Resumo de Direitos Humanos

RESUMO SHEILA –N2

-1 GERAÇÃO – conquista política, são decorrentes de liberdades publicas, de direitos políticos básicos, traduzidos no valor liberdade, partindo da MC, e são traduzidos no valor LIBERDADE.

-2 GERAÇÃO – direitos nascidos da RI, em decorrência das péssimas condições de trabalho, á vista de movimentos sociais, e são traduzidos no valor IGUALDADE.

-3 GERAÇÃO – decorrentes de profundas alterações sociais na comunidade internacional, causadas pela globalização da economia, avanços tecnológicos e preservação da qualidade de vida, viagens espaciais, internet e um meio ambiente saudável, traduzidos no valor FRATERNIDADE.

-4 GERAÇÃO – direitos dos povos, essa geração de direitos seriam aqueles de preservação do ser humano, casamento homoafetivo, biociências, bioética, é uma geração definida como os direitos das minorias.

No filme o homem que fazia chover, foram violados no mínimo 3  direitos, o direito a vida, á saúde e a ação indenizatória, sendo que o garoto tinha um contrato de plano de saúde que lhe foi negado, e com isso veio a óbito. A respeito de violência domestica a jovem tinha direito a receber indenização pelos danos que ela sofreu enquanto era casada, e ela matou o marido por legitima defesa. Ela era espancada pelo marido e ameaçada o que a deixava sem saber o que fazer, para sair daquela situação, por isso o advogado passou a ajuda-la. Mais uma violação de direito se destaca muito no filme, o de privacidade, quando o jovem advogado, no decorrer do processo tem sua linha telefônica grampeada pelos advogados da empresa de seguros.

Os DH são universais, pois são direitos inerentes a pessoa humana e são oriundos de tratados internacionais e buscam tutelar direitos essenciais a humanidade.

Características dos DHS.

*Historicidade (apresenta natureza histórica).

*Universalidade (sistema global de proteção aos DHs).

*Inexaubilidade (são inesgotáveis, podem ser ampliados a qualquer momento).

*Essenciabilidade (são essenciais estando na CF).

*Imprescritibilidade (não tem prazo de validade).

*Inaliebilidade (os direitos não podem ser transferidos, “relativamente”).

*Irrenunciabilidade (não pode ser renunciados).

*Inviolabilidade (não podem ser violados, por lei, de acordo com a CF).

*Efetividade (criação de mecanismos para efetivar os direitos fundamentais).

*Complementaridade (interação entre direitos, normas, princípios e objetivos)

*Vedação de retrocesso (o estado não pode proteger menos do que vem protegendo)

Comentários do artigo 5º e alguns incisos da CF.

Direito a vida – é o mais importante de todos, pois dele são decorrentes outros direitos fundamentais.

Direito a segurança – existem vários conceitos de segurança mas nenhuma se aproxima tanto da realidade brasileira.

Direito a liberdade –

 1º liberdade de expressão (reunião associação).

2º liberdade de pessoa física (liberdade de locomoção).

3º liberdade de pensamento (opinião, religião, artística).

4º liberdade de ação profissional (livre escolha de exercício do trabalho).

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