Resumo do Livro Vigiar e Punir

No começo do livro, a primeira parte, o autor Michel Foucault, ele cita a condenação e sentença de Robert- François Damiens ( foi um camponês francês acusado de parricídio :atentar contra a vida do rei Luís XV em 1757). No livro é relatado como foi o dia de sua execução , dizendo que o culpado teve que pedir perdão publicamente , a mão que cometeu o parricídio foi queimada com fogo. Sua morte foi lenta e agonizante, para realiza o esquartejamento foi ordenado que quatro cavalos fossem trazidos junto com as cordas para serem amarradas nos pulsos e tornozelos da vítima. Os animais puxaram e puxaram, mas eles não conseguiram separar os membros do corpo, mesmo colocando mais dois cavalos ainda não foi o suficiente, então tiveram desmembrá-lo e retalharam suas juntas.

Finalmente o espetáculo foi concluído, quase sete horas depois de se iniciar, quando o que havia restado enfim foi lançado em uma pira acesa para se transformar em cinzas. Nessa parte do livro, mostra como corpo era considerado, ele é apenas instrumento ou objeto.

Em seguida o autor relata outro acontecimento : após três décadas da sentença de Damiens , foi estabelecido um regulamento para a “Casa dos jovens detentos em Paris”, que estabelecia a hora de começar o dia, quando eles deveriam se levantar ou deitar-se, trabalho e refeição.

O autor vai começar a fazer uma analogia no decorrer do livro sobre o poder Punitivo (do estado, de um rei ou príncipe), ou seja, mostrar o poder que o Estado possui em punir alguém, devido a conduta do indivíduo, considerada criminosa. Ele pega o conceito e vê como ele evoluiu no decorrer da história/tempo.

Os espetáculos feitos durantes as execuções em público, vista para todos , para servirem de exemplos, tipo: “não faça aquilo, se não acontece isso com vc”. O povo é essencial nesses espetáculos, constando uma presença real e imediata, se fosse secreto esse cenário não haveria nenhum sentido.

Isso acontecia pois os soberanos governavam através da crueldade, então quanto mais dura era a pena ou o medo que ele causava, mais poderoso ele era. A justiça do rei era uma justiça armada, com guardas, soldados,sentinelas . O suplício era utilizado para conseguir confissões do condena a qualquer modo. Hoje sabemos que criminoso que confessa representa a verdade viva, mas ela sozinha não pode levar à condenação, já que alguns se declaram culpados por crimes que não cometeram.

Enfim, as execuções públicas disseminavam a violência entre a população :

“A execução pública é vista como uma fornalha em que se acende a violência.” - pag 13

O suplício segundo Foucault, o suplício representa uma técnica que produz um certo nível de sofrimento e dor , a morte pode ser considerada como um suplício desde que para ela ter ocorreu uma “graduação calculada de sofrimento”, que seria o número de golpes, a localização do ferrete em brasa e o tempo de agonia na fogueira, o suplício era de forma física e moral, marca o condenado para não ser esquecido na memória do povo e deve ser de for ostentativa e triunfada.Nele constitui a aplicação de castigo e extorsão da verdade. O suplício se prolonga mais depois da morte do condenado, cadáveres queimados e mutilados, jogados e arrastados em qualquer lugar.

No suplício era permitido ao condenado suas últimas considerações, na qual podiam falar sobre o que quisesse, pois a esse ponto nada mais era proibido e punível. Alguns desses discursos até mesmo foram escritos, encontrados em folhetins da época e na literatura popular, mas isso ajudava cada vez mais o condenado a se tornar o herói da história.

Quando a condenação é considerada injusta, ainda mais se uma sentença pesada for aplicada à um homem do povo e alguém rico ter uma castigo relativamente leve, o povo entrava em agitação, eles se sentiam mais próximos àqueles que sofriam penas.

Entre tantas modificações no processo punitivo ao longo do tempo, se destaca o desaparecimento dos suplícios no fim do século XVII e XVIII. Pouco a pouco a punição deixa de ser um espetáculo, pois essas “cenas” de sofrimentos e torturas prolongadas, mostradas ao público acabava fazendo do carrasco parecer criminoso, os juízes os assassinos e o acusado passava a ser um objeto de piedade e de admiração pelo povo.

Com o tempo o foco foi : não tocar mais no corpo ou o menos possível, ter penas como prisão, reclusão, trabalhos forçados ( como forma de retribuir, pelos maus causados à sociedade) , deportação entre outros. Consequentemente essas mudanças acarretaram o surgimento de técnicos ao longo do processo penal: médicos, psiquiatras, psicólogos, perito e educadores.

Muitas coisas passaram por mudanças e modificações como as definições de infrações , a hierarquia de gravidade dos crimes, o saber do que era tolerado de fato e o que era permitido.Muitos crimes deixaram de ser crimes, uma vez que eram ligados à religiosidade, a blasfêmia por exemplo deixou de ser considerado crime.

Foucault considera a evolução sobre a questão da loucura um fato significativo, pois no final do artigo 64, no código francês fala que se o autor do crime estiver em estado de demência durante o ato, consequentemente não houve nenhum delito ou crime, pois era impossível declarar uma pessoa como culpada e louca ao mesmo tempo, depois de algum tempo essa ideia foi substituída pois durante o processo penal as pessoas precisavam de uma pessoa para colocar a culpa de tais atos, então passou a se dizer que alguém pode sim ser considerada culpada e louca, mas deveria ser tratado e não ser punido. Para sustentar as suas ideias o autor utiliza argumentos de autoridades, citando por exemplo o livro : Punição e Estrutura Social- de Georg Rusche (economista político e criminologista alemão) e Otto Kirchheimer ( jurista alemão), no qual eles abrangem a ideia de abandonar o preceito que temos sobre a penalidade como uma forma de reprimir os atos criminosos, mas como uma forma de obter uma reparação no indivíduo e lhe atribuir responsabilidades coletivas.Na linha de raciocínio de Rusche e Kirchheimer os mecanismo punitivos também teria como papel trazer uma mão de obra suplementar.

Os Laudos psiquiátricos com funções precisas sobre os indivíduos, não sobre os crime que cometeram , mas sobre o que eles serão depois deles ou o que podem se tornar .

Uma mudanças também é responsabilidades atribuídas