Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault

Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault

São apresentados dois tipos de penas, a primeira mostra a descrição de um suplício, um espetáculo público bastante violento, na qual foram impostas a um carrasco praguejador torturas que consistiam no desmembramento do corpo e sofrimento com fogo, o corpo foi jogado a fogueira e o resultado final da sentença, foi todo reduzido a cinzas. Contudo, em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcando simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal. A segunda descreve alguns artigos do código de execução penal comentando os horários e maneiras de trabalho dos detentos. Acredita-se que o fim do suplício veio devido a “humanização dos conhecedores da lei” tentando mostrar que as torturas eram tentativas de pena muito desumanas e causavam um sofrimento muito impiedoso. Entretanto, outros acreditavam que o fim do suplício veio devido ao pensamento de que se um juiz autorizasse que matassem um assassino ele estaria agindo da mesma maneira que o infrator, sendo também um assassino. Sendo assim, viram a necessidade de criação de maneiras de penalidades na qual o que pune não entrasse em contato com o punido. Foi estipulada e colocada em uso a guilhotina que ajudava no novo critério a ser seguido. A partir da segunda metade do século XIX, houve a mudança para a prisão, embora o corpo ainda estivesse presente. Na prisão, se analisava tudo o que estava envolvido na vida do preso, dentre eles, familiares, amigos mais próximos, quem o preso demonstrava ser, o que esperar do futuro do mesmo, ou seja, se analisava como o preso poderia melhorar ali dentro para ser uma pessoa melhor. Tudo era visto e revisto para não ser cometidos equívocos. Houve a exposição de discursos oficiais que regiam as práticas penais de 1670 até a Revolução Francesa, na qual, execuções eram raras, mas a maioria das penas vinha acompanhada do suplício (pena corporal, dolorosa, mais ou menos desumana). A intenção do suplício era castigar, entretanto, a intensidade desse castigo era conforme o número de provas contra o réu. Não importava a barbaridade do crime, se as provas fossem poucas, a tortura era moderada. O processo era realizado sem o processado saber. Era tudo feito em muito sigilo, pois o rei não admitia que a população ficasse a par da situação para evitar tumultos e confusões diante de execuções. O rei prezava a “força soberana” que consistia na agressão não só da vítima, mas também do soberano. A participação do povo nessas cerimônias era ambígua, pois muitas vezes era preciso segurar a ira da multidão. Entretanto, em algumas vezes o povo conseguia através de pressão mudar a direção do suplício e anular o poder do soberano, deixando a lei como vilã e os bandidos como heróis. Na segunda metade do século XVIII, o suplício passa a ser visto pelos reformadores com um perigo ao poder soberano, porque a tirania leva à revolta. Entende-se que o mínimo que um assassino merece é o respeito pela sua “humanidade”, porém, não é meramente uma questão de respeito à “humanidade” que fez mudar as maneiras de punição, mas a adequação de penas aos crimes. O objetivo de reforma não é criar um direito de punir mais justo e sim estabelecer uma igualdade mais flexível em alguns pontos. Ou seja, a vontade de mudança não parte somente de fora, parte também de dentro do sistema judiciário. Cria-se então dois tipos de objetivação entre crime e criminoso que afirma de um lado o criminoso como homem da natureza que precisa de cultura e do outro a necessidade de medir de dentro os efeitos do poder punitivo define soluções para os atuais e eventuais criminosos que é a organização de um campo de prevenção, a entrada em circulação de representações e sinais. Nos dois casos, nota-se que o exercício de punição esta ligado a uma relação com objeto na qual encontram incluídos não só o crime como fato a estabelecer segundo normas comuns, mas o criminoso como individuo a conhecer segundo critérios específicos. O efeito de mitigar, aliviar a punição vem com intenção de que a vantagem do crime se anule na desvantagem da pena, desestimulando a reincidência e futuros infratores. Ou seja, a pena não aparece como um procedimento de um poder humano, mas como consequência natural da prática criminosa, fazendo com que não fique visível o poder de punição, tentando deixar o crime com uma visão de negatividade, algo não compensativo. Sendo assim, se conclui o porquê da pena de prisão não ser para sempre, tendo um fim, pois ela mostra a melhoria do prisioneiro, tendo como resultado as atitudes do mesmo, dias antes de efetuar sua pena por completa. Caso o contraventor não mostre atitude de mudança, fica definido como incorrigível, e este deve ser eliminado. Deste modo, de agora em diante, se pune para transformar um culpado, não para apagar o crime. Foucault começa a abordar o estudo da disciplina, onde mostra o corpo como objeto e alvo de poder e saber. Segundo ele o poder está fundamentalmente ligado ao corpo, uma vez que é sobre ele que se impõem as obrigações, limitações e as proibições. Descreve toda a maquinaria do poder, constituída por detalhes sutis e invisíveis, presente nos séculos XVII e XVIII. A disciplina fabrica corpos submissos e exercitados, que foi chamado de “corpos dóceis”, tornando as pessoas mais úteis do que obedientes. São retratados os mecanismos para que o projeto disciplinar tivesse eficácia na sociedade moderna, com destaque do modelo do acampamento militar. Destaca que a disciplina cria um sistema de recompensas e penalidades que serve para individualizar e classificar as condutas. Ela separa o mau do bom, fazendo com que todos se pareçam, como se fosse uma norma. Na disciplina cada um se define pelo lugar que ocupa na fila, ou seja, como se classifica. Ainda ressalta que o poder realiza o controle do tempo e ainda garante sua utilização. Ele ainda fala sobre os recursos para um bom adestramento,

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