Resumo sobre propriedade intelectual

Em relação à propriedade literária, científica e artística, existem doutrinas que contradizem a natureza jurídica do direito autoral ao defender que qualquer ser humano embora possa ter o privilégio de ser algum intelecto, esse nada poderia criar ou realizar sua obra se não tivesse inserido na cultura nacional. Logo, tal criação deveria pertencer a humanidade. Além disso, existem aqueles que asseguram que a obra artística ou científica é mero produto do meio. Entretanto, tal concepção tem sido contestada em relação ao fato de como seria possível a criação da "nona sinfonia " sem um Beethoven, ou seja, pode até existir algumas tendências, correntes ao longo do tempo, mas não é possível dizer que alguma criação pertence ao meio sem ao menos existir algum caráter pessoal. Além disso, observa-se que existem aqueles que admitem a natureza jurídica, defendendo a ideia de que tudo aquilo que é propriedade intelectual, científica e artística esta como parte integrante algum elemento da própria personalidade, havendo então a necessidade de defender a existência do direito da propriedade. Em relação a esse direito, propriamente dito do autor, tem uma relação jurídica pessoal, no sentido de que qualquer criação existirá a exteriorização do autor, e a relação jurídica patrimonial, que seria tratar a criação como um bem econômico. O legislador, com o objetivo de garantir a criatividade e a incrementação as artes, ciências e as letras, procura dignificar e salvaguardar os direitos do autor. Em relação as obras intelectuais, pode-se dizer que essas são as criações do espírito, não importando a forma de produção, exteriorização ou fixação. Para que sua proteção ocorra, é preciso que a obra seja exteriorizada, não permanecendo, portanto, apenas no “campo das ideias”. Os trabalhos ou as produções literárias, artísticas e/ou científicas são classificadas como obras intelectuais, tais como: músicas, literatura em geral, fotografias, esculturas, pinturas, desenhos, filmes, softwares, etc. Em vista disso, tem-se as leis, mais propriamente ditas como direitos autorais, sendo esse um dos gêneros da propriedade intelectual.

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