TCC - RECURSOS NO NOVO CPC

FACULDADE DA INDÚSTRIA - IEL

JEAN WILLIAN ROCHA

ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015.

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

2017

JEAN WILLIAN ROCHA

ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015.

Monografia apresentada para obtenção de grau de bacharel em Direito, orientada pelo professor: Paulo Cesar Gradela Filho.

10º período do Curso de Direito da Faculdade da Indústria - IEL.

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

2017

TERMO DE APROVAÇÃO

JEAN WILLIAN ROCHA

ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015.

Este trabalho foi julgado e aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade da Indústria - IEL.

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Prof. Me. Abner Pereira da Silva

Coordenador do Curso

Curso de Direito

Orientador: ___________________________

            Prof.º Paulo Cesar Gradela Filho

Banca:     ___________________________

            Prof.º

Banca:     ___________________________

            Prof.º

São José dos Pinhais, ___/___/______

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por tudo que me tem proporcionado em toda essa vida.

Agradeço especialmente aos meus pais Almiro Rocha e Rosana Perpetua Rocha por me proporcionarem esta vida maravilhosa com seus ensinamentos, conselhos, carinho e amor que os mesmos dedicaram e continuam dedicando, sobretudo, pelos seus esforços para tornar meu sonho de ser advogado, em um dos seus maiores objetivos. Pai e Mãe eu amo vocês!

Agradeço a minha irmã, Emanuelle Francine Rocha, por todo incentivo, amor e amizade que me demonstra todos os dias.

Agradeço a minha namorada Jhullie Braga, por estar ao meu lado durante todo esse período, me apoiando, partilhando meus problemas, me ajudando nos estudos e tornando minha vida muito mais fantástica com sua presença.

Agradeço aos meus Avós, Ivalino Camargo, Rosi Marina Camargo e Ivone Rocha, pelo amor dedicado e pelo incentivo.

Agradeço a toda minha família, que me apoiaram durante esses 5 anos em busca dos meus objetivos.

Agradeço aos meus amigos, Maicon William e Felipe Hilário pelos momentos inesquecíveis que tivemos e pelos que ainda vamos ter. Também quero agradecer aos meus amigos e colegas de faculdade. Especialmente ao “quarteto do mal” (Filipe, Lucas, Henrique).

Agradeço igualmente ao excepcional profissional do qual tenho a honra de trabalhar ao lado diariamente, obtendo cada dia mais conhecimento, o qual eu me espelho, Dr. Leandro Luiz Kalinowski, pelos ensinamentos e conselhos trazidos não só como mentor para a carreira profissional, mas também pela amizade que estabelecemos.

Ainda, agradeço ao excelente professor, orientador, Paulo Cesar Gradela Filho, pelas excepcionais aulas ministradas durante todo o curso, sendo um dos fatores determinantes para a escolha do tema que abordarei nessa monografia.

Enfim, um muito obrigado a todos que me apoiaram em mais esta jornada!

RESUMO

Este estudo irá abranger a questão da análise recursal no âmbito do processo civil, especialmente pelo fato de ter havido diversas modificações em 2015, que alterou sobremaneira o conteúdo inserto nas normas processuais civis. De maneira mais detida, este trabalho albergará a questão dos recursos, instrumentos que também foram alvos de diversas modificações, trazendo-se à baila cada um daqueles constantes na legislação regente, com as suas especificações e mudanças. Mas, antes de analisar o tema central deste estudo acadêmico, será necessário analisar os aspectos principiológicos que dizem respeito aos recursos, a teoria geral, que comportará o conceito, os pressupostos recursais, os efeitos, além de outras nuances que dizem respeito ao conteúdo. Por fim, serão abordados de maneira específica os recursos, demonstrando-se a sua finalidade, bem como as inovações trazidas pela nova legislação. Este estudo será dividido em cinco capítulos, de modo que o tema possa melhor ser dividido e entendido pelo leitor.

Palavras-chave: Recursos. Processo Civil. Inovações.

SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO.......................................................................................	5
2	PRINCÍPIOS GERAIS QUE NORTEIAM O INSTITUTO RECUSAL.....	7
2.1	PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE.............................................................	7
2.2	PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.............................................	7
2.3	PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE...........................................................	8
2.4	PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS......................	9
2.5	PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE...........................................................	10
3	TEORIA GERAL DOS RECURSOS.......................................................	12
3.1	CONCEITO DE RECURSO....................................................................	12
3.2	CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS.....................................................	12
3.3	PRESSUPOSTOS GERAIS DOS RECURSOS.....................................	14
3.4	JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE X JUÍZO DE MÉRITO............................	15
3.5	EFEITOS DOS RECURSOS..................................................................	16
4	ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015...........................................................	19
4.1	APELAÇÃO............................................................................................	19
4.2	AGRAVO DE INSTRUMENTO...............................................................	21
4.3	AGRAVO INTERNO...............................................................................	24
4.4	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...........................................................	25
4.5	RECURSO ORDINÁRIO........................................................................	27
4.6	RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL....................	28
4.7	AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO..............	30
4.8	EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA...........................................................	31
5	CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................	34
REFERÊNCIAS...................................................................................................	36
ANEXO................................................................................................................	37