TCC - RECURSOS NO NOVO CPC
Por: Jean Rocha • 2/1/2018 • Monografia • 21.582 Palavras (87 Páginas) • 452 Visualizações
FACULDADE DA INDÚSTRIA - IEL
JEAN WILLIAN ROCHA
ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015.
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
2017
JEAN WILLIAN ROCHA
ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015.
Monografia apresentada para obtenção de grau de bacharel em Direito, orientada pelo professor: Paulo Cesar Gradela Filho.
10º período do Curso de Direito da Faculdade da Indústria - IEL.
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
2017
TERMO DE APROVAÇÃO
JEAN WILLIAN ROCHA
ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015.
Este trabalho foi julgado e aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade da Indústria - IEL.
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Prof. Me. Abner Pereira da Silva
Coordenador do Curso
Curso de Direito
Orientador: ___________________________
Prof.º Paulo Cesar Gradela Filho
Banca: ___________________________
Prof.º
Banca: ___________________________
Prof.º
São José dos Pinhais, ___/___/______
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por tudo que me tem proporcionado em toda essa vida.
Agradeço especialmente aos meus pais Almiro Rocha e Rosana Perpetua Rocha por me proporcionarem esta vida maravilhosa com seus ensinamentos, conselhos, carinho e amor que os mesmos dedicaram e continuam dedicando, sobretudo, pelos seus esforços para tornar meu sonho de ser advogado, em um dos seus maiores objetivos. Pai e Mãe eu amo vocês!
Agradeço a minha irmã, Emanuelle Francine Rocha, por todo incentivo, amor e amizade que me demonstra todos os dias.
Agradeço a minha namorada Jhullie Braga, por estar ao meu lado durante todo esse período, me apoiando, partilhando meus problemas, me ajudando nos estudos e tornando minha vida muito mais fantástica com sua presença.
Agradeço aos meus Avós, Ivalino Camargo, Rosi Marina Camargo e Ivone Rocha, pelo amor dedicado e pelo incentivo.
Agradeço a toda minha família, que me apoiaram durante esses 5 anos em busca dos meus objetivos.
Agradeço aos meus amigos, Maicon William e Felipe Hilário pelos momentos inesquecíveis que tivemos e pelos que ainda vamos ter. Também quero agradecer aos meus amigos e colegas de faculdade. Especialmente ao “quarteto do mal” (Filipe, Lucas, Henrique).
Agradeço igualmente ao excepcional profissional do qual tenho a honra de trabalhar ao lado diariamente, obtendo cada dia mais conhecimento, o qual eu me espelho, Dr. Leandro Luiz Kalinowski, pelos ensinamentos e conselhos trazidos não só como mentor para a carreira profissional, mas também pela amizade que estabelecemos.
Ainda, agradeço ao excelente professor, orientador, Paulo Cesar Gradela Filho, pelas excepcionais aulas ministradas durante todo o curso, sendo um dos fatores determinantes para a escolha do tema que abordarei nessa monografia.
Enfim, um muito obrigado a todos que me apoiaram em mais esta jornada!
RESUMO
Este estudo irá abranger a questão da análise recursal no âmbito do processo civil, especialmente pelo fato de ter havido diversas modificações em 2015, que alterou sobremaneira o conteúdo inserto nas normas processuais civis. De maneira mais detida, este trabalho albergará a questão dos recursos, instrumentos que também foram alvos de diversas modificações, trazendo-se à baila cada um daqueles constantes na legislação regente, com as suas especificações e mudanças. Mas, antes de analisar o tema central deste estudo acadêmico, será necessário analisar os aspectos principiológicos que dizem respeito aos recursos, a teoria geral, que comportará o conceito, os pressupostos recursais, os efeitos, além de outras nuances que dizem respeito ao conteúdo. Por fim, serão abordados de maneira específica os recursos, demonstrando-se a sua finalidade, bem como as inovações trazidas pela nova legislação. Este estudo será dividido em cinco capítulos, de modo que o tema possa melhor ser dividido e entendido pelo leitor.
Palavras-chave: Recursos. Processo Civil. Inovações.
SUMÁRIO
1 | INTRODUÇÃO....................................................................................... | 5 |
2 | PRINCÍPIOS GERAIS QUE NORTEIAM O INSTITUTO RECUSAL..... | 7 |
2.1 | PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE............................................................. | 7 |
2.2 | PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE............................................. | 7 |
2.3 | PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE........................................................... | 8 |
2.4 | PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS...................... | 9 |
2.5 | PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE........................................................... | 10 |
3 | TEORIA GERAL DOS RECURSOS....................................................... | 12 |
3.1 | CONCEITO DE RECURSO.................................................................... | 12 |
3.2 | CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS..................................................... | 12 |
3.3 | PRESSUPOSTOS GERAIS DOS RECURSOS..................................... | 14 |
3.4 | JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE X JUÍZO DE MÉRITO............................ | 15 |
3.5 | EFEITOS DOS RECURSOS.................................................................. | 16 |
4 | ANÁLISE DOS RECURSOS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS FRENTE À LEI 13.105, DE 2015........................................................... | 19 |
4.1 | APELAÇÃO............................................................................................ | 19 |
4.2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO............................................................... | 21 |
4.3 | AGRAVO INTERNO............................................................................... | 24 |
4.4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO........................................................... | 25 |
4.5 | RECURSO ORDINÁRIO........................................................................ | 27 |
4.6 | RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL.................... | 28 |
4.7 | AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO.............. | 30 |
4.8 | EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA........................................................... | 31 |
5 | CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................... | 34 |
REFERÊNCIAS................................................................................................... | 36 | |
ANEXO................................................................................................................ | 37 |
...