Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica.

É do professor Álvaro Villaça Azevedo, doutor em Direito e regente de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a obra aqui apresentada, o Livro usado em nossa disciplina de Direito Civil II intitulado Curso de direito civil : teoria geral das obrigações e responsabilidade civil, 13° ed., São Paulo – SP , Editora Saraiva. Diretoria executiva: Flávia Alves Bravin, Diretora editorial: Renata Pascual Müller, Gerência editorial: Roberto Navarro, Consultoria acadêmica: Murilo Angeli Dias dos Santos, Edição: Eveline Gonçalves Denardi (coord.), Daniel Pavani Naveira, Produção editorial: Ana Cristina Garcia (coord.), Carolina Massanhi, Luciana Cordeiro Shirakawa, Rosana Peroni Fazolari, Arte e digital: Mônica Landi (coord.), Claudirene de Moura Santos Silva , Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela Rosa, Verônica Pivisan Reis, Planejamento e processo: Clarissa Boraschi Maria (coord.), Juliana Bojczuk Fermino, Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro, Fernando Penteado, Mônica Gonçalves Dias, Tatiana dos Santos Romão, Novos projetos: Fernando Alves, Diagramação (Livro Físico): Ofá Design, Revisão: Jefferson Rosado, Capa Mônica Landi.

O autor Alvaro Villaça Azevedo possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1961) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1972). Atualmente é professor livre-docente da Universidade de São Paulo, professor associado de direito civil da Universidade de São Paulo, coordenador do curso de especialização do Instituto dos Advogados de São Paulo, professor titular da Fundação Armando Álvares Penteado, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor titular de direito civil da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito de família, contratos, novo código civil e união estável (informações coletadas do Lattes em 23/04/2020).

O livro que contém 453 páginas, está dividido em quarenta e seis capítulos, em qual cada capítulo esta dividido em tópicos, dispondo detalhadamente cada assunto tratado no livro. A obra começa falando do Âmbito do Direito das Obrigações apontando suas generalidades e a matéria em si a ser estudada, passando por uma rápida mostra de suas características e entra no aspecto histórico mostrando nas antigas civilizações como era tratado essa parte do Direito. A visão de Álvaro Villaça no tocante ao Direito das Obrigações traz a superficie um conceito mais contemporâneo, ele leciona que a obrigação é relação jurídica transitória de natureza econômica, pela qual o devedor cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja ao credor executar o patrimônio do devedor para a satisfação de seu interesse. A relação jurídica obrigacional é composta por três elementos fundamentais: subjetivo, objetivo ou material, ideal, imaterial ou espiritual ou vínculo jurídico. A partir daí adentra nos elementos constitutivos, obrigação e responsabilidade apontando a diferença e que é possível um sem o outro, logo após mostra as classificações e aí temos o ápice do tema que são 3 capítulos muito importantes para que se entenda o decorrer do assunto que são: A obrigação de dar coisa certa , obrigação de fazer e a obrigação de não fazer. Esses tres temas são primordiais para a compreensão de toda disciplina, a partir dai deriva-se outros pontos da matéria a ser estudada. Entramos então na transmissão das obrigações que nada mais é que especificar mais a fundo quem é quem nessa relação, quem deve pagar, quem deve receber, interessados e não interessados se há terceiros ou não. Vemos também as espécies de obrigações; sua extinção pelo pagamento e as categorias deste; as consequências da inexecução obrigacional, também sob o aspecto da correção monetária e das alterações relativas aos juros legais. Em seguida estudamos sobre o adimplemento que trata das execuções o que Alvaro deixa claro no inicio do capitulo é que as duas palavras são sinonimos de pagamento, solução etc… a partir desse ponto mostra se no desenrolar as varias formas e procedimentos em relação ao pagamento e a forma de proceder em cada circunstância. .Insere-se no volume, também, estudo sobre a responsabilidade civil, com o capítulo sobre indenização, nos moldes do Código Civil, o modo de liquidarem-se as obrigações e o critério do exercício do direito preferencial no recebimento dos créditos. A matéria é exposta ante o novo Código Civil, com seus novos institutos, inclusive referentes à cessão de crédito, à assunção de dívida, com um novo capítulo sobre cessão da posição contratual. Retiraram-se a transação e o compromisso (arbitragem), que passaram ao Direito Contratual, acrescentando-se a matéria sobre cláusula penal e arras ou sinal. Como consequencia nos ultimos capítulos veremos

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