Teoria das Penas: Ônibus 174

Universidade da Amazônia[pic 1]

ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES

FABRICIO EUDO DOS SANTOS

FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA

MIGUEL MENDES BARBOSA NETO

“DIREITO PENAL II: TEORIA DAS PENAS”

Belém-Pará

Universidade da Amazônia

ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES

FABRICIO EUDO DOS SANTOS

FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA

MIGUEL MENDES BARBOSA NETO

“DIREITO PENAL II: TEORIA DA PENA”

Trabalho apresentado para fim avaliativo, como requisito para obtenção parcial de nota referente à primeira avaliação da disciplina de Direito Penal do Curso de Bacharelado em Direito.

                

Belém-Pará

2016

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Sumário

1. Introdução        4

2. Sociedade        4

3. Estado        5

4. Família        6

5. Conclusão        7

6. Referências Bibliográficas        9

APRESENTAÇÃO

O contexto histórico nos permite identificar diferentes estruturas punitivas, aplicadas em momentos distintos. No período da monarquia a punição era uma demonstração de soberânia, em que as penas eram aplicadas em praça pública para servir como exemplo aos demais indivíduos da sociedade. O objetivo, neste sistema, seria o flagelo do corpo, ao qual objetivava trazer a redenção. Até os artifícios de tortura eram utilizados como forma de punir, porém possuíam um caráter vingativo contra aqueles que contrariavam o poder da monarquia. Todavia, com o passar dos anos as pessoas começaram a recriminar de maneira agressiva os métodos de punições aplicados. Surgindo assim a necessidade de reformulação do sistema punitivo abrindo margem para o nascimento de novos estudos que buscassem compreender a necessidade de punir.

Para compreendermos melhor algumas teorias que surgiram no decorrer destes anos, iremos tomar como exemplo o documentário “Ônibus 174”. Por meio do qual buscaremos explicar de maneira clara como estas teorias podem ser identificadas em nossa sociedade.

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1. INTRODUÇÃO

O documentário relata a tentativa frustrada de assalto praticada por Sandro, um jovem que passou por um processo de desestruturação familiar tendo a mãe morta quando ainda era criança Sandro cresceu sem a figura paterna e a escola, importante instituição, para a formação do indivíduo também esteve ausente. Ainda na infância fugiu da casa da tia, passando a morar na rua, período no qual frequentou instituições privativas de liberdade, onde passou por humilhações e maus tratos, fatores estes que impossibilitaram qualquer tipo de regeneração e ressocialização, tornando-o cada vez mais rebelde.

Apesar de ter passado pela ressocialização e ter voltado ao convívio de um lar, o mesmo não trouxe resultados, pois na construção de Sandro faltaram às instituições normalizadoras e disciplinadoras de Foucault, citadas em sua obra “vigiar e punir”, segundo o autor a primeira instituição é a família, é nela que começamos a agir de acordo com regras; nesse contexto, ficam evidentes as consequências negativas da sua falta. Posteriormente a escola, que é a segunda instituição, pois é nela que o indivíduo adquire o senso de obediência e a vigilância hierárquica, com a ausência da mesma, restou apenas o poder coercitivo do Estado.

Neste contexto Sandro passa para o convívio social sem as bases consideradas necessárias para que sejam saudáveis as relações interpessoais. Repleto de cicatrizes, leva consigo todos os tipos de preconceitos e descriminações advindas da má formação social e intelectual a qual foi submetido, sendo assim rejeitado pela sociedade e Estado; Estado este que normatiza certos padrões de comportamento aos quais Sandro não se encaixa em virtude de seu contexto histórico. A resposta social para este tipo de situação é a exclusão, tornando indivíduos, como ele, invisíveis perante a sociedade.  Para uma melhor abordagem destas teorias iremos dividir os participantes do Documentário em Sociedade, Estado e Família.

1. SOCIEDADE

A sociedade é um fator de suma importância para a formação do indivíduo. Todo homem tem necessidade de viver em uma sociedade, pois ela vai impor os limites, deveres e fazer com que ele adquira noção do que é o mundo em que vive. O processo de socialização serve para o homem criar seus valores, crenças, culturas e um senso crítico. Mas, também a sociedade segrega aqueles que não seguem os seus parâmetros. Sandro estava marginalizado e se utilizava de meios ilícitos para sobreviver, sendo encaminhado para casas de “detenção”. Neste contexto podemos observar a presença da teoria legitimadora, pois ele estava agindo de maneira reprovativa pela sociedade, violando o caráter moral existente, logo seria necessário reparar o mal causado, por meio da pena. Esta teoria vai ficando mais nítida no decorrer do documentário e seu ápice é quando Sandro é imobilizado pelos policias vemos que a polução age de maneira enfurecida buscando a “justiça com as próprias mãos”, então temos a caracterização da Teoria Absoluta por meio ditado popular “bandido bom é bandido morto”. Neste sentido, os populares buscavam naquele momento ceifar a vida de Sandro na tentativa de reparar os danos causados por ele.

1. ESTADO

A educação é um direito consagrado pela Constituição da maioria dos países é um bem público que deve ser promovido pelo estado para que todos possam participar e alcançar o ensino básico universal. O Estado deve fazê-lo por uma questão de equidade, de igualdade de oportunidade e de justiça social. Porém, temos o péssimo habito de culpar o Estado por todas as mazelas existentes em nossa sociedade, no caso ônibus 174, temos um jovem onde a segunda instituição foi ausente em sua vida, porém quem seria o verdadeiro culpado por este jovem não ter frequentado a escola? Não podemos dizer que houve total falta de oportunidade, pois escolas existiam, porém a ausência de alguém capaz de exercer o papel de conselheiro e condutor na vida de Sandro tornou essa importante instituição que é a Escola ausente na vida do mesmo, obrigando-o a encarar uma força mais repressora, ou seja, o poder coercitivo do Estado e a Sociedade com seus “paradigmas”.