Trabalho Deficiente Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho
Por: myannifernandes • 19/3/2017 • Trabalho acadêmico • 3.388 Palavras (14 Páginas) • 322 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA -BETIM
CURSO DE DIREITO
Trabalho Deficiente
Evandro Soares
Gisele Aparecida
Jonathan Phillipe
Laís Fernanda
Maianni Fernandes
Pâmela Silva
Silvânia Castro
Wilson Pereira
Betim
2016
Evandro Soares
Gisele Aparecida
Jonathan Phillipe
Laís Fernanda
Maianni Fernandes
Pâmela Silva
Silvânia Castro
Wilson Pereira
Trabalho Deficiente
Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, do Curso de Direito do Centro Universitário Una.
Professora: Cinthia Nacif
Betim
2016
RESUMO
O trabalho apresenta o resultado de uma pesquisa sobre a inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho, onde o preconceito foi e ainda é, um dos grandes desafios a serem vencidos.
Apesar de uma cultura preconceituosa existente no mercado de trabalho quanto as limitações físicas, é totalmente possível que a pessoa deficiente seja muitas vezes sinônimo de eficiência e tenha uma grande contribuição na sociedade com direitos e deveres, tendo principal amparo na Constituição Federal de 1988 e o Decreto-Lei n°5.452/43 .
O objetivo é mostrar que independente de deficiência, a pessoa humana prevalece, pois todos são iguais perante a lei.
Palavras chave: Portador de Deficiência; sociedade; trabalhador; discriminação;
ABSTRACT
This paper presents the results of a survey on the inclusion of the handicapped in the labor market, where prejudice was one of the great challenges to be overcome.
Despite an existing prejudiced culture in the labor market and the physical limitations, it is entirely possible that the disabled person is often a synonym for efficiency and has a great contribution to society with rights and duties, and main support in the Federal Constitution of 1988 and the Decree-Law No. 5,452 / 43.
The goal is to show that regardless of disability, the human person prevail because all are equal before the law.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.................................................................................... | 0 |
1.1 Objetivo Geral ......................................................................... | 05 |
1.2 Objetivo Específico................................................................. | 05 |
1.3 Metodologia............................................................................ | 05 |
2 TRABALHO DEFICIENTE ................................................................ | 06 |
3 .................................................................. | 06 |
4 DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO DEFICIENTE.......................................................................................... | 12 |
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................. | |
REFERÊNCIAS..................................................................................... | |
1 INTRODUÇÃO
Devido as constantes preocupações da sociedade e as dificuldades encontradas no dia a dia, a inclusão do deficiente como trabalhador e um desafio que tem permeado ao longa da história. Vem com o propósito de compreender a importância do trabalho na vida de pessoas com deficiência, para que estas se sintam ativamente participando como sujeitos de direito e ingressados em um grupo social. Considerando que o trabalho colabora no processo de formação do adulto melhorando sua autoestima e garantindo o respeito como um cidadão com o mesmo direitos e deveres junto a sociedade.
Essa importância do trabalho na inclusão social de deficientes deve começar desde cedo, orientando na educação de jovens adultos e na capacitação de cada um deles. De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/91, as empresas com no mínimo 100 empregados são obrigadas a cumprir as seguintes cotas, a serem preenchidas por "beneficiários deficientes reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas": 2%, se tiverem entre 100 e 200 empregados; 3%, entre 201 e 500; 4%, entre 501 e 1000; e 5%, de 1001 em diante. São diversas normas, como programas de prevenção e atendimento especializado, garantia salarial, proibição de qualquer discriminação no ambiente de trabalho, dentre outras, que veem para trazer a inclusão dos portadores de deficiência ao mercado de trabalho. Traremos aqui algumas destas normas e a importância destas.
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