UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de

       ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº, domiciliada e residente a (endereço completo), nem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), que indica para os fins do art.106, I do CPC, com fundamento no art.305 e seguintes do CPC, propor

                                                                AÇÃO DE DIVÓRCIO

com pedido de tabela cautelar

      em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador da identidade nº, inscrito no CPF nº, domiciliando e residente a (endereço completo), pela lide e fundamentos que passa a expor:

    I- DA TUTELA CAUTELAR

     A tutela cautelar merece ser acolhida, pois fica evidente que no caso estão presentes os requisitos básicos, como o fumus bonni iuris e o periculum in mora.

   Tal fato se deve, a dilapidação do patrimônio do demandado, no qual está dando a causa, pois ao tomar conhecimento de que a autora desejava entrar com ação de divórcio, passou a dilapidar o patrimônio injustificadamente.

  Já o periculum in mora aparece quando o demandado passa a proferir sucessivos saques bancários em um conta conjunta do casal e também pelo fato de doar dois automóveis para a sua irmã.

  Desta forma, conforme o art.300 do CPC estão presentes todos os fundamentos que evidenciam esse direito, devendo portanto, prosperar a medida cautelar.

   II- DOS FATOS

  A autora é casada há 30 anos com o réu e durante o matrimônio tiveram dois filhos, ambos maiores e capazes.

  Constituíram vasto patrimônio juntos, fruto do esforço mútuo do casal.

  Ocorre que a autora descobriu que o réu tem um relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu se divorciar.

  O réu ao saber da vontade da autora em não manter o casamento, resolveu doar seus dois automóveis para sua irmã, assim como passou a efetuar diversos saques na conta conjunta do canal.

  III- DOS FUNDAMENTOS

  Diante do ocorrido, a autora quer a dissolução da sociedade conjugal, conforme dispõe a lei 6.515/77, art. 2º, IV e parágrafo único.

  Fica claro que pelo fato do réu estar se desfazendo do patrimônio que também cabe a autora, onde os requisitos da tutela estão presentes, pondo em risco que, ao final da dissolução da relação não haja mais nenhum bem a ser dividido, pois o réu tem a intenção de dilapidar o patrimônio. Devendo assim, ser concedido o arresto de bens como forma de coibir tal atitude adotada pelo réu, e pelo fato de autora não ter ideia de todos os bens existentes.

  IV- DOS PEDIDOS

1. Que seja concedida a liminar para preservar os bens que serão arrolados do casal;
2. Citação do réu para contestar a demanda, sobe pena de revelia;
3. Intimação do Ministério Público;
4. Julgar procedente o pedido para decretar o divórcio das partes com a consequente partilha dos bens.  

  V- DAS PROVAS

  Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, conforme disposto no art.369 do CPC, em especial a documental.

 VI- DO VALOR DA CAUSA

  Dá-se à causa o valor de R$

Nestes termos,

Pede-se deferimento.

Local e data

Advogado

OAB nº