Usucapião especial urbano

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agradecimentos

Ao Prof. Heitor Miranda de Souza, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou o desenvolvimento de meu trabalho de conclusão de curso.

E a todos os professores que fizeram parte desta minha etapa da vida.

ALMEIDA, Junialy da Silveira. Usucapião Urbano: a aquisição da propriedade urbana via usucapião. 2016. 49 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito Civil –  Anhanguera, Guarulhos, 2016.

RESUMO

A palavra USUCAPIÃO é um termo do latim que significa adquirir um bem móvel ou imóvel por um determinado tempo de uso. É um meio de garantir a propriedade de uma determinada área, onde o individuo se comporta como dono, mantendo a estabilidade e a posse interrupta, sem coação de terceiros, sendo apenas uma posse mansa e pacifica por um tempo de cinco anos no mínimo. É uma forma de garantir a moradia de pessoas que consigam preencher os requisitos necessários para tal aquisição da posse. Um dos principais pontos deste trabalho é esclarecer o modo de se obter esta aquisição da propriedade urbana via usucapião, seus meios de perder ou adquirir a posse e seus requisitos e importâncias em nosso cotidiano, trazendo a todos o conhecimento e fundamentos da usucapião para sociedade. Por fim, iremos mostrar a igualdade de todos perante lei com fundamentos no artigo 5° da Constituição Federal em relação ao direito á vida, á liberdade, á segurança e á PROPRIEDADE.

Usucapião: Urbano; Posse; Requisitos; Aquisição da propriedade; Tempo.

ALMEIDA, Junialy da Silveira. Urban adverse possession: the acquisition of urban property through adverse possession. 2016. 49 pages. Work Completion of course Civil Law - Anhanguera, Guarulhos, 2016.

ABSTRACT

ADVERSE POSSESSION The word is a term from the Latin word which means to acquire a movable or immovable property for a certain time of use. It is a means to ensure the ownership of a particular area where the individual behaves like owner, maintaining stability and uninterrupted possession without third of coercion, just being a meek and peaceful possession for a period of at least five years. It is a way to ensure the housing of people who can satisfy the conditions necessary for such acquisition of ownership. One of the main points of this paper is to clarify the way to get this acquisition of urban property through adverse possession, their means to lose or acquire ownership and its requirements and importance in our daily lives, bringing all the knowledge and fundamentals of adverse possession to society. Finally, we will show the equality of all before the law on grounds in Article 5 of the Federal Constitution regarding the right to life, freedom, security and property.

Adverse possession: Urban; Possession; requirements; Acquisition of property; Time.

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SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO.......................................................................................................

2. NOÇÕES GERAIS SOBRE USUCAPIÃO............................................................ 15

2.1 CONCEITO HISTÓRICO................................................................................ 15

2.2 CONCEITO DE USUCAPIÃO........................................................................ 16

2.3 PRESCRIÇÃO E DECADENCIA.................................................................... 17

2.4 FUNDAMENTOS DA USUCAPIÃO................................................................ 18

2.5 POSSE............................................................................................................ 19

2.5.1 FUNDAMENTOS DA POSSE................................................................. 21

2.6 REQUISITOS.................................................................................................. 21

2.6.1 POSSE ININTERRUPTA OU CONTINUA.............................................. 22

2.6.2 POSSE SEM OPOSIÇÃO....................................................................... 22

2.6.3 POSSE COM INTENÇÃO DE DONO (ANIMUS DOMINI)...................... 22

2.6.4 BEM HABIL A SER USUCAPIDO (RES HABILIS)................................ 22

2.6.5 TEMPO.................................................................................................... 22

2.7 USUCAPIÃO QUANTO Á COISA IMÓVEL................................................... 23

2.8 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO................................................................. 25

2.8.1 PRESSUPOSTOS................................................................................... 26

2.9 USUCAPIÃO ORDINÁRIO............................................................................. 27

2.9.1 PRESSUPOSTOS................................................................................... 27

2.10 USUCAPIÃO QUANTO Á COISA MÓVEL.............................................. 28

2.11 USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL OU ESPECIAL.................................. 29

2.11.1 USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO...................................................... 30

2.11.2 USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL......................................................... 30

2.12 USUCAPIÃO ÍNDIGENA.............................................................................. 31

2.13 USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..................................................................................................................... 31

2.13.1 PROCEDIMENTOS............................................................................... 32