A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

[pic 1]         FACULDADE CIDADE DE GUANHÃES   [pic 2]

                                       CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

           

                                              RESENHA CRITICA

                   A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resenha realizada como exigência parcial para aula de campo do 7° Período do Curso de serviço, disciplina direito e legislação social. Docente: Jair Gomes, discente: Fabiane Olegário Sousa.

                                   

                                                ALTO DO RODRIGUES/RN

                                                             Julho/2017

No dia 13 de julho, ano 2017, no teatro do porto de IAMA – Macau, RN, aconteceu a audiência pública aos 27 anos do estatuto da criança e adolescente (ECA), na qual foram tecidos comentários sobre os direitos e violência contra a criança e adolescente. É sabido que a violência contra crianças e adolescentes e produto de múltiplos fatores como dificuldades cotidianas, pobreza, separações do casal, crises financeiras, características individuais (temperamento difícil, hiperatividade, entre outras), influencia familiar, aspectos sociais e culturais. Não há uma única causa, assim como não há solução única. No Brasil cerca de 18 mil crianças e adolescentes sofre algum tipo de violência por dia.

No art.5º do estatuto da criança e do adolescente que dispõe: nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (ECA, lei federal 8.069/90).

 Segundo a afirmação da Drª Isabel Siqueira de Menezes (promotora de justiça), especificamente no município de Macau existiu uma pequena queda no índice de abuso sexual entre 2015 a 2016, de 52 casos baixou para 49, onde o percentual de denúncias feitas por parte da família e de 44%, disque 100 10%, conselho tutelar 25%, CREAS 8%, vítimas 8%, outros 6%, existem casos de agressão pela própria família com 75% de casos, a idade das vítimas e entre 0 a 17anos. Na fala de Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior (juiz), existe uma forma de modificar a vida das crianças e adolescentes que vivem em venerabilidade social mostrando exemplos de políticas públicas aplicadas na cidade de currais novos, fundo para infância e adolescência (FIA), que nada, mas é que um fundo público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia de produção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente (CEDCA). Os contribuintes posem fazer doações para o FIA, direto da declaração de ajusto anual do imposto de renda.

E imprescindível que diante dos argumentos expostos, todos se conscientizem que existe formas de mudar a realidade das crianças e adolescentes, implantando políticas públicas para que posam desenvolver e melhorar as suas capacidades, que os gestores se consentisse, pós muitas vezes utilize-se destes recursos para outras finalidades, retirando aí o direito das crianças e adolescentes.