COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (CDS)

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CINDY CRISTINA COSTA SABAG

COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (CDS)

GOIÂNIA

2016

CINDY CRISTINA COSTA SABAG

COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (CDS)

 

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do diploma de graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás).

Orientador: Prof. D.r Pedro Pietrafesa

GOIÂNIA

2016

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FOLHA DE APROVAÇÃO

CINDY CRISTINA COSTA SABAG

Cooperação em Segurança e Defesa na América do Sul: O Caso da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS)

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do diploma de graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, apresentado em 13 de dezembro de 2016___________________________________.

BANCA EXAMINADORA

1 Prof. D.r Pedro Araújo Pietrafesa (Presidente/ PUC Goiás)

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2 Prof.ª D.ra Maria Cristina Nunes F. Neto (Membro / PUC Goiás)

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3 Prof.ª M.a Danyelle Wood (Membro / PUC Goiás)

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Dedico a este trabalho a minha querida vó, Nadir da Silva.

AGRADECIMENTO

Toda a trajetória durante os quatro anos de graduação não seria possível e muito menos proveitosa, se a presença de algumas pessoas não fosse constante em minha vida.

A minha mãe Diva Costa pela paciência e apoio dedicado a mim durante esses anos de graduação. Ao meu pai Ricardo Sabag pelo aporte intelectual, incentivo constante e por ter sempre me ajudado e financiado meus estudos.  

Aos meus amigos pela companhia nos últimos quatro anos em especial a Ana Castro e João Antônio, por terem compartilhado comigo as experiências da vida acadêmica e por sempre estarem ao meu lado. Sem os meus queridos amigos, toda a trajetória na universidade não teria o mesmo significado.

Agradeço ainda a essas pessoas que possuem um coração e valor inigualável, as minhas queridas amigas Vivian Naoum, Yasmim Gallo e Roberta Costa.

Aos queridos professores da PUC Goiás, por terem me apresentado o mundo das Relações Internacionais, e me auxiliado em minhas futuras escolhas profissionais, em especial a querida professora Aline Borghi.

Não posso deixar de agradecer o meu querido orientador, Prof. Dr. Pedro Araújo Pietrafesa, pelo aprendizado, paciência e parceria durante os anos de universidade e de iniciação científica.

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“Se apenas um homem fosse necessário para sustentar o Estado, esse Estado não deveria existir; e ao fim não existiria. ”

Simón Bolívar

RESUMO

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada por doze países Sul-Americanos e foi fundada oficialmente em maio de 2008 na cidade de Brasília.  A partir de sua criação os países do subcontinente passariam a articular-se em torno de áreas importantes para a região tais como: infraestrutura, saúde e defesa, criando em dezembro de 2008 o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS). Sendo assim o CDS é configurado como um órgão vinculado a UNASUL, que promove o diálogo em matéria de defesa entre os doze países membros, sendo um foro de Consulta, Cooperação e Coordenação, que toma decisões através do consenso entre os Estados Membros. O presente estudo pretende analisar os motivos que levaram a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), partindo do pressuposto que este organismo é o primeiro que trata efetivamente da segurança e defesa na América do Sul, chegando a originar um arcabouço institucional.

Palavras-chave: UNASUL. CDS. Integração Regional. Segurança e Defesa.

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ABSTRACT

The Union of South American Nations (UNASUR) is formed by twelve South American countries and was oficially founded in May of 2008 in Brasília. From the its creation, the subcontinent countries would articulate themselves around important areas of the region, such as: infrastructure, health and defense. The South-American Defense Council (CDS) would be created in December of 2008 and would be the instance in charge to build a South-American identity of defense in the region. With that said, The South-American Defense Council is setted like a organ bounded to the UNASUR, which promotes the dialogue in material defense betwenn twelve country members, serving as a forum of Consult, Cooperation Coordination, which is a decision making with the consense betwen the State Members. The study presented pretends to analyze the reasons why the South-American Defense Council was created, parting from the assuption that this organism is the first that effectively cares about security and defense In South America, leading to an institutional framework.

Keywords: UNASUR. CDS. Regional Integration. Security and Defense.

LISTA DE SIGLAS

ALCSA              Área de Livre Comércio Sul-Americana

CAN                  Comunidade Andina

CASA                Comunidade Sul-Americana de Nações

CDS                   Conselho de Defesa Sul-Americano

CEED-CDS   Centro de Estudos Estratégicos de Defesa do Conselho de Defesa Sul-Americano

CEU                   Conselho Eleitoral

CES                    Conselho Energético Sul-Americano

CID                    Colégio Interamericano de Defesa