Teorias das Relações Internacionais

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UNIDADE CURRICULAR: Teoria das Relações Internacionais

CÓDIGO: 41067

DOCENTE:  Ângela Montalvão Machado

A preencher pelo estudante

NOME: Bruno Roberto Linhares Oliveira

N.º DE ESTUDANTE: 1803076

CURSO: Estudos Europeus

DATA DE ENTREGA: 29-11-2020

Nº de palavras: 1674

I

Perspetivas das relações internacionais:

A perspetiva do Realismo nas relações internacionais, define-se pela condição anárquica da política internacional e pela desigual distribuição do poder na estrutura do sistema internacional. Esta situação acontece porque os atores fundamentais do sistema (os estados) detêm o poder individualmente, e não obedecem a um governo internacional, o que faz com que os estados vivam numa luta constante pelo poder, na espectativa que lhes dê alavancagem em matérias de interesse nacional na política externa. Em suma o centro das relações internacionais é feito de interesses e a luta pelo poder.

Esta corrente desenvolveu-se com contributos do filósofo Hans Morgenthau^[1], trouxe uma nova perspetiva às relações internacionais anglo-saxonica, pois colocou o conceito de poder no centro das relações internacionais. Considerando que o conflito de interesses e a relação entre o poder e os interesses, são o centro e resultado das relações internacionais. Pois no seio das relações internacional estão forças humanas, nas quais não é possível implantar uma ordem racional e moral. Esta realidade, assume que a relações entre estados sejam feitas em função das capacidades militares e económicas, remetendo para segundo plano as capacidades políticas.

A perspetiva realista segue um conjunto princípios que paço a identificar e explicar: o princípio da Racionalidade, que resulta no sentido que as decisões políticas tomadas, tem como objetivo sacrificar empregar o menos possível os meios;

O principio de conceito de Interesse , atua como elemento de ligação direta entre a razão que procura compreender, e os factos com que se defrontará a decisão; o principio de interesse permanente ou duradoiro,  atua de forma mutável, pois varia de acordo com o interesse dos estados em determinada época; principio da oral de responsabilidade, considera que o interesse nacional, obriga a sacrificar a moral individual, a favor de ações que defendam os interesses superiores do estado; o principio da experiência histórica e a certeza de que apenas se pode realizar o mal menor e nunca o bem absoluto; o principio da moderação, nas relações internacionais, atua de forma a equilibrar os interesses e a ética nacional, com os interesses, princípios e ética universal; princípios da especificidade da política,  parte da teoria de que as perguntas são autónomas e consoante as disciplinas, pois o principio do realismo presente nas relações internacionais, rejeita a perspetiva legal e moral no seio da política internacional.

Historicamente, a corrente do realismo surgiu no período do Iluminismo, através de obras dos projetistas da paz como Conde Saint- Simon^[2], Kant^[3] na sua obra Paz Perpétua de 1795. Outro momento marcante para a perspetiva realista, consagração da constituição do EUA^[4] ( durante a Revolução Americana a 17 setembro de 1787), que consagrou a constituição Americana, e os princípios do direito á revolta contra a metrópole em benefício da identidade nacional, também assumiu princípios de política interna e externa, e de alguns princípios da declaração dos direitos do Homem, embora não tenha complementasse direitos aos Índios e aos escravos. Geograficamente, James Monroe Presidente dos EUA, declarou a soberania dos EUA de acordo com o congresso de Viena 1815. Theodore Roosevet foi o 26º presidente dos EUA, que assumiu uma espécie de polícia do hemisfério ocidental, para proteger o comércio na América latina, e para tal aumentou a capacidade bélica da marinha dos EUA e envolveu-se em questões internacionais.

Mais recentemente, durante o período da Guerra Fria e da bipolaridade ( a disputa pelo poder mundial entre EUA e URSS^[5], no qual a capacidade militar e nuclear era fundamental para obter ou manter a posição hierárquica internacional entres as duas potencias), a perspetiva do realismo foi adaptada ao seio europeu, numa perspetiva de realismo moderado por Raymond Aron^[6], considerando que a rivalidade entre estados é permanente e o poder é um “bem” inseparável do estado, na política externa e na defesa dos interesses nacionais. Essa defesa de interesses, por vezes é feita sob o fenómeno da guerra, que constitui um obstáculo às relações entre estados, e nesse sentido proporcionou a criação de instituições comuns, como foi o caso da  ONU^[7], que surgem no intuito de resolver de forma consentida os conflitos de interesse. O realismo americano encontra-se presente porque, no sentido de este estado não aceitar subordinar-se ao voto das pequenas potências e a ter o direito de veto (a Rússia, França, Reino Unido e China também) . Outro princípio do realismo usado, foi o a autodeterminação dos povos, sendo aplicado na política de anticolonialismo da ONU, e assim colocou fim nas colónias europeias. Aquando da criação da Sociedade das Nações em 1946, esta reconheceu perspetiva realismo e criou a hierarquia dos estados.

Perspetiva internacionalista, corresponde a várias correntes que comungam num conceito comum a lei natural. Defende que a atividade política internacional, deve servir a condição humana de forma universal, não deve ser de acordo com os interesses e limites dos estados ocidentais, nem deve estar sujeita às divisões geográficas e fronteiriças, nem das constituições e regimes políticos. Pois a lei deve ser universal, deve orientar-se pela razão, sem distinguir os seres, e apenas deve distinguir o bem do mal.

Historicamente, podemos associar esta ideia à lei natural, à conceção medieval da ideologia de Deus, que chega a todos seres e não conhece fronteiras ou limites, nem divisões políticas, no qual o povo católico é  um povo do mundo que salvaguarda paz.

Kant em 1795, na sua obra literária a “ Paz Perpétua” imaginou um reino, em que a soberania obedecia á razão . E nesse sentido as relações internacionais tinham como objetivo abolir as jurisdições entre estados, e adotar um conjunto de leis comuns, monitorizada por um grupo de potencias. Este conceito foi importante no surgimento da ONU^[8] e nos seus princípios ao considerar a paz património indivisível da humanidade.