A ADOÇÃO NO BRASIL E ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

SERVIÇO SOCIAL 8º SEMESTRE

ADOÇÃO NO BRASIL E ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

ELIANA MADASQUI

RA: 5403527103

PIRACICABA/SP

2017

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ELIANA MADASQUI

A ADOÇÃO NO BRASIL E ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

Pré-projeto de conclusão de curso apresentado na Faculdade Anhanguera UNIDERP de Piracicaba como requisito básico para a conclusão do curso de Serviço Social, orientada pela professora tutora à distância Fernanda Barbosa.

PIRACICABA

2017

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................4
2. JUSTIFICATIVA................................................................................................5
3. PROBLEMAS......................................................................................................
4. OBJETIVOS......................................................................................................6

1. GERAL.........................................................................................................6
2. ESPECÍFICOS.............................................................................................6

1. METODOLOGIA DA PESQUISA.....................................................................7
2. CRONOGRAMA................................................................................................8
3. REFERÊNCIAS...............................................................................................10

        

1. INTRODUÇÃO

      Este projeto tem como objetivo geral analisar aspectos da adoção, no Brasil, e como específicos, delinear a síntese histórica da adoção, apresentar os dados pelo Cadastro Nacional de Adoção (2015), com relação ao perfil da adoção: analisar os procedimentos para a adoção, adoção tardia e atuação do assistente social, nesse processo, a partir das principais normativas que orientam tais procedimentos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representado pela Lei 8069/90, e pela nova Lei da Adoção (Lei 10406/02).

      A adoção pode ser considerada, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma forma de agregar de forma totalitária o adotado à sua nova família, sendo consequentemente, afastado de sua família de sangue irrevogavelmente.

Segundo o ECA, art. 39 §1º: “A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa”.

      Com a Nova Lei da Adoção (Lei 10.210/09) houve uma maior organização das normativas que orientam os procedimentos para formalização e adoção e, nesse interim, houve uma maior inserção do Assistente Social, nesse campo.

      Com isso, considera-se que essa temática é de extrema relevância para a área de conhecimento do Serviço Social, uma vez que, com embasamento teórico consistente, pode-se atuar de maneira mais efetiva no processo da adoção, especialmente, na tardia que é tão necessária.

      A participação do Assistente Social é parte fundamental no processo de adoção, uma vez que dá suporte e apoio, através de orientações técnicas, às famílias que estão atravessando o processo da adoção (SILVA, 2009).

1. JUSTIFICATIVA

      A justificativa para realização do projeto com a referida temática é pessoal e também profissional.

      Para a realização deste projeto, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a temática, sendo fortemente constatado que há poucos trabalhos e artigos que abordam sobre adoção tardia.

      Como ponto de partida para a realização deste estudo, tem-se o questionamento sobre o perfil do adotante e quais trâmites que são necessários pra que os mesmos possam ser aptos para entrar na lista de pretendentes à adoção. Após isso, abordaremos sobre a adoção tardia, por fim, qual o papel do Serviço Social nesse processo. Vale ressaltar que todo o trabalho está embasado fortemente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

     

3. PROBLEMAS

     Apesar de ser um dos países mais miscigenados do planeta, o Brasil ainda não aceita as diferenças. Prova disso é a dificuldade de efetivação nos processos de adoção. Mesmo que existam mais pretendentes do que crianças disponíveis, a adoção no Brasil é dificultada pelas restrições impostas pelas pessoas que desejam adotar.

     É difícil de acreditar que um país que possui cerca de 6 vezes mais pretendes à adoção do que crianças disponíveis sofra com problemas no processo adotivo. Mas é isso que ocorre no Brasil. “O que acontece é que a maioria dessas crianças disponíveis não são mais bebês, e a procura maior no país ainda é por bebês da cor branca”.

     Mas bebês da cor branca não são a maioria. As crianças disponíveis para a adoção no Brasil são em sua maioria pardas ou negras, além dos indígenas, que constituem uma minoria. Segundo o relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, das 5.544 crianças disponíveis no sistema brasileiro, 1.017 são negras e 2.668 são pardas. Apenas 1.804 são brancas.

1. OBJETIVOS

1. GERAL

           • Analisar aspectos da adoção a partir da síntese histórica dos dados apresentados pelo Cadastro Nacional de Adoção (2015) dos procedimentos para a adoção, da adoção tardia, e da atuação do Assistente Social nesse processo.