A Alienação Parental

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO ILES/ULBRA

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CARMEM TATYANA DOS SANTOS SARAIVA 

ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA CRIANÇAS

Porto Velho/RO

2016

CARMEM TATYANA DOS SANTOS SARAIVA 

 

 

 

 

ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA CRIANÇAS

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a Orientação do Professor Enemara de Oliveira Assunção 

Porto Velho/RO

2016

ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA CRIANÇAS

 

Trabalho de Curso defendido no Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi aprovado em _______ de ________ de 2016, com a nota _________, pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes:

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Prof. ........................................

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Prof............................................

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Prof............................................

Porto Velho, RO

2016

DEDICATÓRIA

Aos meus familiares e amigos, pois tiveram participação direta nesta meta de vida, que foi concluir o curso de obtenção do Grau de Bacharel em Direito, isso exigiu grande parcela de compreensão.

Desejo anunciar o meu reconhecimento a minha Orientadora e Professora Enemara de Oliveira Assunção  e todos os professores que a mim foi ofertado conhecimento na medida certa, que sempre acreditaram em mim e fizeram todos os esforços possíveis para que eu pudesse continuar meus estudos. Pois, sem o apoio de todos e o incentivo permanente que sempre tive, poderia ter parado no meio do caminho. Todo este carinho resultou na concretização dos meus sonhos e ideais.

AGRADECIMENTO

Em primeiro lugar a Deus, por me dar saúde e força de vontade, por não me deixar desistir nunca dos meus objetivos.

Aos meus familiares pela paciência e compreensão, que tão carinhosamente me incentivaram em todas as horas desta jornada.

Aos professores e orientadores pelos conhecimentos transmitidos e a paciência que sempre foi na medida certa.

A todos os amigos pelo apoio moral.

Muito Obrigada.

Alienar uma criança é matar, desestruturar. Covardia não esquecida. Ignorância pura e sabida, que geram traumas, que podem durar por toda uma vida. Até a criança crescer, tornar-se adulta e entender que o errado do "seu ser" era mero reflexo do ser que não foi o que deveria ser.

Claudia Berlezi

RESUMO

A presente pesquisa analisa os direitos da personalidade em face da alienação parental e o acesso à justiça, especialmente no tocante aos direitos da personalidade do genitor alienado e da criança e do adolescente, quando envolvidos num processo de exclusão parental pelo agente alienador.  A escolha do tema fundamenta-se na sua relevância e em alguns questionamentos, tais como: O que é alienação parental? Nesse contexto, pretende-se analisar a alienação parental sob a perspectiva dos direitos da personalidade e o acesso à justiça, uma vez que o ordenamento jurídico tutela os interesse não só do menor, mas também dos próprios genitores. Para a conclusão da pesquisa foram consultadas fontes jurídicas como a legislação, ou seja, a Lei da Alienação Parental, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil, a Constituição Federal e demais leis pertinentes, a doutrina nacional e, sempre que possível, a doutrina alienígena publicada sobre a matéria, e ainda, a jurisprudência relativa à temática analisada. No estudo adotou-se como método de abordagem o analítico dedutivo, que busca esclarecer conceitos e elucidar proposições. O método de procedimento é o histórico, investigando as origens passadas do fenômeno, verificando a sua influência na sociedade atual.

Palavras-Chave: Alienação Parental. Direitos. Justiça. Criança e adolescente.

ABSTRACT

This research analyzes the personality rights in the face of parental alienation and the access to justice, especially as regards the personality rights of the alienated parent and of the child and adolescent, when involved in a process of parental exclusion by the agent alienator. The choice of theme is based on their relevance and in some questions, such as: what is parental alienation?

In this context, we intend to analyze the parental alienation from the perspective of personality rights and access to justice, since the legal framework safeguarding the interests not only of the child, the parents ' own also. For the completion of the  research were consulted legal sources as the law, i.e. the law of Parental alienation, the Statute of the child and adolescent, the Civil Code, the Federal Constitution and other relevant laws; the national doctrine and, whenever possible, the alien doctrine published on this subject; and, yet, the jurisprudence on the subject. The study adopted as the analytical approach deductive method, which seeks to clarify concepts and elucidate propositions. The method of procedure is the history, investigating the origins of the past phenomenon, verifying its influence on current society

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................        09

2 ALIENAÇÃO PARENTAL...................................................................         11

2.1 HISTÓRICO DA FAMÍLIA................................................................         11

2.2 FAMÍLIA BRASILEIRA DE HOJE....................................................        15

2.2.1 FAMÍLIA E A CONSTITUIÇÃ FEDERAL DE 1988........................         16

2.2.2 DO PODER FAMILIAR..................................................................         19