A IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Silvana de Fátima Freitas da Silva

Valnês Soares da Silva

IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL

Jane Márcia de Souza Rodrigues

São Francisco de Itabapoana

2017

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Trabalho apresentado como requisito avaliativo para obtenção da nota final do Curso Formação pela Escola no módulo Competências Básicas.

São Francisco de Itabapoana, 11 de outubro de 2017.

Recurso do PNATE: Transporte escolar de qualidade.

Resumo

O Programa Nacional de Transporte Escolar garante o transporte escolar adequado às demandas dos alunos da rede Municipal. Seu objetivo é colocar em prática o exposto na LDB e Lei complementar 10.880 de 09 de junho de 2004 sobre a importância do acesso seguro dos alunos à unidades escolares com segurança e acessibilidade e o direcionamento do Ônus às redes que atendem os alunos da Educação Básica e a obrigação de reserva de verbas pelo município no atendimento da demanda de transporte dos alunos para garantir o ingresso e a permanência desses na escola. Entende-se que apesar do PNATE existir desde 2004, ainda existe muitos entraves que impossibilitam o desfrute dos alunos a um transporte de excelência. Umas das causas desse aspecto é a burocracia que se investe, por parte do FNDE na juntada de documentos referentes ao repasse, conta-se ainda com a morosidade de análise da documentação enviada pelo município, o que reforça as condições de se contratar serviços terceirizados no cumprimento da LEI em questão. Acredita-se que um processo mais rápido e uma desburocratização significativa irão contribuir de maneira eficaz no serviço de transporte oferecido aos alunos da rede municipal. Diante do quadro atual do governo essa investida se faz mister e notória.

1. Introdução

O governo atual visa à descentralização de recursos no que tange a sua execução e no reforço ao exercício pleno de cidadania e o desenvolvimento da autonomia de Municípios e Estados no setor educacional.

 Nesse contexto o FNDE tem papel primordial na política governamental proporcionando recursos financeiros às áreas carentes do país, por meio da valorização da educação e de seus profissionais. Além disso, o FNDE propõe ações de fiscalização democrática aos investimentos públicos, com a participação da sociedade como co-responsável na distribuição dos recursos recebidos pelas redes Municipais, Estaduais e ou Federais.

Em São Francisco de Itabapoana, O FNDE tem papel importante na alimentação escolar (PNAE), no transporte (PNATE), no Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e no salário-educação  (FUNDEB), embora os recursos repassados não sejam suficientes para atender plenamente as demandas.

Um dos maiores problemas enfrentados com recursos insuficientes em nosso município diz respeito ao transporte escolar, pois a demanda é grande e a quantidade de coletivos insuficientes para atender de forma satisfatória a necessidade dos educandos. O atendimento da rede educacional se dá através de nove  ônibus conquistado com verbas do FNDE, três  ônibus em sessão com o Estado e 22  (vinte e dois) coletivos terceirizados.  .

2. Análise dos dados

Para atender a demanda do município no atendimento aos educandos do primeiro e segundo segmento, houve a necessidade de lançar mão do transporte terceirizado, que predomina o atendimento no município, de forma precária. Relatos de mães e diretores demonstram insatisfação em relação aos coletivos terceirizados, pois são ônibus em péssimo estado, quebrando na maioria das vezes, dificultando o acesso dos educandos na escola em horário previsto, são acontecimentos constantes.  Segundo informações obtidas pelo responsável do setor de transporte do munícipio, a frota de coletivos que atendem a população educacional torna-se insuficiente, pois, apenas nove ônibus estão em condições satisfatória para o transporte dos alunos. As Unidades Escolares são de difícil acesso, a maioria na zona rural, o que penaliza mais ainda o transporte por ser estrada de chão e de difícil acesso.