Ação Cautelar. Tutela De Urgência

Joana da Silva, brasileira, solteira, empregada doméstica, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, viveu em união estável por 6 anos com Moacir Souza, brasileiro, solteiro, dentista muito bem sucedido.

Há algum tempo atrás, Joana foi indicada por amigos a Moacir para trabalhar em sua casa como empregada doméstica. Com a convivência diária, Joana e Moacir estabeleceram um relacionamento amoroso e passaram a morar juntos. A relação era pública, estável e baseada no afeto. No entanto, devido a problemas com drogas Moacir passou a ser muito violento, o que levou ao término do relacionamento.

Durante o relacionamento ocorreu o nascimento de Mariana, menor impúbere, atualmente com 1 ano e seis meses. Após o término do relacionamento, Joana passou a ter vários desentendimentos com Moacir, sobretudo por causa da visitação e pensão de sua filhinha. Na última semana, Moacir não devolveu a Mariana sob a alegação de que irá requerer a guarda compartilhada. No entanto, através de amigos Joana toma conhecimento de que Moacir já está com tudo preparado para sair da cidade do Rio de Janeiro com sua filhinha. Elabore a medida judicial cabível, considerando a urgência do caso.

Joana da Silva, brasileira, solteira, empregada doméstica, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, viveu em união estável por 6 anos com Moacir Souza, brasileiro, solteiro, dentista muito bem sucedido.

Há algum tempo atrás, Joana foi indicada por amigos a Moacir para trabalhar em sua casa como empregada doméstica. Com a convivência diária, Joana e Moacir estabeleceram um relacionamento amoroso e passaram a morar juntos. A relação era pública, estável e baseada no afeto. No entanto, devido a problemas com drogas Moacir passou a ser muito violento, o que levou ao término do relacionamento.

Durante o relacionamento ocorreu o nascimento de Mariana, menor impúbere, atualmente com 1 ano e seis meses. Após o término do relacionamento, Joana passou a ter vários desentendimentos com Moacir, sobretudo por causa da visitação e pensão de sua filhinha. Na última semana, Moacir não devolveu a Mariana sob a alegação de que irá requerer a guarda compartilhada. No entanto, através de amigos Joana toma conhecimento de que Moacir já está com tudo preparado para sair da cidade do Rio de Janeiro com sua filhinha. Elabore a medida judicial cabível, considerando a urgência do caso.