Dissertação Estado liberal

           

FACULDADE ANISIO TEIXEIRA

CURSO DIREITO 2° SEMESTRE N 01

DOCENTE – RICARDO ARAGÃO

DISCENTES- MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA FONSECA

DISCIPLINA SOCIOLOGIA JURIDICA

DISSERTAÇÃO - DIREITO LIBERAL X TEORIA DE MARX SOBRE O ESTADO

Feira de Santana-Ba

                                                                  2018

MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA FONSECA

DISSERTAÇÃO - DIREITO LIBERAL X TEORIA DE MARX SOBRE O ESTADO

                                                             Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira, enquanto avaliação
parcial da disciplina Sociologia Jurídica do segundo semestre, turno noturno, sob a orientação do Prof.º  Aragão Ricardo.

Feira de Santana-Ba

                                                                  2018

DIREITO LIBERAL X TEORIA DE MARX SOBRE O ESTADO

             Desde o século XIX é ponderado duas concepções políticas e sociais que rivalizam e circundam entre o meio intelectual e o meio público: o liberalismo e o Marxismo. De fato essas correntes fazem com que a sociedade debruça-se sobre essa questão. O Estado liberal idealizado pelos burgueses/capitalistas para obter um único ordenamento jurídico que acaba englobando o campo econômico e politico, já o Marxismo com muitas variantes, iniciou-se a partir das obras de Karl Marx e Friedrich Engels e dividiu-se entre, principalmente suas versões social-democrática.

             Nessa perspectiva, o estado liberal surgiu como uma estratégia da burguesia para evitar a interferência dos monarcas no poder, assegurando a liberdade individual para a expansão dos seus empreendimentos e obtenção de lucros. Em outras palavras, o  estado liberal vê o capitalismo como o sistema ideal para organizar a economia. O Estado, por sua vez (e em oposição ao marxismo), deve ser mínimo e voltado principalmente para a rígida aplicação das leis, sendo todos os homens iguais perante a lei, independente de classe social. Quanto menos o Estado intervir na economia, mais vantajoso para a sociedade, torna-se.

             Juntamente, é estabelecido pelo estado liberal que se as condições  citadas no parágrafo anterior estiverem devidamente postas, o mercado iria regular-se de forma espontânea, equilibrando os preços dos produtos e gerando os bens e serviços necessários a todos os cidadãos por um preço justo. Assim, é possível observar que o liberalismo fundamenta-se no empreendimento individual, no trabalho árduo para a acumulação de riquezas, na competição contínua entre os agentes econômicos como condição de sua sobrevivência no mercado e de seu sucesso futuro.