Estatal

1-SERVIÇO SOCIAL E RELAÇÕES SOCIAS CAPITALISTAS-UMA REFERÊNCIA NECESSÁRIA.

Para que possamos analizar a profissão e os desafios do projeto profissional na esfera estatal,pontuaremos algumas das premissas que orientam a análise do Serviço Social inserido na dinâmica da vida social, no âmbito das relações tensas e contraditórias entre o Estado e a sociedade, que colocam limites 1.SERVIÇO SOCIAL E RELAÇÕES SOCIAS CAPITALISTAS-UMA REFERÊNCIA NECESSÁRIA.

Para que possamos analizar a profissão e os desafios do projeto profissional na esfera estatal,pontuaremos algumas das premissas que orientam a análise do Serviço Social inserido na dinâmica da vida social, no âmbito das relações tensas e contraditórias entre o Estado e a sociedade.

A primeira premissa é que as profissões são construções históricas que somente ganham significado e inteligibilidade se analisadas no interior do movimento da s sociedades nas quais se inserem .A intervenção do estado capitalista,por meio das políticas deu origem ao serviço social. Embora a Igreja Católica tenha importância singular na configuração da identidade que marca a gênese do Serviço Social no Brasil, foi o contexto do final da Segunda Guerra Mundial, de aceleração industrial, das migrações campo-cidade e do intenso processo de urbanização, aliados ao crescimento das classes sociais urbanas, especialmente do operariado, que vai exigir respostas do Estado e do empresariado às necessidades de reprodução social das classes trabalhadoras nas cidades quais se inserem.

A segunda premissa é a particularidade do Serviço Social como profissão, de intervir nos processos e mecanismos ligados

ao enfrentamento da questão social, em suas mais agudas manifestações, que se renovam e se atualizam diante das diferentes conjunturas sociopolíticas.

A terceira premissa relativa ao fundamento da profissionalização do Serviço Social, a partir da estruturação de um espaço sócio ocupacional determinado pela dinâmica contraditória que emerge no sistema estatal em suas relações com as classes sociais e suas distintas frações, e que transforma as sequelas da questão social em objeto de intervenção continuada e sistemática por parte do próprio Estado, o grande impulsionador da profissionalização do assistente social, responsável pela ampliação e constituição de um mercado de trabalho nacional, cada vez mais amplo e diversificado, acompanhando a direção e os rumos do desenvolvimento capitalista na sociedade brasileira.

A quarta premissa é que a centralidade do Estado, na análise das políticas sociais, não significa reduzi-las ao campo de intervenção estatal, uma vez que para a sua realização participam organismos governamentais e privados que estabelecem relações complementares e conflituosas, colocando em confronto e em disputa necessidades, interesses e formas de representação de classes e de seus segmentos sociais.

A quinta premissa é que a reflexão sobre o trabalho do assistente social na esfera estatal remete necessariamente ao tema das relações, ao mesmo tempo recíprocas e antagônicas, entre o Estado e a sociedade civil, uma vez que o Estado não é algo separado da sociedade, sendo, ao contrário, produto desta relação, que se transforma e se particulariza em diferentes formações sociais e contextos histórico.

Para finalizar, a ultima premissa destaca que embora seja frequente observar o tratamento das categorias Estado e governo como sinônimos – considerando que é o governo que fala em nome do Estado –, esse uso indiscriminado pode gerar confusões com graves implicações políticas (uma delas é supor que assumir o poder governamental é equivalente a conquistar o poder do Estado).

2.SERVIÇO SOCIAL ,TRABALHO PROFISSIONAL E TRANFORMACÕES RECENTES NAS ESFERAS ESTATAL E SOCIETÁRIA.

Os anos 1990 foram palco de um complexo processo de regressões no âmbito do Estado e da universalização dos direitos, desencadeando novos elementos que se contrapõem ao processo de democratização política, econômica e social em nosso país, no contexto de crise e reorganização do capitalismo em escala internacional

Esse quadro desencadeia profundas transformações societárias, determinadas pelas mudanças na esfera do trabalho, pela reforma gerencial do Estado (ou contrareforma nos termos de Elaine Behring, 2003), pelos processos de redefinição dos sistemas de proteção social e da política social que emergem nessa conjuntura, e pelas novas formas de enfrentamento da questão social com grandes e rebatimetos nas relações público e privado

O agravamento da questão social decorrente do processo de re-estruturação produtiva e da adoção do ideário neoliberal repercute no campo profissional, tanto nos sujeitos com os quais o Serviço Social trabalha – os usuários dos serviços sociais públicos – como também no mercado de trabalhadores, sofre o impacto das

mudanças que atingem o exercício profissional.

3.COMO SE EXPRESSA ESSE PROCESSO?

A esfera da produção é de intensas palco transformações e re-estruturações.Com o capitalismo e o grande desenvolvimento tecnológico e informacional ocorreu grandes mudanças nos processos e relações do trabalho gerando terceirização, subcontratação, trabalho temporário, parcial e diferentes formas de precarização e informalização das relações de trabalho4, para citar apenas algumas das profundas mudanças em curso na esfera da produção e no mundo do trabalho . No âmbito estatal, o retraimento das funções do Estado e a redução dos gastos sociais vêm contribuindo para o processo de desresponsabilização em relação às políticas sociais universais e o consequente retrocesso na consolidação e expansão dos direitos sociais.

Contudo, a pesquisa realizada pelo conjunto CFESS/CRESS sobre mercado de trabalho do assistente social em nível nacional (2005) indica que os assistentes sociais continuam sendo majoritariamente trabalhadores assalariados, principalmente dos organismos governamentais, com ênfase para o campo da seguridade social nas políticas de saúde e assistência social. Mas os processos de re-estruturação produtiva atingem também o mercado de trabalho do assistente social, com a redução de postos governamentais, principalmente nos níveis federal e estadual, e a sua transferência para os municípios em virtude dos processos de descentralização e municipalização dos serviços públicoos

Contudo, a pesquisa realizada pelo conjunto CFESS/CRESS sobre

mercado de trabalho do assistente social em nível nacional (2005) indica que os assistentes