Nexo De Causalidade

Nexo de Causalidade

Conceito;

Teoria da equivalência dos antecedentes;

- CP. Art. 13, caput.

Conditio sine qua non

Processo de Eliminação de thyren.

Concausas

Concomitante, proveniente e Superveniente;

Dependentes;

Dentro da linha de desdobramento da conduta do agente.

Independentes

Não se incluem no desdobramento da conduta do agente.

As independentes podem ser;

Absolutamente independentes.

Origem diversa da conduta do agente.

Relativamente independentes.

Por si só produzem o resultado, mas se originam da conduta do agente.

Relevância causal da Omissão

Crime comissivo por omissão;

Código Penal, art. 13, $2º

Dever legal

Dever contratual

Garantidor

Nexo de causalidade;

É toda a relação de causa e efeito, ex; se a pessoa comer (Conduta) e não praticar exercício, ela irá ficar gorda, o fato é comer conduta e a obesidade é o efeito. Verifica-se, por uma eliminação hipotética, se o fato antecedente é causa do resultado. Se suprimido o fato era possível uma modificação no resultado, é sinal de que o resultado foi causado pela conduta.

Conditio sine qua non (sem a qual não existe);

Se isso não tivesse acontecido, a pessoa teria morrido ou ação teria ocorrido da mesma forma? (o que se a pergunta tiver a resposta afirmativa, tem nexo causal, se for negativa, não tem nexo causal). Se não a dolo ou culpa, não há responsabilidade penal. Ex. se alguém atira em uma outra, a ambulância chega para levar o paciente e no meio do caminho a ambulância bate e o paciente é arremessado para fora da ambulância e morre. A pessoa que atirou tem culpa, pois se ela não tivesse dado o tiro, a pessoa não teria estado na ambulância e a ambulância não teria batido naquele momento ocasionando a morte do paciente pelo acidente.

Processo de Eliminação de thyren;

De acordo com esse processo, desenvolvido pelo professor sueco Thyrén, para encontrar as causas do resultado lesivo devemos fazer um exercício mental da seguinte maneira:

1) pensar no fato que entendemos influenciador do resultado;

2) suprimir mentalmente esse fato da cadeia causal;

3) se dessa supressão o resultado se modificar, é sinal de que o fato suprimido deve ser considerado como causa do resultado.

Concausas;

Relativamente independentes.

Por si só produzem o resultado, mas se originam da conduta do agente. Ex.

A pessoa esfaqueia alguém que