O ESPORTE COMO POLITICA PÚBLICA

       

ESPORTE COMO POLÍTICA PÚBLICA

SUMÁRIO[pic 1]

1. INTRODUÇÃO        4

1.1 Tema.         5

1.2 Problema        .6

1.3 Hipóteses        6

2. JUSTIFICATIVA        8

3. OBJETIVOS        .7

3.1 Objetivo Geral        7

3.2 Objetivo Específico        8

4. METODOLOGIA DE PESQUISA        10

5. CRONOGRAMA        10

6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS        32

1. INTRODUÇÃO[pic 2]

A sociedade moderna vive em constantes transformações, e não são poucas as novas exigências da sociedade capitalista e do mundo globalizado. Somado a isso temos o crescimento desenfreado das cidades e a crescente marginalização. Este cenário leva as pessoas a uma busca constate por condições melhores de vida fazendo com que mergulhem no trabalho alterando o ritmo natural de vida.

Como consequência, cada vez menos há tempo para diversão, lazer e praticas esportivas. Fatores que levam os cidadãos ao longo dos anos a alterar seu modo de vida, muitas vezes, trazendo resultados ruins para a sociedade, como crianças e adolescentes que poderiam estar praticando esportes e usufruindo de um lazer digno, estão largadas pelas ruas, com más companhias, com tempo ocioso, resultando futuramente em muitos casos até problemas para a sociedade.

Necessário informar que dentro do conjunto de direitos sociais previstos na Constituição Brasileira (1988), é referenciado o esporte e o lazer. Consta no Art. 217: “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um” (BRASIL, 1988). No § 3º: “O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social” (BRASIL, 1988). E ainda, em seu Art. 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” (BRASIL, 1988).

Também no Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sociedade brasileira por ECA (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), no cap. IV, art. 59, trata do direito à educação, cultura, ao esporte e ao lazer, encontra-se que “Os municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude” (BRASIL, 1990). Porém, apesar de ser um direito estabelecido, não é muito frequente a aplicação destes nos municípios, é o que vislumbramos rotineiramente na imprensa em geral em nosso país, principalmente em momentos de realização de grandes eventos esportivos, como foi caso da Copa do Mundo 2014 e a Olimpíadas Rio 2016 que está sendo realizada. E olhe que as Políticas Públicas como sendo um conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda em diversas áreas, deveria garantir conforme previsão legal expressa em nossa Constituição Federal acesso a todos os cidadãos ao lazer e ao esporte.

Neste contexto, mesmos as palavras esporte e a lazer, constantemente estando na mídia e no dia a dia das pessoas, o seu emprego na denominação de órgãos públicos como, por exemplo: "Secretaria de Esportes e Lazer" e "Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer", apresenta-se apenas no titulo do órgão, pois a valorização dada á politica publica voltada para este fim, não se demonstra tão eficaz.

Nesta vertente, segundo Suassuna (2007), a discussão do tema políticas públicas tem recebido contínuas contribuições de pesquisadores das áreas de Ciências Sociais, Ciências Políticas, dentre outras. Muito embora se admita a existência de atenção ao estudo do tema, há que se ressaltar que o grande debate proposto pelas diferentes áreas dedica-se a recortes como trabalho e economia, podendo desembocar, inclusive, para setores como saúde e educação, mas não se projeta para o esporte e lazer. Assim, pode-se dizer que existe uma lacuna relacionada aos estudos de políticas públicas voltadas para esse setor.

O poder público em sua grande maioria, tem se perdido, ou simplesmente vem sendo omisso, na sua relação com a promoção do esporte e do lazer para a sociedade, sendo que como visto anteriormente, o lazer e o Esporte são direitos humanos que devem ser assegurados a todos de maneira igualitária, sem qualquer distinção. Tal carência, se é que se pode assim chamar, refere-se ao grau de importância que as temáticas têm em relação à definição de políticas públicas na esfera federal, estadual ou municipal. Isto porque parece claro para os governos que o estabelecimento de políticas para setores como educação e saúde são mais urgentes do que para o esporte e ou lazer (SUASSUNA, 2007, p. 15).

Dessa forma, podemos observar que o cenário desenhado é preocupante, em especial, quando se considera o esporte e o lazer como um direito secundário, isto é, numa escala de prioridades em uma sociedade que se pauta no modelo capitalista e neoliberal, o direito, tanto da classe trabalhadora, como de crianças e adolescentes, ao esporte e ao lazer é visto como menos importante.

Diante do que foi exposto e do papel que o esporte e o lazer representam em nossa sociedade, tem-se como objetivo deste estudo demonstrar como a politica pública do esporte tem sido pouco valorizada no Município de Tangará da Serra – MT pelos gestores nos últimos dez anos, algo bastante comum não apenas para este município. Bem como, iremos procurar identificar e descrever políticas públicas de esportes e lazer desenvolvidas na esfera federal e estadual e em outros municípios que se implantadas em Tangará da Serra – MT, poderiam oportunizar resultados excelentes a sua população.

1.1 Tema[pic 3]

Em linguística textual, o tema é o núcleo principal do texto, ou seja, trata-se do assunto principal da pesquisa. É na escolha do tema que se deve observar se haverá material suficiente para uma boa fundamentação e viabilidade da pesquisa.[pic 4]

Ao observarmos o conceito de tema para alguns autores, veremos que para (Barreto e Honorato, (1998, p. 62) “para a escolha de um tema é necessário construir um objeto de pesquisa, ou seja, selecionar uma fração da realidade a partir do referencial teórico metodológico escolhido”.