Pratica 3 Penal Aula 2

Semana 2

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria. Não satisfeito, Crodoaldo parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas, começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”. No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima. Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis.

Redija a peça cabível e date com o primeiro dia do prazo.

ADVOGADO: NELSON HUNGRIA

OAB: 100.000

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA – RIO DE JANEIRO.

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, domiciliado na rua...., vem, por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer:

QUEIXA-CRIME

Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, com base no art. 30, CPP, pelos fatos abaixo expostos:

No dia 12/01/2012, O querelado ofendeu a honra no exercício de suas funções do ofendido com pretexto de criticar o desempenho do ofendido em relação ao seu processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, Tendo como testemunhas 5 pessoas que se encontrava no mesmo local, o insultou chamando-o de imbecil, mosca morta e chefe de esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria, Ainda não satisfeito parou na praça em frente a sede da Procuradoria na presença de várias pessoas e começou a gritar dizendo que ofendido lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “ andasse mais rápido “ Ainda no dia seguinte publicou em seu blog. Muito acessado, (mais de mil acessos) todos os fatos mencionados acima. Mostrando o querelado que estava com a intenção de ferir a honra com dolo do ofendido, Assim agindo, o querelado encontra-se incurso nas penas previstas nos artigos 138 e 140, com as causas de aumento prevista no art. 141, II e III, todos do Código Penal.

Ante o exposto, requer a Vossa Excelência seja designada audiência de conciliação, conforme artigo 520, CPP, com ulterior recebimento da presente queixa-crime em face do querelado, a fim de que, citado, exerça o seu direito de defesa para, ao final, ser condenado pelos crimes cometidos. Requer ainda a fixação de valor mínimo a título de reparação de danos, de acordo com o art. 387, IV, CPP, bem como a condenação do querelado nas despesas processuais.

Ficam indicadas as seguintes testemunhas a serem notificadas para prestarem depoimentos na audiência de instrução e julgamento:

1) Qualificação da testemunha.

2) Qualificação da testemunha.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012

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Advogado Nelson Hungria

Inscrição OAB nº 100.000

PROCURAÇÃO

Por este instrumento de mandato, o OUTORGANTE, a seguir qualificado, Elesbão, brasileiro, divorciado, residente a rua ......., nomeia e constitui seu bastante procurador o Advogado Nelson Hungria, inscrito sob o número100.000 da OAB/RJ, com escritório na Rua ___, Rio de Janeiro, outorgando-lhe todos os poderes contidos na cláusula ad judicial e extrajudiciais, para que proceda todos os atos necessários e substabeleça, mas, em especial, para que apresente QUEIXA-CRIME em face de Clodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, em razão de ofensas feitas a sua honra em função de seu desempenho junto ao seu processo perante a Procuradoria Federal, o que pode, em tese, configurar as infrações previstas nos artigos 138 e 140, com a causa de aumento prevista no art. 141, II e III, todos do CP.