SEMELHANÇAS DIREITO HEBRAICO E MUÇULMANO

INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO - FAMETRO  

CURSO DE DIREITO

SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO HEBRAICO E O DIREITO MUÇULMANO

FRANCISCO ROBERTO QUEIROZ FERREIRA

COARI

2022

FRANCISCO ROBERTO QUEIROZ FERREIRA

SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO HEBRAICO E O DIREITO MUÇULMANO

Trabalho realizado para obtenção de nota parcial da 1ª NPC da disciplina de História do Direito do Curso de Direito do Instituto Metropolitano de Ensino - FAMETRO.

Prof. Alberto Simonetti

COARI

2022

Semelhanças e diferenças entre o Direito Hebraico e o Direito Muçulmano.

Desde os primórdios da humanidade, vivemos sob normas que regem a sociedade conforme o desenvolvimento desta.

O direito hebraico se fundamenta em elementos do culto sagrado de origem religiosa. Monoteísta (tinham apenas um Deus). Direito “dado” por Deus ao seu povo baseado nos cincos primeiros livros da Bíblia chamado de pentateuco (Torá), onde existem quase todas as prescrições que regem o direito na sociedade onde é único, eterno e imutável. A divindade intervia no cotidiano dos hebreus, as violações das leis eram consideradas pecado na qual era punido conforme o tipo de violação cometida. A história dos hebreus está relacionada com o patriarca Abraão e são originários da Mesopotâmia e eram semitas, nômades, pastores.

A história do mulçumano na linhagem do tempo, temos as diversas tribos que os caracterizam.

O Direito Muçulmano tem como a religião o principal pilar que guia este direito, pois ela é imutável e cabe somente aos estudiosos capacitados interpretar os mandamentos com o fim de beneficiar a sociedade que segue os versos sagrados. As fontes do direito islâmico: o Alcorão, a suna, o idjma eo qiyâs. O Alcorão é o livro sagrado em que se baseiam as decisões que são tomadas pelos muçulmanos, foi escrito por Maomé que aos 40 anos recebeu sua primeira revelação divina e, a partir desse momento, passou a registrar e organizar todas as mensagens que recebia, por intermédio de seus discípulos no Alcorão, a base imutável do direito muçulmano na qual observamos também que as regras não regiam apenas o comportamento do homem, não como cidadão, mas como um ser de Deus que, para o mulçumano o descumprimento delas era considerada pecado consequentes. Dentre outras características estão: Inquestionabilidade do Alcorão; Equidade; Recompensas e punições após a morte; Proibições alimentares entre outras.

Conclui-se que as semelhanças encontradas entre o Direito Hebreu e o Direito Muçulmano, uma das principais seria que ambos advêm de revelações divinas, ou seja, são extremamente baseados na religião, cuja fonte de consulta são os livros sagrados, no caso dos Hebreus, à Bíblia e para os Muçulmanos o Alcorão, os quais devem ser seguidos como se fosse lei pelos seus seguidores.