Teoria Geral Dos Recursos

Teoria geral dos recursos

O direito de ação se inicia com a petição inicial (fase postulatoria) aí há o juízo de admissibilidade da pi, depois da seguimento com a citação do réu ( pode ser pessoal ficta ou edital etc) feita a citação há as repostas do réu, se não há tem se a revelia(se não há contestação) apresentadas as respostas do réu tem se as providências preliminares (necessidade de intimar o autor para uma réplica, quando o réu alega fatos novos contra o autor, aí precisa dar uma oportunidade para o autor se manifestar) aí pode ter um julgamento antecipado, quando não for necessária a produção de provas, hipóteses de matéria unicamente de direito, ou provas já dadas na pi. Se não o juiz dará as providências para a audiência de instrução apresentação de provas. Produção de prova pericial e oral. Encerrada a instrução temos a fase decisória. As partes podem falar em alegações finais. Depois podem haver alegações finais e o juiz da a sentença. A sentença é a única decisão que o juiz profere? Não o juiz prática atos no processo o tempo todo. Por ex: questões que surgem ao longo do processo que precisam de decisões interlocutoras. Mas essas decisões podem ter vícios, o juiz pode errar e as partes podem exigir correção.

O juiz não é infalível então e preciso que a lei preveja formas de impugnação dessas decisões

Duplo grau de jurisdição: possibilidade de qualquer revisão judicial ser revisada. Por um órgão jurisdicional hierarquicamente superior. A sentença é revisada em segunda instância pela apelação. Apelação interposta pela sentença dele será revisada por um tribunal de justiça. Por uMa das câmaras cíveis do Rio de Janeiro. Ou pelo mesmo órgão ou por um órgão queé da mesma hierarquia. 

Além dos recursos temos as ações rescisórias (ações autónomas de decisão) ela visa descontrair uma sentença. Não é um recurso.  É uma outra ação para a revisão de uma sentença. As hipóteses de cabimento são super limitadas, não é um recurso. É necessário quebrada um equilíbrio entre o duplo grau e a segurança jurídica das decisões, então tem que se dar limites as possibilidades de revisão.

Coisas julgada e a reclusão são institutos completamente relacionadas a estabilidade das decisões judiciais

Coisa julgada qualidade que em algum momento que a sentença vai adquirir. E se tornará imodificavel. Confere força de lei as decisões judiciais.vc tem vários recursos que serão ou não cabiveis. Mas em algum momento não terá mais nenhum e aí vc não poderá mais discutir aquela decisão em nenhum outro processo, a decisão se torna imutável, quando a extinção do processo se dá com julgamento de mérito, há a coisa julgada material

Preclusão é a impossibilidade de se praticar certos atos e discutir decisões incidentais ao longo do processo. Pode ser consumativa quando o ato já se consumou ex a prática de um ato defeituoso é preclusiva. Pode ser temporal perdeu a oportunidade de apresentação de um ato pelo prazo. Preclusao lógica impossibilidade de se praticar algo por ser incompatível com outro já praticado.

Hoje te os uma tendência de limitar  o direito de recorrer. Atribuindo maior poder ao julgador com o intuito de promover maior seriedade ao julgamento.

A apelação (recurso cabível contra a sentença) é um julgamento feito por órgão colegiado. A decisão do órgão colegiado se chama acó. O relator art557 quando um recurso chega ao tribunal ele vai ser julgado por um órgão colegiado. E há um relator que faz um relatório daquele recurso e diz para os julgadores do que se trata ele da impulsionamento ao processo, chama partes para esclarecer e etc. A apelação tem além do relator um revisor. Há a distribuição para um órgão julgador (distribui para uma das câmaras)  o relator é o desembargador e ele pode julgar sozinho o processo art557 havia possibilidade