Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 187.141 - 187.170
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Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D____VARACRIMINAL DA COMARCA DE .JUIZ DE FORA/MG PROCESSO N.º 33 QUALIFICAÇÃO JOÃO PAULO, identidade nº 123, CPF 456, casado, mecânico, brasileiro, nascido em 20 de agosto de 1975, por seu advogado que esta subscreve conforme procuração em anexo (Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO formulada pelo Ministério Público pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCA/RS. PROCESSO ... Jana, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 397, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Jana foi denunciada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DO ESTADO XX DA COMARCA XX Processo nº: XXXXX-XX ALESSANDRO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe (fls.02), vem por intermédio de seu advogado in fine assinados (doc. 01), com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas apresentar sua: : RESPOSTA À ACUSAÇÃO. A fim de desconstituir as teses apresentadas na inicial acusatória, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2013 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Mário Inocente, brasileiro, casado, comerciante, residente a Rua das Flores, S/N, portador do CPF nº xxxxx e RG nºxxxxxx, vem por seu advogado infra assinado, perante Vossa Excelência dentro do prazo legal apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento no artigo 396 e 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Resposta A Acusação
SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG GODOFREDO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Resposta A Acusação
Penal - Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2013 -
Resposta A Acusação
Exmo.Sr.Dr.Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Florianópolis Comarca da Capital SC Processo nº 023.12.052891-9 Acusado : JONATA PEREIRA FERNANDES JONATA PEREIRA FERNANDES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem pela presente, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, por sua defensora, apresentar ; RESPOSTA A ACUSAÇÃO cc MEMORIAIS DEFENSORIOS Nos termos do artigo 396 A, e com respaldo no art. 403 do CPP, pelos motivos que passa a expor: Consta nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2013 -
Resposta A Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. (10 LINHAS) PROCESSO SOB O Nº... Alessandro, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado, instrumento de procuração anexo, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos em que passa a expor: DOS FATOS O Acusado foi denunciado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO Proc. nº xxxxxxxxxxxx Caio, João, Márcio e Tício, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos arts. 396 e 396 A do CPP, expondo e requerendo o seguinte: I – SÍNTESE PROCESSUAL O Ministério Público Federal denunciou os acusados pela prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 17/2/2014 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ............... Autos nº ............... KORIN-TIANO, já qualificado, nos autos da ação penal referenciados à epígrafe que lhe move o Ministério Público, por seu advogado infra - firmado, com escritório profissional ............, onde recebe as devidas intimações, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos de direito abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Autos do processo nº 2008.07.1.00012-2 MARCÍLIO..., brasileiro, solteiro, desempregado, residente e domiciliado na QNA 15 RUA 15 CASA 15, TAGUATINGA/DF, portador do RG nº ... e inscrito no CPF sob o nº..., nascido em 10/05/1984, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ... , OAB... , com endereço profissional a ..., onde recebe intimações e aviso, procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.042 Palavras / 41 PáginasData: 22/4/2014 -
Resposta à Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de... Processo nº ... Alessandro..., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Douto membro do Ministério Público, por seu advogado infra-assinado (mandato de procuração anexo – doc...), vem mui respeitosamente, com supedâneo nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos que de fato e direito passa a expor: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Resposta à Acusação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Processo nº Marilene Santana de Sousa, já devidamente qualificada nos autos acima mencionado vem por seu advogado que esta subescreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência respeitando o prazo legal e com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS Segundo narrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos n. Fulano de Tal, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2014 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Autos n. ... JOSEFINO DA PÉROLA BRANCA, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade RG n. 1.111.222-0, inscrito no CPF/MF n. 123.456.789-0, residente e domiciliado na Rua Piedade, n. 316, em Maringá, Estado do Paraná, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob (número) com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto – SP Autos n. XXX “A”, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2014 -
REsposta A Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ....ª Vara Criminal da Comarca de ........ ( 5 linhas ) Processo n: Josafá da Silva, já qualificado nos presentes autos, vem por meio deseuadvogado que esta lhe subscreve ( instrumento de mandato incluso doc. 1 ) apresentar a presente resposta a acusação com fundamento nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal pelos motivosdefato e de direito a seguir expostas. I-Dos Fatos Josafá da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Josafá da Silva, já qualificado nos autos do processo número ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa – doc. 1), respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS O acusado está sendo processado pela pratica do crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL. Proc. nº: ANTÔNIO, já qualificado nos autos, por seu advogado, Luã Gustavo Rodrigues Oliveira, inscrito na OAB/RS nº 123.456, recebendo notificações na Rua x, loja 5, Centro, CEP xxxxx-xxx, vem a V. Exa., com base nos arts. 396 e 396-A, CPP apresentar sua seguinte RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELETENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NÃO – ME – TOQUE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO Nº ________________ PEDRINHO PATRIOTA, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, invocar o artigo 396 do Código de Processo Penal, para tão só protestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Resposta A Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 6ª Vara Criminal da Capital Processo nº: PAULO, nacionalidade, inscrito no CPF nº..., RG nº..., já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, ante V.Exa., para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do Codigo de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS Paulo foi denunciado em 10.03.2010, pelo suposto cometimento da prática de Ultraje Público ao Pudor por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO Nº CAIO..., já qualificado nos autos em epígrafe, que neste juízo lhe move o Ministério Público como incurso nas sanções do art. 158, § 1º, do Código Penal, por seru advogado infrafirmado (Procuração anexa – Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar DEFESA PRÉVIA, expondo e requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
PEÇA - RESPOSTA DO ACUSADO (NÃO SÓ OS ITENS, MAS A PEÇA INTEIRA) ----------------------------------------------------------------------------------- Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, aduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (ESPAÇO DE 5 LINHAS) CAIO, já qualificado nos autos da Ação Penal n°... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),vem, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José pede vinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Resposta A Acusação
Portanto, o procedimento é o seguinte: 1. o MP oferece a denúncia; 2. o Juiz recebe a denúncia; 3. o acusado oferece resposta à acusação (ou defesa preliminar). Na resposta à acusação, podemos argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Se essa for a peça escolhida pelo CESPE, asseguro: haverá um misto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Resposta à Acusação
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. Processo nº. 89-097.2014.0978 JOANA JASÃO, vulgo “Jô-Tubaína”, já qualificada nos autos, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional localizado na Avenida São Paulo, 1910, Centro, em Terra Rica/PR, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014