Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 187.171 - 187.200
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Resposta à Acusação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Processo nº Marilene Santana de Sousa, já devidamente qualificada nos autos acima mencionado vem por seu advogado que esta subescreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência respeitando o prazo legal e com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS Segundo narrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos n. Fulano de Tal, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2014 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Autos n. ... JOSEFINO DA PÉROLA BRANCA, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade RG n. 1.111.222-0, inscrito no CPF/MF n. 123.456.789-0, residente e domiciliado na Rua Piedade, n. 316, em Maringá, Estado do Paraná, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob (número) com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto – SP Autos n. XXX “A”, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2014 -
REsposta A Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ....ª Vara Criminal da Comarca de ........ ( 5 linhas ) Processo n: Josafá da Silva, já qualificado nos presentes autos, vem por meio deseuadvogado que esta lhe subscreve ( instrumento de mandato incluso doc. 1 ) apresentar a presente resposta a acusação com fundamento nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal pelos motivosdefato e de direito a seguir expostas. I-Dos Fatos Josafá da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Josafá da Silva, já qualificado nos autos do processo número ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa – doc. 1), respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS O acusado está sendo processado pela pratica do crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL. Proc. nº: ANTÔNIO, já qualificado nos autos, por seu advogado, Luã Gustavo Rodrigues Oliveira, inscrito na OAB/RS nº 123.456, recebendo notificações na Rua x, loja 5, Centro, CEP xxxxx-xxx, vem a V. Exa., com base nos arts. 396 e 396-A, CPP apresentar sua seguinte RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELETENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NÃO – ME – TOQUE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO Nº ________________ PEDRINHO PATRIOTA, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, invocar o artigo 396 do Código de Processo Penal, para tão só protestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Resposta A Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 6ª Vara Criminal da Capital Processo nº: PAULO, nacionalidade, inscrito no CPF nº..., RG nº..., já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, ante V.Exa., para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do Codigo de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS Paulo foi denunciado em 10.03.2010, pelo suposto cometimento da prática de Ultraje Público ao Pudor por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO Nº CAIO..., já qualificado nos autos em epígrafe, que neste juízo lhe move o Ministério Público como incurso nas sanções do art. 158, § 1º, do Código Penal, por seru advogado infrafirmado (Procuração anexa – Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar DEFESA PRÉVIA, expondo e requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
PEÇA - RESPOSTA DO ACUSADO (NÃO SÓ OS ITENS, MAS A PEÇA INTEIRA) ----------------------------------------------------------------------------------- Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, aduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (ESPAÇO DE 5 LINHAS) CAIO, já qualificado nos autos da Ação Penal n°... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),vem, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José pede vinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Resposta A Acusação
Portanto, o procedimento é o seguinte: 1. o MP oferece a denúncia; 2. o Juiz recebe a denúncia; 3. o acusado oferece resposta à acusação (ou defesa preliminar). Na resposta à acusação, podemos argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Se essa for a peça escolhida pelo CESPE, asseguro: haverá um misto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Resposta à Acusação
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. Processo nº. 89-097.2014.0978 JOANA JASÃO, vulgo “Jô-Tubaína”, já qualificada nos autos, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional localizado na Avenida São Paulo, 1910, Centro, em Terra Rica/PR, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ANTÔNIO LOPES, nacionalidade..., estado civil..., idade..., profissão..., residente..., através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: 1DOS FATOS O réu foi denunciado e processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC ALESSANDRO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, procuração juntada às fls ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo n° ... PEDRO, 22 anos, Brasileiro, inscrito no CPF n° 354.921.975-85, RG n° 25.441.582-6, residente na Rua dos Pelotas n° 54, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396 e 396 – A, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelo motivo de fatos e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE______________ Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, por seu procurador judicial (procuração “Ad Judicia” anexo) que esta subscreve, advogado, com escritório profissional na (rua/avenida), (nº), (bairro), (cidade-federação), (CEP) onde recebe intimações e notificações de atos judiciais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2014 -
Resposta A Acusação
RESPOSTA À ACUSAÇÃO VISÃO GERAL 1. Conceito: primeira peça escrita produzida pela defesa. 2. Momento: após recebida a denúncia ou queixa, o acusado será citado para apresentar defesa inicial. 3. Citação por edital: o prazo para apresentação da defesa inicial começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. 4. Nulidade: falta de concessão do prazo, conforme o artigo 564, III, e, do CPP. 5. Legitimidade ativa: acusado, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBANOS / SC. Ref. Proc. Nº XXXXXXXXXXXXX Zé Paulo, nacionalidade X, estado civil X, profissão X, portador do RG nº X e do CPF nº X, residente e domiciliado na rua X, nº X, bairro X, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, em epígrafe, que lhe move o Douto Membro do Ministério Público, como incurso no crime do arts. 163, parágrafo I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2014 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO__ Autos n°: Caio Sobrenome, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 158, § 1º, do Código Penal, por seu advogado infrafirmado e com procuração anexa, com endereço profissional na rua..., onde doravante serão encaminhadas as intimações deste feito, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUS- ESTADO DE MINAS GERAIS. AUTOS: 0775 13 000751-3 JOÃO ANTÔNIO BALBINO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado infra-assinado nos termos do artigo 396-A, § 2º do CPP, com escritório profissional nesta cidade e Comarca de Coração de Jesus na Rua Marciano Magalhães, nº 494, centro, onde recebe intimações e notificações, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2014 -
Resposta A Acusaçao
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FELIPE, já qualificado no autos em epigrafe, por sua advogada que esta subscreve vem a digna e honrosa presença de Vossa Excelência oferecer, no prazo legal, as presentes alegações finais, aduzindo, o quanto segue: Como se observa na leitura dos autos, especialmente na denúncia oferecida pelo Representante do Ministério Público Estadual, entendeu por bem denunciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (pula 5 linhas) Antonio Lopes, brasileiro, já qualificado na ação penal n°..., por seu advogado que está subscreve (Instrumento de Mandato incluso – doc 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigos 396 e 396-A ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 8/1/2015 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUS/MG. Ação Penal :......... AMILTON ALVES DUARTE, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A,§ 2º do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2015 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Autos nº ..., devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 16, § único, inciso IV da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com o costumeiro acatamento, vem perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX Protocolo nº Acusado: JOÃO JOÃO MARCOS DE SOUZA, já qualificado nos autos vem, por sua procuradora nomeada, advogada do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-GO, a douta presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, conforme fatos e fundamentos a seguir delineados. I- DOS FATOS O acusado foi denunciado pela prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2015