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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 214.471 - 214.500

  • USO MODERADO DA FORÇA: TRAJETÓRIA, DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE APLICADA AOS AGENTES DA LEI

    USO MODERADO DA FORÇA: TRAJETÓRIA, DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE APLICADA AOS AGENTES DA LEI

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR TECNÓLOGICO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP DANILO ALVES PINTO USO MODERADO DA FORÇA: TRAJETÓRIA, DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE APLICADA AOS AGENTES DA LEI Artigo a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito para aprovação na disciplina de TCC em Segurança Pública ORIENTADOR Professor Especialista Roberto C. Vianna Vitória - ES Outubro

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    Tamanho do trabalho: 6.492 Palavras / 26 Páginas
    Data: 11/5/2020 Por: Cintya Affonso
  • Uso pobre da Internet

    Mau uso da Internet dá prejuízo de US$ 85 bi a empresas dos EUA (IDG Now!) O uso aleatório da Internet feito por profissionais durante o período de trabalho está resultando em um rombo na produtividade das empresas norte-americanas. De acordo com a pesquisa do WebSense, a má utilização do canal digital cresce 35% ano após ano. O uso equivocado da Internet está custando às corporações americanas nada menos que US$ 85 bilhões anuais, com

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: ladnascimento
  • Uso Racional Da água

    1. Introdução O uso racional da água na área farmacêutica exige a implantação de sistemas de controle ambiental, porque envolve revisão do processo produtivo com vistas à melhoria contínua do desempenho ambiental, resultando, assim, em redução dos custos que envolvem o consumo de água, o volume de efluente, os gastos com a construção e/ou manutenção da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, além de planejar o reaproveitamento de águas dentro dos procedimentos da linha

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    Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/12/2013 Por: 951951
  • Uso Racional De Medicamentos

    Uso Racional de Medicamentos: uma preocupação mundial O I Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos começou na tarde desta quinta-feira (13/10), em Porto Alegre (RS), com uma certeza: a sociedade mundial precisa empreender esforços para melhorar a forma de utilização dos medicamentos. Caso contrário, o tratamento das enfermidades será cada vez mais difícil e custoso. “Os medicamentos salvam vidas e melhoram a condição de saúde das pessoas, mas não devem ser tratados como

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: kellypaula
  • Uso racional e consciente da agua

    Uso racional e consciente da agua

    Nome: Robson Araujo de Oliveira Matr.: 5802064 Disc.: ENG074-21/1 – Gestão Ambiental e Sustentabilidade Turno: Noite Uso racional e consciente da água A água é o elemento mais abundante na Terra que foi fundamental para surgimento da vida e continua sendo essencial para manutenção dela em nosso planeta. Conforme a Declaração Universal dos Direitos da Água, “A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou

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    Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/5/2015 Por: robsonaraujo82
  • Usodo Wms

    Etapa 4 Passo 1 1) 2) O uso do WMS O artigo tem como objetivo descrever o uso de um Sistema de Gerenciamento de Armazéns (Warehouse Management System – WMS) em operações logísticas, através de uma pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica e um estudo de caso em uma empresa prestadora de serviços logísticos. Introdução Logística não é um novo processo ou uma nova metodologia administrativa, existe desde os tempos mais remotos, quando o homem começou

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    Tamanho do trabalho: 4.490 Palavras / 18 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: pedro100
  • Uspensão condicional da pena (sursis)

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) É a suspensao da execucao da pena privativa de liberdade, na qual o reu, se assim desejar, se submete durante o periodo de prova a fiscalizacao e ao cumprimento de condicoes judicialmente estabelecidas. Ou seja,é um beneficio concedido ao condenado que consiste na suspenção da execução da PPL mediante certas condiçõesque lhe forem impostas. A finalidade dessa suspenção é não levar um condenado não reincidente que recebeu uma pena de

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    Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/11/2014 Por: emyllefelixnunes
  • Usuários Da Contabilidade

    Os usuários são todas as pessoas que tenham interesse na avaliação de sua situação patrimonial, onde pode ser divididos internos e externos. USUÁRIOS INTERNOS: Gerentes ou Administradores: para tomada de decisões Funcionários: com interesse em pleitear melhorias Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais USUÁRIOS EXTERNOS: Bancos: análise econômico-financeira para aprovar empréstimos. Concorrentes: interessados em conhecer a situação da empresa para poder atuar no mercado Governo: que necessita obter informações sobre as receitas e as

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: Yelsewjcggc
  • Usuários de informações contábeis

    1. Os Usuários da Informação Contábil Sob a ótica contábil, usuários são as pessoas físicas, jurídicas, órgãos governamentais e demais entidades, que utilizam a Contabilidade para obter informações, se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis suas respostas. Os usuários das informações contábeis podem ser subdivididos em dois grupos distintos: usuários internos e usuários externos. A informação contábil deve ser revestida de qualidade sendo objetiva, clara, concisa, permitindo que o usuário possa

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    Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: Thalyanne
  • Usuários e suas necessidades de informação

    Usuários e suas necessidades de informação Diferentes grupos utilizam as demonstrações contábeis, a fim de que elas satisfaçam algumas de suas necessidades de informação. Embora, os interesses de cada usuário sejam distintos, há informações que atendem mais de um grupo. Entre outros usuários, temos: Investidores. Os provedores de capital de risco e seus analistas necessitam de informações, que os ajudem, a saber, se haverá retorno positivo se comprarem, mantiverem ou venderem investimentos. Os acionistas estão

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/3/2013 Por: todomundofalati
  • Usucapião

    Diante da consulta feita pelo Brasil ao órgão de solução de controvérsias de determinada Organização Internacional, decide o órgão no sentido de considerar abusiva a prática de medidas antidumping – tem como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas, ad valorem ou de uma combinação de ambas - aplicadas pelos EUA na exportação de suco de laranja brasileiro de laranjas pelo

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Victorschwenck
  • Usucapião

    José ingressou mansa e pacificamente na posse de imóvel de propriedade de Emanuel em fevereiro de 1992, passando lá a morar com sua família. Em março de 2010, Emanuel ajuizou ação de reintegração de posse em face de José. E sua defesa, José alegou que já havia usucapido o referido bem, pois estava na posse mansa, pacífica, incontestada e exercida com animus domini há mais de 18 anos. O juiz, porém, aplicando a regra do

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: erickbrandao
  • USUCAPIÃO

    A usucapião é um dos modos de aquisição da propriedade, pois prestigia o possuidor através de uma posse mansa e pacífica e ininterrupta, no qual a propriedade ociosa e descuidada passou a desenvolver sua função social, conforme previsto na CF. Podem ser objetos adquiridos por usucapião a propriedade pelo decurso do tempo, a servidão, o usufruto, o uso e a habitação. A posse deverá ser mansa e pacifica, não podendo ter nenhuma resistência ou oposição

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    Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: MULEKU
  • Usucapião

    Usucapião (ou prescrição aquisitiva – arts. 1238 a 1244) Situação de domínio pela posse prolongada no tempo, independentemente da vontade do titular anterior. Alguém detém a posse (corpus) de algo com ânimo (animus)¹ de dono, por certo tempo, sem interrupção e sem oposição, e requer ao juiz que lhe conheça a propriedade. A sentença vale como título e deve ser registrada no Cartório de RGI. Garante a estabilidade e segurança da propriedade, solidificando as aquisições

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: cruz1912
  • Usucapião

    Assinale a opção correta acerca das ações possessórias. •a) Na ação possessória, o réu pode, em sede de contestação, pedir a proteção possessória e a indenização por perdas e danos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor. •b) Quando intentada dentro de ano e dia da turbação, a ação de manutenção de posse seguirá o procedimento ordinário. •c) A ação de reintegração de posse é cabível, por lei, quando o possuidor simplesmente sofrer turbação

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: marcholla
  • Usucapião

    Usucapião Sílvio de Salvo Venosa O novo Código trata da usucapião no feminino. Admite-se também gênero masculino, como fazia nosso Código de 1916. A usucapião pode ser entendida quando a posse prolongada da coisa pode conduzir à aquisição da propriedade, se presentes determinados requisitos estabelecidos em lei. Sua função social é inerente,desde suas remotas origens históricas, qual seja: atribuir a propriedade a quem se utiliza eficazmente da coisa. Embora possa ter como objeto os bens

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    Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: vitor261191
  • Usucapião - Definição

    A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; palavra do gênero feminino) é o direito de posse que um indivíduo adquire sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem. Para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei. Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente no Código

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    Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: diogenesfernando
  • Usucapião - lei substantiva

    Usucapião – Direito Material • Temas controvertidos (a) Impossibilidade de usucapião sobre bens públicos O art. 1238 mencionada que, por esta modalidade de usucapião, só será sucessível de serem usucapidos bens imóveis, de domínio privado, pois bens públicos não podem ser objeto de nenhuma modalidade de usucapião – art. 183 parag 3º da CF e parag. Único art.191. Porém nem sempre foi assim. Antes de ser expedido o Decreto 22.785/33 (pós CC/16) estabeleceu-se a imprescritibilidade

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    Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: Rodrigo10Lins
  • USUCAPIÃO AULA 2

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), inscrito no RG sob o nº...., e no CPF sob o nº....., residente e domiciliado na rua Cardoso soares, nº 42, bairro Lírios, Condonópolis - TO, por intermédio de seu advogado, com escritório localizado na rua...., nº..., bairro...., na cidade de ...., Estado de...., para fins do artigo 39, I do CPC, vem

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    Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por:
  • Usucapião de imóveis

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais e

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    Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: luizjjr
  • Usucapião de imóveis

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais e

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: simoneSQ2014
  • Usucapião especial urbana

    Usucapião especial urbana[editar] A usucapião especial urbana é subdividida em duas modalidades: individual e coletiva. Urbana individual — a usucapião urbana individual ocorre somente no caso de imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados. É necessário que o imóvel tenha sido ocupado com animus de moradia para si próprio ou para abrigo de sua família, e ainda, que o indivíduo tenha tratado o imóvel como se dono fosse. Não há exigência de justo

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/6/2013 Por: JessycaTeixeira
  • Usucapião Especial Urbano

    USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Modalidade especial urbano. Onde a área ou edificação urbana não ultrapasse 250m², utilizado como moradia pelo requerente que não possua outro bem imóvel, seu lapso temporal tem que ser ininterrupta e qüinqüenal, mansa e pacífica e possuidor do animus domini. Têm seu fundamento nos arts. 1240, CC; art. 183, CF/88, e art.9º da Lei 10.257/2001. - Para ingressar com a ação, são necessários os seguintes documentos: - carteira de identidade; - CPF;

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: Augustofkw
  • Usucapião Especial Urbano - Semana 2

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, [nacionalidade], viúvo, [profissão], inscrito no RG sob nº ..., e no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... nº ..., Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... vem propor AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: marcelli29
  • Usucapião Extraordinário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO DA SILVA; brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº _______________ e inscrito no CPF/MF sob número ________________________, residente e domiciliado na Rua Treze de Maio nº 1.200, apartamento nº 01, Bairro Centro, nesta cidade de Socorro, Estado de São Paulo, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. I), com

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: aaaaaaaaaaa
  • Usucapiao Extraordinario

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM/MG ANTÔNIO CHARLES SOARES, brasileiro, casado, mecânico, portador da Cédula de Identidade n.º M- 6.666.807 SSP/MG e inscrito no CPF n.º 028.257.626-60 e, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SOARES, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade n.º MG-4.886.233 e inscrita no CPF n.º 003.061.636-08, ambos residentes e domiciliados na Rua Araguari, n.º 45, Bairro Vila Cristina, através de seus procuradores in fine assinados,

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    Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: jovemelia
  • Usucapião extraordinário comum

    USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO COMUM Art. 1238 CC, caput Coisa Hábil – ver enun 85 do CEJ e Súm.193 do STJ bens de Soc. econ mista RSTJ 105/313 Domínio útil STJ/RJ 176/71 RT 741/347, 741/450, RJ 268/90- herança jacente antes do decurso do prazo do artigo 1595 podem ser adquiridos RSTJ 142/216 Ag35.437-SP STJ STJ-RT 787/207, RT 810/366 , JTJ 237/131 – contra entendendo que a sentença de vacância é declaratória e desde a abertura da sucessão

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: anonymusprofile
  • Usucapiao Rural

    A usucapião é modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. É uma das formas de aquisição da propriedade, do domínio sobre o bem, forma originária, independente de relação com o antigo proprietário. A usucapião pode recair tanto sobre bens móveis quanto sobre imóveis, sendo a usucapião sobre bens imóveis ficará discriminados em três espécies: extraordinário, ordinário e especial. Estão previstas nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: gesaell
  • USUCAPIÃO SOBRE O BEM IMÓVEL

    USUCAPIÃO SOBRE O BEM IMÓVEL Fonte: Mauricio Almeida Data: 01/11/2012 Como é comum nos dias de hoje, por meio de uma ação judicial chamada Usucapião o possuidor de um bem imóvel que esteja na posse do mesmo, com boa fé, salvo os casos previstos na Constituição Federal (CF/88), e por um prazo mínimo de cinco anos (os prazos variam de acordo com o caso), poderá adquirir a propriedade do bem em caráter definitivo, neste caso

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: Lu1234
  • Usufrukt

    Etapa 1 passo 1 O Usufruto O Usufruto é um direito real que recai sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem para que este possa usar e fruir coisa alheia como se fosse própria, sem alterar sua substância e zelando pela sua integridade e conservação. Diz-se que este instituto possui caráter temporário porque não se prolonga além da vida do usufrutuário (conforme disposição do artigo 1410 do Código Civil). O

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    Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: mony05
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