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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 228.481 - 228.510
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TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais Aplicabilidade das Normas Constitucionais segundo José Afonso da Silva As Normas Constitucionais, no tocante à sua aplicabilidade, poderão ser normas de eficácia plena, contida ou ilimitada. Normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral: são aquelas que no momento de sua edição, ou seja, no momento que entram em vigor, estão aptas a produzir todos os efeitos jurídicos, não carecendo de nenhuma norma complementar que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Trabalho Direito Do Consumidor
Resposta das questões. Questão: 01 Letra (a): No caso em tela foi aplicado pela 4ª Turma do STJ a Teoria Finalista na qual o destinatário final é aquele que dá uma destinação fática e econômica ao produto, ou seja, o consumidor tem que tirar o produto do mercado e não pode mais colocar aquele produto numa relação de negócio, por conseguinte, não pode mais ter qualquer tipo de lucro com aquele produto (máquina) descaracterizando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO
Atividade Estruturada de Direito do Trabalho II 01) 1.1 - Maria tem direito à estabilidade provisória, uma vez que no ato de sua demissão ela já estava grávida. Se a empresa negar a reintegração de Maria, esta pode entrar com uma ação de pedido de reintegração no trabalho,garantido sua estabilidade gestante, que segundo a Súmula 244 do TST, independe da ciência do empregador, se faz necessário apenas que a gravidez tenha se dado no curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Trabalho Direito Emp
A competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. concorrente. b. municipal c. plena. d. privativa. e. delegada. Question 2 Notas: 1 A cobrança de um tributo com base em lei revogada e fundamento em fato gerador ocorrido depois da revogação constitui: Escolher uma resposta. a. atendimento ao princípio da anterioridade. b. atendimento ao princípio da retroatividade. c. ofensa ao princípio da irretroatividade. d. ofensa ao princípio da anterioridade. e. ofensa ao princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Trabalho Direito Empresarial
Curso de Direito DIREITO EMPRESARIAL IV Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Luis Carlos de Araújo Professor Colaborador Prof. Luis Carlos de Araujo Professores Revisores Célio Celi Glória Cruz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2013 -
Trabalho Direito Empresarial
Órgãos Intervenientes no Comex O brasileiro é descentralizado, não possuindo um órgão específico para a atividade. Em outros países, como na Itália, existe uma pasta exclusiva para os negócios internacionais, o Ministério do Comércio Exterior. Aqui, a gestão se dá por áreas de competências, como Política de Comércio Exterior, Política Fiscal, Política Financeira, Políticas Bilaterais de Relações Internacionais, entre outras. Abaixo podemos observar um organograma com os principais órgãos intervenientes do comércio exterior brasileiro: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2014 -
Trabalho Direito Empresarial
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL 1- Quais as conseqüências da apresentação antecipada de cheque "pré-datado"? Considerando que o cheque é uma ordem incondicional de pagamento, o seu cumprimento pelo banco sacado não pode ser subordinado a qualquer condição ou evento futuro. Cumpre neste ponto observar que popularmente conhecido como cheque pré-datado é uma mera convenção entre emitente e tomador, sendo oposta no cheque a data de emissão e observação Bom para, evidenciando a data que o título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Trabalho Direito empresarial.
Universidade Anhanguera de São Paulo. Tecnologia em Logística – Turma: 1º Semestre. Fabio Pereira Gomes. Rafael Tozzi de Souza. Atividade prática supervisionada de Direito Empresarial. ATPS: Passos 1, 2. Osasco 02 de Dezembro de 2014. Universidade Anhanguera de São Paulo. Fabio Pereira Gomes, RA: 9856495817. Rafael Tozzi de Souza, RA: 8830408844. Atividade prática supervisionada de Direito Empresarial. Osasco 02 de Dezembro de 2014. Universidade Anhanguera de São Paulo. Sumário. 01. Introdução...................................................................................................................04 02. Direito Comercial, Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.992 Palavras / 32 PáginasData: 8/11/2015 -
Trabalho Direito Familia
1.C A sociedade conjugal e o vínculo matrimonial são inconfundíveis, pois a sociedade conjugal, de forma simples, significa o convívio, os deveres entre os cônjuges, já o vínculo matrimonial seria o casamento válido propriamente dito, sendo o vínculo matrimonial um instituto maior que a sociedade conjugal. Discorre sobre isso Maria Helena DINIZ (2008): “O casamento é, sem dúvida, um instituto mais amplo que a sociedade conjugal, por regular a vida dos consortes, suas relações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL
01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a globalização e suas consequências Fonte: Boletim Mundo - março de 1996 Redija um texto de 10 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos) RESPOSTA Cediço que a intervenção em direito internacional é a ingerência de um Estado nos negócios peculiares, internos ou externos, de outro Estado Soberano, com o fim de impor a sua vontade. Esclarecido isso, infere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2015 -
Trabalho Direito Organizacional
da integração da legislação tributária, é INCORRETO afirmar: a) Na ausência de disposição expressa para a interpretação de lei tributária, a autoridade competente poderá utilizar a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. b) A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado. c) Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Trabalho Direito Penal
Aborto Esta no Artigo 124 do código penal, e significa provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque; A pena é detenção de 1 a 3 anos. O aborto pressupõe a potencialidade de vida do feto. O objeto Juridico do aborto é: Auto-aborto: direito à vida do feto (preservação da vida humana intra-uterina. O Objeto material é o feto ou embrião, mas também a gestante. Ja em relação ao sujeito ativo, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Trabalho Direito Penal
RESUMO LEI 12.850/2013 RESUMO Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. A Nova Lei 12850/2013, em seu artigo primeiro 1º, parágrafo primeiro, traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2014 -
Trabalho Direito Penal II
CASO 2 Questão 2: resposta: (C) Questão 3: A- (F) B- (V) C- (V) D- (F) CASO 3 Questão 3: A- (F) B- (V) C- (F) D- (F) CASO 4 Questão 1: SIM, assiste razão a tese de defensiva de Adam, pois o mesmo não poderia ter sido objeto de caracterização de maus antecedentes , haja vista ter transcorrido o lapso temporal superior a 5 (cinco) anos, entre o efetivo cumprimento das penas e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Trabalho Direito Previdenciário
Trabalho Direito Previdenciário Nome: Pedro Brettas RA:0996539665 1- Auxílio doença – art.59 a 64 lei 8213\91 - qualidade de segurado - período de carência de 12 meses - período de espera de 15 dias para empregados - exames clínicos de incapacidade, renovável. Auxílio doença – art. 86 lei 8213\91 e 104 dec. 3048\99 - redução da capacidade para o trabalho, que habitualmente exerciam. - redução da capacidade para qual exerciam e exija maior espaço para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Trabalho Direito Processual Civil (Recursos)
Fulano de Tal ajuizou ação indenizatória em face de Xernóbio Colesterol e Ciclano de Oliveira, sendo que este último se trata de menor com 15 anos de idade.Na petição inicial, o autor alegou ter sofrido danos de caráter patrimonial em razão de acidente de trânsito provocado pelos réus, condutores dos outros veículos envolvidos no acidente. Fulano de tal postulou a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de reparação de danos materiais emergentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2014 -
Trabalho Direito Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aluno: Simone Delphino RA: 8408996460 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exi-gência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Niterói, Outubro de 2014 INTRODUÇÃO: Nosso eco sistema e vivo depende de meios para que ele exista animais vegetais fungos bactérias como nos que dependemos de ar e de condições dignas para nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Trabalho Direito Tributario
7.2 Meios da Recuperação Judicial O artigo 50 da LRF enumera os meios de recuperação judicial da empresa que esteja em crise econômico-financeira. Trata-se, na verdade de rol exemplificativo: Art. 50. Constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros: I) concessão de prazos e condições especiais para pagamento das obrigações vencidas ou vincendas; II) cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ou cessão de cotas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Trabalho Direito Tributario
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Considerações Iniciais Extinção do crédito tributário é o desaparecimento deste. Como nas obrigações, em geral sua forma mais comum de extinção é o pagamento, que significa a satisfação do direito creditório (Hugo de Brito, 2006:210). São doze as causas de extinção do crédito tributário previstas nos onze incisos do art. 156 do CTN, o qual transcrevemos a seguir. Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.063 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2013 -
Trabalho Direitos Humanos
Como as aulas comentam o assunto abordado sobre o direitos humanos desde a época 1787 ocorreram as revoluções da independência das 13 colônias da America do Norte, em seguida em 1789 a frança se revolucionou gerando assim depois dessa época conseguindo Que as leis não estejam em mãos do poder e sim as leis dos homens, na antiguidade quem tinha o poder era somente os descendentes, qualquer pessoa não conseguiria atingir o poder. Com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Trabalho Direitos Humanos
EMPRESA CITRUS LTDA Esta empresa cujo ramo de atuação e no mercado de sucos e derivados de laranja, juntamente com a associação de hortifrugranjeiros, produz mais de 2000 litros de suco e consome das associações mais de 3 toneladas laranja, movimentando um montante de 500mil reais por mes. A associação de hurtifrutegranjeiros contam com vários colaboradores que recebem do governo um incentivo financeiro para viabilizar a produção da matéria –prima (laranja). Os colaboradores contam com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Trabalho Direitos Humanos
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 08/09/2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Edivanete Márcia de Andrade Anhanguera Educacional 08/09/2014 Introdução: Este trabalho tem como o objetivo de identificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Trabalho Direitos Humanos
1 O livro Batismo de Sangue foi escrito por Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, no qual este, apresenta uma história totalmente fundada em fatos reais, narrando à participação de religiosos dominicanos na luta clandestina contra a ditadura, resumindo, é o combate junto à Ação Libertadora Nacional (ALN), movimento guerrilheiro comandado pelo Carlos Marighella, ex-deputado e constituinte pelo PCB e seus frades apoiadores "Tito", "Betto", "Oswaldo", "Fernando" e "Ivo" . Com isso tais católicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2014 -
Trabalho Direitos Humanos
Questão de concurso 4767 1 . (MPT - Procurador do Trabalho - 2008) Com relação aos direitos humanos fundamentais no Brasil, é CORRETO afirmar que: A) sendo a intimidade um direito individual assegurado pela CF, decorrente do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, a jurisprudência pátria vem se firmando no sentido de não admitir, em nenhuma hipótese, a revista íntima de mulheres ou homens; B) a educação, direito de todos, é dever do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
TRABALHO DIREITOS HUMANOS - AULA VIRTUAL
Aluno: Engenharia de Controle a Automação 4º A Tema: Limitações aos Direitos Humanos Fundamentais. Produza um texto de no máximo 30 linhas, respondendo às seguintes perguntas: • 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis.Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estadode Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? • 2. Esta limitação seria legítima, ou seja, estaria dentro da lei? Exponha seus argumentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Trabalho Direto Civil
Caso concreto da semana 9 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2013 -
TRABALHO DISCENTE EFETIVO
Respostas: 1) A – Sim. Norma Religiosa e Norma Jurídica são consideradas Normas de Conduta. A Norma Religiosa se entende por ser uma norma baseada nos princípios religiosos, trazendo sempre para a sociedade a bem estar social, a moral e os bons hábitos. Segundo Kelsen, no que diz respeito à estrutura da norma jurídica é a seguinte: em determinadas circunstâncias, determinado sujeito deve observar determinada conduta; se não a observar, outro sujeito, órgão do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Trabalho Disciplina Gestão da Qualidade e Processos
Trabalho Disciplina Gestão da Qualidade e Processos Prof. Marcus Vinicius Rodrigues Trabalho Individual – Flávia Fortunato Mendonça 1ª PARTE – UNIDADE 1 1.3 Como você interpreta e justifica a baixa produtividade do trabalhador brasileiro e Brasil apresentadas em pesquisas mundiais, mesmo o país se posicionando como uma das maiores economias do mundo? (Tomar como base inicial o slide e comentários apresentados em sala de aula) A baixa produtividade do trabalhador brasileiro está ligada a diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 28/12/2020 -
Trabalho Disciplina Pós Graduação
IBFE - Instituto Brasileiro de Formação de Educadores Curso de Pós Graduação em Neurociência aplicada à Educação Turma: 2019-1 Guarulhos Modulo: Futuro e Tendências na Educação Professora: Mariana Vasconcellos TRABALHO DE CONCLUSÃO DE MÓDULO Aluna: Rebeca de Santana Araújo Avaliação do módulo: Se este módulo fosse um calçado, ele seria um(a)... Justifique sua resposta. Ele seria um tênis, pois impulsiona a sair da zona de conforto para ir atrás do objetivo. No caso, ir atrás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2022 -
Trabalho Discursivo
Assista ao filme publicitário criado pela agência W/GGK para o jornal Folha de S.Paulo e veiculado em 1987 também disponível nesse link: http://www.youtube.com/watch?v=nd9R7ZxhjJ8 Caso não consiga acessar, leia abaixo a transcrição: Imagem na tela mostra grandes pontos pretos. Ao mesmo tempo entra locução: Este homem pegou uma nação destruída, recuperou sua economia e devolveu o orgulho ao seu povo. Em seus quatro primeiros anos de governo, o número de desempregados caiu de seis milhões para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013