A Reforma Agrária no Brasil

Reforma Agrária no Brasil

A Reforma Agrária é  um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja,   propriedades particulares ,  são comprados pelo Governo para serem loteados e distribuidos às famílias que não possuem terras para plantar. Dentro desse sistema as famílias que recebem esses lotes ganham também boas condições  para desenvolver o cultivo, dentre eles, as sementes, a implantação de irrigação, a eletrificação, ofinanciamento, assistência social e consultoria, tudo oferecido pelo governo através do órgão federal INCRA ( Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que tem por objetivo principal promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada, a médio e longo prazo.

No Brasil, houve, muitas mudanças no sistema de Reforma Agrária ao longo do tempo. Há muitas discordancia no que diz respeito a maneira de como é executado no Brasil. Existe a proposta institucional para o problema de terras, também a proposta de revolução agrária, que resultou num movimento pela força das classes que se interessaram e que  foram  afetadas pela má distribuição de terras.

Para procurar reduzir  de maneira positiva o problema da divisão agrária no Brasil, o governo vem desenvolvendo durante décadas um sistema de reforma que, embora tenha caminhado devagar, tem dado resultados constantes, guardadas as discordancias com grupos que lutam pela terra, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), e problemas identificados, conforme pesquisas realizadas e atualizadas.

Sendo assim, quando identificados novos problemas, surgem novas demandas de estratégias e sistemas do governo para solucioná-los. Provavelmente esta seja a principal razão da Reforma Agrária no Brasil vir caminhando devagar em  passos tão curtos. Esses problemas que, apesar de comuns a todas as regiões no que diz respeito à distribuição de terras, também levantam planos de ação diferenciados, para cada região e de acordo com a situação temporal do país.

Outro fator que explica a demora  com que a reestruturação fundiária no Brasil vem sendo realizada, sem dúvida, com dito no inicio, é o elevado tempo de uma política de distribuição divirgente de terras.

As normas do INCRA abrange uma democratização do acesso e do direito a terra de maneira a executar a reforma agrária por meio de estratégia que envolve a instalação de assentamentos sustentáveis em áreas compradas pela da União, oranizando  terras públicas a serem destinadas para esses assentamentos, gerando uma gestão melhor, mais organizada e justa da estrutura fundiária do Brasil; sendo assim ,contribuindo para um desenvolvimento sustentável, para que ocorra uma desconcentração da estrutura fundiária, atualmente composta em sua grande maioria por latifúndios.

          Assim, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária visa trazer também a redução da violência e da pobreza, gerando a igualdade na distribuição de terras, evitando conflitos que venham a prejudicar e causar dolo às pessoas no caminhar  das disputas decorrentes da posse de terras.

             Como maneira para promover a reforma agrária, o INCRA fornece, qualificação dos assentamentos e dos assentados através da promoção do acesso a uma infraestrutura básica, também em vista o licenciamento ambiental, acesso ao crédito, assessoria técnica e consultorias gratuitas aos assentados para que possam aproveitar da melhor maneira possível os recursos das terras em que passarem a habitar e produzir,fornecendo  acesso aos serviços públicos básicos assegurados em constituição, como saúde, lazer, educação, cultura e esporte, de forma a fazer valer o cumprimento de direitos civis, trabalhistas, além da promoção da paz no campo, que se faz necessária.

Outra função que o  INCRA tem, enquanto órgão regulador, fiscalizador e gestor da reforma agrária é fiscalizar a função social dos imóveis rurais, de maneira que contribua para a capacitação dos assentados gerando uma produção agrícola e ecológica sustentável e viável de acordo com a região em que ocorre essa cooperação na produção. Assim, espera-se a sustentabilidade por meio da produção de alimentos e insumos, inserindo, dessa forma, os assentados numa cadeia produtiva, gerando a autos suficiência desses assentamentos.