As teorias Explicativas do Welfare State (Marta Arretche)

 Wellington Antonio Nonato

 Estado e Políticas Sociais

As teorias Explicativas do Welfare State (Marta Arretche)

           O Welfare State ,se fez necessário por causa das profundas transformações desencadeadas apatir do século XIX . A industrialização e modernização das sociedades ou o modo capitalista de produção contribuíram para o surgimento ou até mesmo podemos dizer oficialização do Welfare State.

           Algumas correntes correntes atribuem razões de ordem política e econômicas ao surgimento dos programas de proteção social.

Causas econômicas:

O crescimento econômico foi a razão para a emergência do Welfare State. Seu surgimento esta relacionado aos impactos do processo da industrialização sobre as formas de intervenção e atuação do Estado. E a legitimação do sistema capitalista.

 Industrialização , modernização e o advento da produção capitalista.

Causas políticas:

 luta de classes,diferentes estruturas de poder político e diferentes estruturas estatais e institucionais. Temos algumas variáveis que podemos enumerar exemplo: - o processo natural de ampliação dos direitos ; - capacidade de mobilização da classe trabalhadora em diferentes matrizes de poder ; - surgimento de instituições políticas particulares.

             O Welfare State tornou-se uma forma do estado assegurar a camada bastante expressiva da população dos países capitalistas desenvolvidos programas de proteção social , assegurando o direito a aposentadoria , habitação ,educação e saúde.

             O fenômeno do Welfare State sofreu incontestável expansão no período do pós-guerra .O bloco dos países capitalista tentou construir a economia ocidental com novas bases. Com isso o estado se livraria de movimentos de trabalhadores , que buscavam uma vida melhor e criava um capital que aquecia o mercado.

              Alguns autores tem em seu trabalho que o Welfare State é um desdobramento necessário das mudanças pela industrialização das sociedades. São eles: Wilenskey, Titmus e Marshall.  

As Teorias Explicativas de Welfare State:

              Para Wilenskey “ o crescimento econômico e seus resultados demográficos e burocráticos são a causa fundamental da emergência generalizado do Welfare State”. Seus estudos revelam que gastos com programas sociais somente são possíveis porque a industrialização permite um vasto crescimento da riqueza das sociedades.O crescimento industrial é uma condição necessária para que haja gastos sociais. Segundo Wilenskey , o sistema político tem fraca correlação com o desenvolvimento do Welfare State.    

            Marshall e Titmuss  seguem a vertente que articula positivamente a industrialização como fenômeno causal dos programas sociais.

       Titmuss - Afirma que a origem afirma que o Welfare State é resultado dos impactos do processo de industrialização na sociedade, que promove a divisão do trabalho que torna o homem mais individualizado e mais socialmente dependente. Ele afirma que o desenvolvimento do welfare State dá-se através do reconhecimento dos estados de dependência ( a infância, a velhice , a doença). Para o autor a ampliação das necessidades sociais implica na diversificação e no aumento da cobertura do sistema de proteção social.

        Marshall - O conceito central na explicação de Marshall é que a origem e o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social fazem parte de um processo que é definido fundamentalmente pela evolução lógica e natural da ordem social em si mesma. Tal processo é realizado pela ação política. O autor identifica correntes de pensamento e suas propostas a cada período da evolução da Politica Social. A Ação politica está condicionada a um processo de autodesenvolvimento da Politica Social, processo este ao qual os atores sociais são submissos. As medidas de proteção aos pobres foram progressivamente deixando de tratá-los indistintamente, passaram a surgir politicas de atenção à heterogeneidade da pobreza.

Marshall afirma que ainda que a ação politica tenha alguma importância para a

explicação do surgimento da Política Social, ela apenas implementa aquela que é lógica inexorável das forças evolutivas em operação no sistema social. Existe, para o autor, consenso quanto à natureza e extensão da responsabilidade  governamental pelo bem-estar social.

         “ A revolução industrial, qualquer que seja a verdade sobre sua origem, sem sombra de duvida , não tem fim. Pois é da essência da industrialização que uma vez que se pega impulso e se esta inteiramente comprometido com o modo de vida industrial , o movimento nunca cessa e com toda a probabilidade o ritmo se torna mais frenético”.

             O Welfare State   é uma resposta ás necessidades de aculação e legitimação do sistema capitalista” .

James O’Connor – Sua teoria é voltada para a compreensão da dinâmica das finanças governamentais.Para O’Connor as necessidades estatais corresponderiam a funções estatais.Duas funções estatais acumulação e legitimação . O capital social que garante a acumulação de capital por meio de investimento social e do consumo social e despesas sociais.

Duas funções estatais (acumulação e legitimação) correspondem aos diferentes tipos de gasto do Estado: Capital social,  que garantem a acumulação de capital por meio do investimento social e do consumo social e Despesas sociais, são gastos que lidam com o processo de acumulação, como forma de garantir a harmonia e a legitimação. Para o autor, é certo que todas as despesas estatais têm este caráter de responder às necessidades do capita, seja para corrigir os efeitos sociais da acumulação de capital, via despesas sociais. Sendo assim, legitimação do Estado e harmonia social são elementos necessários à acumulação de capital.

O processo de ampliação e crescimento das despesas estatais esta direta e indiretamente associado a um único movimento: aquele que diz respeito às necessidades do capital, fundamentalmente do setor monopolista da economia.

James O’ Connor consideram que a origem do gasto social esta associada à existências de uma população excedente gerada pelo setor monopolista; por sua vez, o crescimento deste gasto é explicado pelo crescimento desta população.

Clauss Offe - Claus Offe afirma em seu trabalho publicado em 1972 que o Welfare State é essencialmente um fenômeno das sociedades capitalistas avançadas e que estas sociedades criam estruturalmente problemas endêmicos e necessidades não-atendidas. Sendo assim o welfare seria uma tentativa de compensar os novos problemas criados pelas sociedades. Sendo assim a emergência dos Estados de Bem-Estar Social seria essencialmente uma resposta funcional a seu desenvolvimento. Offe afirma que, em seu desenvolvimento o capitalismo destrói as formas anteriores de vida social, gerando disfuncionalidades, as quais se expressam sob a forma de problemas sociais. O Welfare representa, portanto, formas de compensação, um preço a ser pago ao desenvolvimento industrial.