Negros no Sistema Carcerarios

O sistema carcerario brasileiro tem cor.  Jovens e negros são a maioria da população carceraria no Brasil, um dos fatores que levaram a isso é  a criminalização racial, ainda é muito presente por parte do sistema de segurança publica e também pelo sistema de justiça nacional.

Segundo Ministério da Justiça, em 2012 houve uma crescente de 70% da populaçao carcerária em relação a dados de 2005, o que levou a superlotação no sistema prisional. É a quarta maior população carceraria do mundo, ficando atrás da Russia, China e Estados Unidos. Essa superlotação ocasionou consequentemente no aumento da população negra no sistema carcerario, que em 2012 teve um aumento 1,5% a mais que os brancos.

A etnia e a classe socioêconomica não deveria ser levado em conta no julgamento de crimes, porém, o sistema carcerário é composto majoritariamente por negros. Jovens negros muitas vezes são presos para policia dar uma satisfação para sociedade, visto que esse preconceito em basear todo negro como criminoso ainda é muito presente no brasileiro.[pic 1][pic 2]

“O processo criminal brasileiro e o inquérito policial preservaram elementos de uma lógica jurídica inquisitorial, uma vez que a polícia, além de controlar o inquérito, exerce considerável poder discriminatório sobre o suspeito e sobre toda a investigação. Da ótica da polícia, o indivíduo permanece em estado de suspeição e durante todo o percurso do processo deve provar sua inocência, invertendo a lógica jurídica clássica, segundo a qual ninguém deve depor contra si mesmo.” (Souza, Luís Antônio Francisco de.2005, pg. 89)

A falta de oportunidade de renda, de desenvolvimento, faz com que jovens que vem de areas onde existem poucas oportunidades de cultura, lazer (e também de renda)  encontre na criminalidade, como é o caso das drogas, uma viabilidade de sobrevivencia. Dados do Mapa do encarceramento mostra análises referente ao perfil racial da população prisional nos estados brasileiros. Para ter uma dimensão mais apurada da questão racial no contexto do encarceramento, eles apresentam dados das 4 regiões do Brasil:

Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen), em relação aos dados sobre cor/raça mostra-se que, no período analisado 2005 a 2012, existiram mais negros presos no Brasil do que brancos. Em números absolutos: em 2005 havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos. Já em 2012 havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra. Constatando que quanto mais cresce a população prisional no país, mais cresce o número de negros encarcerados.[pic 3]

O Presidente da fiesp, Paulo Skaf, afirma que 70% dos ex-detentos retornam a criminalidade. Esse fator implica não somete na vida do detento, mas também trás danos para o circulo familiar. É preciso que se invista em alternativas que promovam a reinserção desses indivíduos na sociedade, bem como criar politicas afirmativas para crianças e jovens que vivem em questão de vulnerabilidade social, que muitas vezes ficam expostos a criminalidade.

 Mapa do encarceramento : os jovens do Brasil / Secretaria-Geral da

Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. – Brasília :

Presidência da República, 2015.

SOUZA, Luís Antônio Francisco de. Criminologia, Direito Penal e Justiça Criminal no Brasil: uma revisão da pesquisa recente. ANPOCS Revista Brasileira de Informações Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, N. 59, 2005.