O Liberalismo e Escravidão
Por: rangelisaac40 • 10/12/2023 • Pesquisas Acadêmicas • 995 Palavras (4 Páginas) • 54 Visualizações
Liberalismo e Escravidão: Um delírio imaginário da ‘’Liberdade’’
Na idade moderna, início do Século XVII, em meio ao absolutismo monárquico, o mercantilismo através
da intervenção do ‘’Estado’’ em alta e sociedades aristocráticas de privilégios, houve um grande processo de
transformação sob ótica social, política e econômica, denominada - Revolução Inglesa – Pioneira na
Inglaterra, no qual tinha o objetivo de acabar com a monarquia. Na época, quem comandava era a autoridade
do Rei juntamente com os Parlamentos, ao passo que, a função do Parlamento seria de limitar determinadas
promulgações da autoridade do Rei.
Ressalta-se que a Revolução Gloriosa ‘’assinalou o triunfo do liberalismo político sobre o absolutismo e,
com a aprovação do Bill of Rights em 1689, assegurou a supremacia legal do Parlamento sobre a realeza e
instituiu na Inglaterra uma monarquia limitada’’(MELLO, 2011, p. 2). Ou seja, foi uma das etapas para se
chegar na queda total do absolutismo. Tem-se dessa forma, o início do liberalismo, com a intencionalidade de
trazer pensamentos focados na liberdade do individuo, defesa da propriedade privada e livre concorrência.
Dito isso, ao analisarmos os filósofos Locke e Hobbes, ‘’concebe especificamente cada um dos termos do
trinômio estado natural/ contrato social/ estado civil’’ (MELLO, 2011, p .5) eles acreditam que cada indivíduo
deve abdicar de seu poder para viver em sociedade e se submeter ao soberano por meio de um Contrato Social
– justificativa para criação de um Estado -, pois o ser humano é guiado pelos desejos/paixões e pelo
orgulho/medo bem como o Estado de natureza – despido da ordem civil - cujo é incerto e se degenera para o
Estado de Guerra, portanto, a sua justificativa é a autopreservação e a preservação da propriedade. A base da
legitimidade do governo é o consentimento dos indivíduos, a função do Estado é justamente garantir a
sobrevivência do indivíduo enquanto social e a proteção da propriedade para haver o aprimoramento, havendo
simultaneidades e também discordâncias quando se trata do soberano, pois para Hobbes deve-se unificar o
poder num único soberano e para Locke o poder é dividido (legislativo, executivo e federativo), assim como
o autor verbaliza em sua passagem:
Definida a forma de governo, cabe igualmente à maioria escolher o poder legislativo, que
Locke, conferindo-lhe uma superioridade sobre os demais poderes, denomina de poder
supremo. Ao legislativo se subordinam tanto o poder executivo, confiado ao príncipe, como o
poder federativo, encarregado das relações exteriores (guerra, paz, alianças e tratados). Existe
uma clara separação entre o poder legislativo, de um lado, e os poderes executivo e federativo,
de outro lado, os dois últimos podendo, inclusive, ser exercidos pelo mesmo magistrado.
(MELLO, 2011, p. 9).
E passado para o parlamento com o consentimento do povo, com o direito à revolução caso o governo não
cumpra com seus deveres.
Em seguida, como foi explanado o início dessa corrente, que busca garantir e proteger a vida, liberdade e
os bens, é fundamental contextualizar o capitalismo para corrrelacionar com a Escravidão. Dessa forma, a tese
clássica dos liberais é justamente essa: dizer que o capitalismo é ao contrário da Escravidão, pois a partir do
momento em que ascende o modo de produção capitalista, em que institui juridicamente o trabalhador
enquanto ‘’sujeito livre’’ e detendor de direitos, a questão da Escravidão perde força, tendo em vista que a
mesma tem como fator determinante, crucialmente, o sujeito não ser livre.
Apesar disso, tal incompatibilidade fica no nível das aparências, uma vez que a acumulação no capitalismo
ocorre por meio da exploração, Marx já envidencia isso na Obra do ‘’ O capital: crítica da Economia Política’’:
Capital é o trabalho morto que, como um vampiro, vive apenas da sucção de trabalho vivo, e
vive tanto mais quanto mais trabalho suga. O tempo durante o qual o trabalhador
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