A Natureza à Margem da Lei - A Ecologia à Prova do Direito

Ecologia Política – Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi

Carina Caetano de Oliveira Quines – Mestranda

RESENHAS:

A Natureza à Margem da Lei - A Ecologia à Prova do Direito – François Ost

​Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna​. Capítulo 5: Origens da comunidade cívica – Robert D. Putman

La Tercera Vía – Amitai Etzioni

O livro de François OST responde sem dúvida a uma demanda social de filosofia que não pode escapar nem a ecologia científica nem a lei. O problema da natureza e da regulamentação legal. A obra "A natureza fora da lei" aprofunda e renova o debate. Como explica François OST, após uma fase em que a apreensão antropocêntrica do conceito de natureza não é contestada, a natureza estava aos olhos dos juristas apenas um objeto legal, uma reação ocorreu, o que levou a propor sem grande sucesso que a lei considera-o um assunto dos direitos. Há uma mistificação com base na ideia de que a lei deve produzir paradigmas e procedimentos sancionando e favorecendo o domínio humano da natureza, tentou substituir uma verdadeira mistificação da natureza, que tinha os perigos para o democracia, bem percebida.

A primeira abordagem permanece apesar desta "ofensiva" tão prevalente como era uma vez, e ainda tem muitos dos ramos da lei positiva, até a lei do meio ambiente. François OST caminha na análise de duas formas possíveis de relacionamento dos humanos com a natureza (natureza-objeto e natureza-sujeito), desembocando na teoria da natureza-projeto.

O jurista dificilmente pode abordar a natureza em termos místicos, ele não pode mais se comportar em obtuso cartesiano. Por esta razão, ele deve aceitar os ensinamentos da interdisciplinaridade desenvolvida pelos "ecologistas" e, portanto, desviar-se da lógica cartesiana como uma lógica puramente utilitarista. Deve, em nome da simplicidade dos conceitos, em uma palavra, optar por assumir a complexidade da pesquisa. O direito ambiental deve, portanto, seguir o caminho difícil da ecologia científica; Mas teria o cuidado de esquecer que ele também deve permanecer um direito, ou seja, um conjunto de ferramentas e conceitos eficazes.

A consagração da responsabilidade como motor da consciência do mundo dos juristas é, portanto, um caminho de todos os caminhos. François OST usa esta primeira base, a partir do pensamento de filósofos clássicos (Kant) ou contemporâneos (J. Rawls e J. Passmore, H. Jonas acima de tudo, B. Barry), para iniciar o seu apelo para uma "natureza-projeto".

Nesse sentido, o autor destaca dois aspectos da crise ecológica, a qual normalmente associada ao desmatamento e à destruição sistemática da biodiversidade: a crise do vínculo (já não conseguimos discernir o que nos liga ao animal, ao que tem vida, à natureza e a crise do limite); crise do limite (já não conseguimos discernir o que deles nos distingue).

A adoção do conceito de "patrimônio da natureza", nesse sentido, permitiria à lei do meio ambiente uma abordagem legal voluntária e ousada. Esta abordagem é militante; Ela quer ser tal, e só pode ser tal, exceto para escolher, como afirmado pelo autor, para permanecer no "meio injusto". François OST tem o mérito, nesta lógica, de reatualizar as questões já antigas sobre a função social da propriedade, inscrevendo-as na linha de "desenvolvimento sustentável". Ele abre novas avenidas de pesquisa, oferecendo-nos sem complacência uma maneira de fazer um estoque do pensamento de nosso tempo na natureza.

Comunidade e Democracia: a experiência da Itália Moderna -  Robert D Putman

Robert D. Putnam é Professor de Relações Internacionais em Dillon, Diretor do Centro de Relações Internacionais na Universidade de Harvard e membro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. Em seu livro Comunidade e Democracia, a experiência da Itália moderna, Putnam tem por objetivo contribuir para a compreensão do desempenho das instituições democráticas. Questionando, por quais razões alguns governos têm melhor desempenho que outros?

O autor buscou empiricamente observar como a mudança institucional influencia a identidade, o poder e a estratégia dos atores políticos. Como variável dependente Putnam considerou como o desempenho institucional é condicionado pela história. Uma das premissas refletidas por Putnam é a de que o desempenho prático das instituições é moldado também pelo contexto social em que elas atuam.

O autor realiza uma demonstração totalmente pautada na história e na experiência na comunidade italiana, em seus aspectos políticos e sociais, analisando a diferença destes padrões pelas regiões e explorando as origens destes modelos de ação, bem como a              sua permanência ao longo da história, concluindo então, com a correlação entre as             práticas sociais e políticas de antigamente com o comportamento e a presença das             instituições políticas hoje no país.

A obra traz os seguintes questionamentos: Quais são as condições necessárias para criar instituições fortes, responsáveis e eficazes? Estas instituições podem se desenvolver de forma idêntica? Como no caso da Itália as respostas transcendem as fronteiras italianas, por que o novo institucionalismo atua conforme as regras do jogo, por que a região é fornecedora de conhecimento, mercadorias, cultura, entre outras para o mundo. Dessa maneira, o estudo da experiência regional italiana, foi tomado como variáveis dependentes e independentes, as instituições, que moldam a política através da influência da identidade, do poder e a estratégia dos atores. Bem como, as instituições não abandonam a sua bagagem histórica: os indivíduos podem escolher suas instituições, mas não o fazem em circunstâncias que eles mesmos criaram, e suas escolhas por sua vez influenciam as regras dentro das quais seus sucessores fazem suas escolhas. Uma terceira variável foi o desempenho prático das instituições, que segundo autores, é moldado pelo contexto social em que elas atuam.