Direito Nacional de Educação e Diretrizes

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prescreve a participação da comunidade local e escolar na gestão das escolas. Diferentes estudos e pesquisas confirmam uma relação positiva dentre participação e qualidade da educação escolar.

Na gestão escolar, numa aspecto democrático, apresenta particularidades e reivindicações próprias. Para que possamos concretizar, necessitamos ressaltar os artifícios que gerem o envolvimento, o empenho e a participação de todos. Mas devemos tornar imprescindível as atividades e praticar funções que gerem a comparecimento e o fortalecimento da atuação de todos na Unidade escolar. Para isso temos que fazer o processo e planejamento, tomar decisões e fazer avaliações dos resultados alcançados, entre outros. Devemos, portanto, fortalecer os processos da participação da sociedade na escola e local na direção da escola, descentralizando as ações de decisão e repartindo responsabilidades.

Nas unidades escolares, a gestão democrática tem por finalidade abranger todas as partes interessadas no desenvolvimento das propostas coletivas. Nessa visão, os processos de gestão esta além da gestão administrativa, envolvem ações que buscam instigar a participação de diferentes grupos e proferir aspectos financeiros, pedagógicos e administrativos para alcançar um alvo exclusivo: propiciar uma educação com qualidade, "que abranja os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais" (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, art. 1º).

É esta concepção de educação como desenvolvimento humano, que vimos no texto da LDB, que queremos pôr em prática em nossas escolas. Mas, de que maneira podemos fazer isso?

Deveríamos mostrar, como um exemplo de dirigente pautado pelos princípios da gestão democrática, convidar a comunidade escolar (professores, demais funcionários, alunos e pais de alunos) para uma confraternização. Após um lanche, pediria um pouco de atenção e iniciaria falando que gostaria de saber dos presentes, entre outras coisas, o que eles entendiam por escola, por que eles a procuravam e qual o papel da instituição na vida de todos.

Mostrar o quanto é essencial ouvir todos os participantes com o intuito de descobrir como fazer da escola um espaço onde “coisas novas” fossem aprendidas e que os problemas que ocorrem fossem resolvidos de um modo diferente. O que era necessário mudar? Pais, alunos e professores e demais funcionários devem dialogar sobre a escola que desejavam o que gostariam que ela contivesse, o que era necessário mudar. Acabar-se-iam os problemas? Não, mas o envolvimento de um número maior de pessoas contribuiu para a solução de muitos deles, para a descoberta de novas formas de ajuda mútua e de ação mais coletiva. Transformar a escola num lugar onde se desenvolvam novas experiências e competências é sua parcela de contribuição para melhorar nossa sociedade, ao mesmo tempo em que se constitui um desafio de todos: diretores, pais, professores, alunos, funcionários. Dentre todos estes, os diretamente responsáveis pela gestão da escola acham-se mais comprometidos com a realização desse desafio. Tornar realidade para todos a educação básica de qualidade