Institucionalização do Casamento e Liberdade

Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Disciplina Laboratório de Estudos de Sexualidades e Gênero Prof.º Antônio Cerdeira Pilão                  

Trabalho Final do Laboratório de Sexualidade e Gênero: Um olhar atual sobre o casamento e a luta igualitária frente as prerrogativas do Estado              

Aluna:  Mariana Aló          

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2014

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RESUMO Sendo o casamento uma instituição laica e estatal, a sua limitação e definição, no caso brasileiro, para associação entre apenas duas pessoas se mostra bastante frágil. Sua correlação com a formação da família na sociedade dentro do Estado acaba por tornar ainda mais complexo as questões legislativas e sociais. Visto as lutas atuais pela constituição de um casamento igualitário, pode-se ver uma mudança na concepção que se faz atualmente dessa união. De instituição opressora e possessiva, passa-se a associála à questões de liberdade - uma vez que amplia direitos, e questões como igualdade, consentimento, etc. Além disso, visualiza-se a complexidade do ambiente e caráter dessa instituição para os diversos grupos sociais. Funcionando para alguns e sem funcionalidade para outros.  Palavras chaves: Casamento igualitário; família; Estado; conjugalidades.                        

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................4  1.1 Objetivos .........................................................................................................4   1.1.1. Objeto ..............................................................................................4   1.1.2 Objetivos ..........................................................................................4  1.2 Justificativa .....................................................................................................4  1.3 Metodologia ....................................................................................................5 2. BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE CASAMENTOE  FAMÍLIA NO OCIDENTE  ...........................................................................................................................................6 3. ANÁLISE DOS QUESTIONÁRIOS ..........................................................................8 4. OLHAR SOCIAL E ESTATAL SOBRE O CASAMENTO .....................................10 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................11 6. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................12                      

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1. INTRODUÇÃO Passado quase um século desde as últimas grandes transformações na estrutura do casamento civil, como legitimidade da separação e motivação da união, o quanto ainda pode-se ver das mesmas motivações e influências na visão das pessoas em face dessa instituição? De onde surgiram as premissas ainda hoje utilizadas como prerrogativas para o modelo do casamento instituído? Em um contexto social de jovens universitários e moradores da Região metropolitana do Rio de Janeiro, em sua maioria, busca-se entender melhor a temática do casamento e comparar, dentro dos parâmetros de monogamia e não monogamia, alguma diferenciação da instituição.  A presente pesquisa não pretende focar na aceitação ou não dos respondentes quanto ao casamento entre mais de duas pessoas, mas sim, a partir do respondido, entender a visão que eles possuem da união civil. Isto porque o entendimento de qual seria o papel do Estado frente ao casamento civil e a visão das pessoas é importante para uma primeira aproximação sobre o que é o casamento atualmente e o que se busca mudar em sua estrutura. Como ele é visto socialmente por um recorte da população e como é colocado pelo Estado é o que se busca desenvolver neste trabalho.

1.1. Objetivos 1.1.1. Objeto A visão contemporânea sobre o casamento entre os universitários

1.1.2. Objetivos

· Analisar os motivos levantados para a realização de casamento · Levantar as ideias relacionadas à instituição · Comparar a visão Estatal legal com a visão social levantada  

1.2. Justificativa Atualmente, percebe-se um fortalecimento na luta pelo casamento igualitário e a ampliação dos direitos civis. É interessante compreender a visão social do casamento e até que ponto as pessoas compreendem que a pauta do casamento igualitário abarca, visualizando os limites sociais e estatais construídos ou não para a efetivação das reivindicações. A questão da relação entre o conceito de família e o casamento também mostra-se de suma importância dentro do trabalho.

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1.3. Metodologia Para o desenvolvimento do trabalho, utilizou-se textos referentes a temática, foi feita análise de questionários e categorização dos mesmos. O questionário foi aplicado entre estudantes de graduação que residiam e estudavam no estado do Rio de Janeiro. Constituía-se de perguntas para traçar um perfil dos entrevistados como onde estuda, onde reside, quantos anos, gênero, orientação sexual, etc; além de outras 14 perguntas sobre temáticas como conjugalidade, fidelidade, poliamor, etc. O exame dos questionários partiu das respostas à pergunta “Você acha que deveria ser permitido o casamento entre mais de duas pessoas¿”, sendo utilizado como parâmetro de análise e comparação uma categorização criada a partir da pergunta “Você se considera monogâmica(o)?Fale um pouco a respeito”.  Essa categorização dividiu as respostas de 991 respondentes entre: Ditos monogâmicos; Que não haviam pensado no assunto; Não totalmente certos sobre sua condição; Ditos não monogâmicos; Variam conforme a situação.  

Foi interessante notar que, entre os 99 categorizados, os ditos monogâmicos totalizam quase 50%, porém, assumem um valor bastante expressivo os ditos não monogâmicos e os variantes, com 23 e 16 observações respectivamente. Foi observada, também, uma tendência entre os respondentes a conceber a monogamia ou não como estado temporal e não necessariamente inato a pessoa.

 Como características importantes para traçar o perfil dos respondentes, têm se também a categorização a partir da orientação sexual e da religião. Dos 99 respondentes:  

· 37 se definiram como heterossexuais; 2 como heteroflexíveis; 38 como bissexuais; 8 como homossexuais; 5 como gays; 2 como lésbicas; 2 como assexual; 1 como queer; 1 como ampla e 1 como pansexual; 1 como não definido e 1 sem resposta.

                                                 1 Nº dos questionários: 159, 61, 171, 41, 14, 142, 116, 4, 281, 268, 8, 32, 106, 99, 113, 16, 127, 226, 197, 201, 64, 68, 94, 246, 98, 160, 179, 156, 62, 57, 177, 134, 57, 155, 39, 273, 238, 138, 178, 182, 165, 207, 245, 104, 174, 259, 258, 136, 29, 140, 85, 24, 276, 260, 185, 166, 83, 173, 66, 67, 69, 232, 47, 25, 55, 254, 109, 169, 84, 74, 23, 280, 26, 135, 19, 75, 237, 145, 143, 151, 126, 115, 278, 139, 102, 5, 34, 65, 267, 170, 42, 241, 51, 95, 242, 163, 120, 221, 223.