O Liberalismo e Escravidão

Liberalismo e Escravidão: Um delírio imaginário da ‘’Liberdade’’

Na idade moderna, início do Século XVII, em meio ao absolutismo monárquico, o mercantilismo através

da intervenção do ‘’Estado’’ em alta e sociedades aristocráticas de privilégios, houve um grande processo de

transformação sob ótica social, política e econômica, denominada - Revolução Inglesa – Pioneira na

Inglaterra, no qual tinha o objetivo de acabar com a monarquia. Na época, quem comandava era a autoridade

do Rei juntamente com os Parlamentos, ao passo que, a função do Parlamento seria de limitar determinadas

promulgações da autoridade do Rei.

Ressalta-se que a Revolução Gloriosa ‘’assinalou o triunfo do liberalismo político sobre o absolutismo e,

com a aprovação do Bill of Rights em 1689, assegurou a supremacia legal do Parlamento sobre a realeza e

instituiu na Inglaterra uma monarquia limitada’’(MELLO, 2011, p. 2). Ou seja, foi uma das etapas para se

chegar na queda total do absolutismo. Tem-se dessa forma, o início do liberalismo, com a intencionalidade de

trazer pensamentos focados na liberdade do individuo, defesa da propriedade privada e livre concorrência.

Dito isso, ao analisarmos os filósofos Locke e Hobbes, ‘’concebe especificamente cada um dos termos do

trinômio estado natural/ contrato social/ estado civil’’ (MELLO, 2011, p .5) eles acreditam que cada indivíduo

deve abdicar de seu poder para viver em sociedade e se submeter ao soberano por meio de um Contrato Social

– justificativa para criação de um Estado -, pois o ser humano é guiado pelos desejos/paixões e pelo

orgulho/medo bem como o Estado de natureza – despido da ordem civil - cujo é incerto e se degenera para o

Estado de Guerra, portanto, a sua justificativa é a autopreservação e a preservação da propriedade. A base da

legitimidade do governo é o consentimento dos indivíduos, a função do Estado é justamente garantir a

sobrevivência do indivíduo enquanto social e a proteção da propriedade para haver o aprimoramento, havendo

simultaneidades e também discordâncias quando se trata do soberano, pois para Hobbes deve-se unificar o

poder num único soberano e para Locke o poder é dividido (legislativo, executivo e federativo), assim como

o autor verbaliza em sua passagem:

Definida a forma de governo, cabe igualmente à maioria escolher o poder legislativo, que

Locke, conferindo-lhe uma superioridade sobre os demais poderes, denomina de poder

supremo. Ao legislativo se subordinam tanto o poder executivo, confiado ao príncipe, como o

poder federativo, encarregado das relações exteriores (guerra, paz, alianças e tratados). Existe

uma clara separação entre o poder legislativo, de um lado, e os poderes executivo e federativo,

de outro lado, os dois últimos podendo, inclusive, ser exercidos pelo mesmo magistrado.

(MELLO, 2011, p. 9).

E passado para o parlamento com o consentimento do povo, com o direito à revolução caso o governo não

cumpra com seus deveres.

Em seguida, como foi explanado o início dessa corrente, que busca garantir e proteger a vida, liberdade e

os bens, é fundamental contextualizar o capitalismo para corrrelacionar com a Escravidão. Dessa forma, a tese

clássica dos liberais é justamente essa: dizer que o capitalismo é ao contrário da Escravidão, pois a partir do

momento em que ascende o modo de produção capitalista, em que institui juridicamente o trabalhador

enquanto ‘’sujeito livre’’ e detendor de direitos, a questão da Escravidão perde força, tendo em vista que a

mesma tem como fator determinante, crucialmente, o sujeito não ser livre.

Apesar disso, tal incompatibilidade fica no nível das aparências, uma vez que a acumulação no capitalismo

ocorre por meio da exploração, Marx já envidencia isso na Obra do ‘’ O capital: crítica da Economia Política’’:

Capital é o trabalho morto que, como um vampiro, vive apenas da sucção de trabalho vivo, e

vive tanto mais quanto mais trabalho suga. O tempo durante o qual o trabalhador