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POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

Por:   •  20/6/2020  •  Trabalho acadêmico  •  2.153 Palavras (9 Páginas)  •  161 Visualizações

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            FACULDADE ANHANGUERA EAD  -   POLO SÃO CAETANO DO SUL

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ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA

    POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

TUTORA PRESENCIAL: PAULETE PEREIRA MENDES

ALBIDIAN SANTANA DA SILVA                                       RA 5560123580

ANA PAULA BARBOSA DE S. SILVA                                RA 5560125062

LIDIANE KELLY SOUSA                                                     RA 6788404467

ROSELI APARECIDA GARCIA                                          RA 6534253183

                       

                   

               SÃO CAETANO DO SUL, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

SUMÁRIO................................................................................................................................2

INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3

ESTATUTO DA CRIANÇA ADOLESCENTE..................................................................4

                                                                                                         

ESTATUTO DO IDOSO.......................................................................................................4

TEMA-PROBLEMA IDOSO MAUS TRATOS E NEGLIGÊNCIA...............................5

JUSTIFICATIVA .................................................................................................................5

METODOLOGIA .................................................................................................................6

CONCLUSÃO.......... ..............................................................................................................7

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................8

  INTRODUÇÃO

         O presente Relatório tem como objetivo contribuir para um melhor conhecimento acerca dos direito das criança e adolescente e também dos idosos, com a realização da leitura sugerido no roteiro de estudo das  Atividades Praticas Supervisionada , buscando a coleta de dados para elaboração do relatório final.

        A leitura do (Eca) – Estatuto da Criança e Adolescente proporcionou ao grupo uma melhor uma  compreensão do tema abordado que visa a proteção da criança e do adolescente, e os deveres da família  da sociedade e do Estado.

        Em relação à leitura do estatuto do idoso, foi possível identificar que  todo idoso tem seus direitos garantidos,como consta na na lei nº 10741, Preservar a presença do idoso na sociedade, unido a família tendo por compromisso de aceitar a condição desse idoso  para que se sinta incluso, será uma maneira de estimular a relação na convivência social.

        Após a leitura sugerida pela atividade, a temática escolhida para o relatório final foi o situação de negligência contra os idosos para uma melhor compreensão das políticas relacionadas  a convivência familiar do idoso e a  situação de negligência compreendendo  como as políticas sociais trabalham para  prevenir tal situação.

 

 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

        O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei Federal 8.069 promulgada em julho de 1990, tem como objetivo tratar sobre os direitos da criança adolescente em todo país. De acordo com (ECA), considera-se criança a pessoa com até doze anos incompletos, e adolescente de doze anos a dezoitos ano completos.

         A Garantia dos novos princípios de  proteção e atendimentos às crianças e adolescentes, em especial no que diz respeito ao direito essencial da convivência familiar e comunitária, rompendo com a dialética de abrigar crianças em Instituições como forma de adequá-las aos preceitos da sociedade      

          O Estatuto é bem claro quanto ao tratamento de crianças e adolescentes, mas encontramos muitas falhas na  efetividade desses direitos, quando se refere ao estado.           Fica notória a falta de vagas nos hospitais ou ambulatórios, creches, instituições para crianças com deficiências especiais, tanto nas unidades de ensino, como na estrutura de atendimento específicos.

       O contato familiar e comunitário é imprescindível, para o desenvolvimento da criança e do adolescente, ambos necessitam de uma estrutura sólida, onde o amor, respeito e valores, precisam estar presentes e serem cultivados, preservando a moral como princípio.

         Dentre esses motivos é dever do estado, família, e sociedade prevenir a ocorrência de ameaças ou o  não cumprimento desses  direitos.        

   ESTATUTO DO IDOSO

          De acordo com o estatuto do idoso é considerado pessoa idosa o indivíduo,  com idade igual  ou superior a sessenta anos de idade.

        Consta na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que todo idoso tem direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção, tendo oportunidades e facilidades para a preservação da saúde física, mental, intelectual, espiritual, moral, social e no seu aperfeiçoamento na inclusão acesso preferencial em atividades e eventos que efetive a realização dos direitos garantidos. É obrigação da família, comunidade, da sociedade e do poder publico garantir ao idoso com total prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, alimentação, educação, à cultura, esporte e lazer e manter a convivência familiar e comunitária.

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