Propriedade Intelectual

FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA FACULDADE FUCAPI (INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FUCAPI)

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGENTE DE INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA - AGINTEC

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO

MANAUS

2014

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO

Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Agente de Inovação e Difusão Tecnológica – AGINTEC da Faculdade Fucapi (Instituto de Ensino SuperiorFucapi), como requisito para obtenção de nota final no módulo Propriedade Intelectual e Inovação.

Orientador: Sônia Tapajós, Msc.

MANAUS

2014

RESPONDER

a) Com base na Classificação Internacional de Patentes, em que áreas específicas do conhecimento essas patentes foram depositadas?

As patentes tiveram predominância nas classes: C – Química e metalúrgica, A – Necessidades Humanas, G – Física.

b) As patentes foram depositadas em parceria? Com quais instituições?

A maioria das patentes foram depositadas em conjunto com outras universidades, porém também há parcerias com laboratórios, hospitais e outras empresas de áreas diversas. Os parceiros encontrados nas pesquisas foram: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, Centro de Tecnologia Canavieira, Central de AlcoolLucelia LTDA, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Universidade de São Paulo – USP, Ludwig Institute For CancerResearch LTD, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einsten, BRASKEM S.A., Eurofarma Laboratórios LTDA.

c) Onde ocorreu o primeiro depósito?

O primeiro depósito ocorrido foi em 2001 pela UNICAMP em parceria com a FAPESP nos Estados Unidos.

d) Considerando essas áreas do conhecimento, determine a tendência tecnológica das pesquisas desenvolvidas pelas instituições, considerando serem, essas patentes, objeto de recursos de transferência de tecnologia e recebimento de "royalties".

As patentes depositadas possuem grande ênfase nas áreas da genética, química, biomedicina, e saúde em geral, tornando o país mais inovador e por consequência, pode ter maior retorno educacional e financeiro com as transferências tecnológicas e os ganhos com royalties.

O Governo, as empresas e universidades têm trabalhado em conjunto para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em nosso país e o desenvolvimento é notado com a qualidade das patentes depositadas pelos nossos pesquisadores.

USP (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO)

UNICAMP (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS)

PUC – RS (Pontifícia Universidade Católica – Rio Grande do Sul)

A IMPORTÂNCIA DAS PATENTES COMO INDICADORES ESTATÍSTICOS DE C&T

Diante do desafio de se estabelecer no país uma cultura de inovação, obtendo amparo e a constatação de que a produção de conhecimento e a inovação tecnológica passaram a ditar crescentemente as políticas de desenvolvimento dos países. É relevante contar com a Lei de inovação (10.973/2004), sendo um dos dispositivos legais eficientes que contribui para o delineamento de um cenário favorável ao desenvolvimento científico, tecnológico e ao incentivo à inovação.

Sabemos que a concorrência é sem duvida um fator que dita o nível de desempenho e de qualidade, essas habilidades ocorrem por meio da produção de conhecimentos, capacidade, estrutura organizacional e, estratégias no desenvolvimento de inovação tecnológica no qual se tornam indispensáveis assim como também, o controle dos investimentos intangíveis.

O que ainda nos mostra insuficiente e que a maioria das regiões do país não dispõe de indicadores regionalizados, que permitam avaliar, em especial, o processo inovativo.

No Brasil, o papel de orientar esforços na construção de indicadores vem sendo exercido, principalmente, pelo MCT. De acordo com o MCT:

Um abrangente sistema de informação em C&T pode se constituir em ferramenta fundamental para avaliar as potencialidades da base científica e tecnológica dos países, monitorarem as oportunidades em diferentes áreas e identificar atividades e projetos mais promissores para o futuro, auxiliando as decisões estratégicas dos gestores da política científica e tecnológica (MCT, 2009).

De acordo com o site do INPI, o sistema de patentes exerce um papel de grande importância promovendo:

O progresso da técnica é importante por dois motivos: ao constituir um incentivo ao inventor em prosseguir em suas pesquisas uma vez garantida a proteção aos investimentos realizados e em segundo lugar incentivando seus concorrentes a buscarem alternativas tecnológicas para conquistarem o mercado que não recorram de licenças de exploração de patentes. Com a divulgação da invenção pelo documento de patente, a sociedade se beneficia com o conhecimento de uma tecnologia que de outra forma permaneceria como segredo comercial.

Griliches (1990) destaca que as estatísticas de patentes representam um importante indicador na análise econômica da atividade inventiva. Uma patente realmente representa um quantum mínimo de invenção que é apresentado junto ao órgão oficial responsável pela concessão de direitos industriais (INPI, no caso do Brasil). De forma precisa, a patente:

É um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, ao inventor/autor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo, para que esta ou estas excluam terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais