Teoria das Formas de Governo

Teoria das formas de governos

BOBBIO, N. (1997). Teoria das formas de governos. 9ª ed, - Brasília: Editora Universidade de Brasília, pp. 127 (Cap.X).

 O capitulo 10 da obra apresenta a teoria de Montesquieu utilizando sua obra mais importante “O espírito das Leis”. Montesquieu procura a existência de leis gerais que guiam a formação e o desenvolvimento da sociedade humana. A diferença reside no fato de que Montesquieu, além do estudo nos estados europeus, também estuda estados extra-europeus. Também estuda as leis ao longo da história, entretanto, é, sobretudo geográfica. Está interessado pela explicação da variedade das sociedades humanas e seus respectivos governos, não só no tempo, mas no espaço.

 

Montesquieu afirma que todos os seres do mundo são governados por leis. O autor coloca o mundo humano, ou seja, o mundo físico antes da natureza, pois as coisas no mundo humano são mais complexos. O objetivo de Montesquieu com sua obra “O Espírito das Leis” é construir uma teoria geral da sociedade a partir da consideração do maior número possível de sociedades históricas, é explicar a razão de tantas sociedades diferentes, com leis positivas diferentes, culturas, ritos, costumes, se as leis naturais são as mesmas. Os motivos que levam essa variedade de leis positivas, segundo Montesquieu, são físicos, naturais, econômicos, sociais, espirituais e/ou religiosos. É  apresentado a relação entre leis naturais e leis positivas, entre seu principio geral e suas aplicações praticas, a lei natural se limita a anunciar um principio, como por exemplo em que as promessas devem ser cumpridas, já as leis positivas se estabelecem de diferentes maneiras, de acordo com as diversas sociedades. Com isso Montesquieu distingue três tipos de leis positivas, as que regulam a relação entre grupos independentes; as que regulam a relação entre governantes e governados dentro de um grupo e as que regulam os relacionamentos dos governantes entre si.

 

As sociedades são classificadas em três tipos de governo: república, onde o povo detém o poder; monarquia, onde um só é responsável pelo poder, mas é regido por leis; e o despotismo, onde uma só pessoa governa, sem leis. Montesquieu diz que o governo está formulado em dois planos. A primeira corresponde a sua estrutura particular; o segundo, às paixões humanas que o fazem mover-se. Montesquieu também tem os princípios que inspiram cada uma das três formas. Para a Monarquia, a honra. Para a República, a virtude cívica. Para o Despotismo, o medo. A virtude para Montesquieu, é o amor da pátria e da igualdade, não uma virtude moral ou Cristã. Mas política. A mola que impulsiona a República. Ama-se a pátria como algo que é de todos.  A honra entende-se o sentimento que nos leva a executar uma boa ação exclusivamente pelo desejo de ter ou manter uma boa reputação. É a mola que impulsiona a Monarquia. O medo do despotismo é o sentimento humano de medo. Montesquieu inclina-se para a monarquia. “O governo monárquico apresenta uma grande vantagem com relação ao despótico. Como sua natureza exige que o príncipe tenha debaixo de si diversas ordens relativas à constituição, o Estado é mais resistente, a constituição mais inabalável, a pessoa dos governantes mais segura.”.