A Reforma Agrária no Brasil

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Interesse político: o verdadeiro inimigo da revolução.

No Brasil o primeiro regente que trouxe para debate a reforma agrária foi João Goulart (Jango), entretanto com o golpe sofrido pelos militares em 1964 a única ação feita foi a criação do Estatuto da Terra. Neste documento houve a primeira descrição do que viria a ser

uma reforma agrária no país. Desde modo o movimento pode ser resumido em um “conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.” (Art 1º, § 1°, LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964).

A teoria dessa situação é deveras impressionante, mas a realidade é completamente diferente. Acontece que não Brasil, e em vários outros países principalmente os de domínio do capital, os interesses da elite estão acima do bem comum. Desde a primeira proposta nunca

houve boa vontade política para explorar a questão. É preciso legislação e para isso ocorrer existem muitas etapas. Atualmente, e em todo o decorrer da história, os representantes políticos conservadores são maioria nos cenários de decisão e dificultam essa mudança.

A situação agrária do país é desenvolvida desde a chegada dos colonos em 1500 e como foi feita a distribuição de terras. A Coroa portuguesa adotou o modelo de capitanias hereditárias, grades porções de terras que foram doadas para portugueses intitulados de

capitães donatários que tomavam conta da terra e as administravam. Após longos anos de história foi se firmando a condição que apenas as pessoas com grandes fortunas poderiam ser donas da terra, iniciou-se os latifúndios e as terras foram herdadas pelos descendentes de

direito. Segundo a Lei de Terras estabelecida em 1850, a aquisição de terras, devolutas ou privadas, só poderia ser feita através da compra direta. Dessa forma ficou inviável a distribuição justa já que não seria o pequeno agricultor, o imigrante recém chegado ou um

escravizado alforriado que fariam uma negociação.

Contudo, há as terras sem uso que não produzem nenhuma riqueza para o país ou se quer alimento para população. No artigo 184 da constituição de 1988 está o amparo para iniciar os debates “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma

agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”, ou seja, qualquer terra que não esteja cumprindo a função social de produção e geração de sustento poderia ser tomada do proprietário se houvesse uma lei que estabelecesse e articulasse as maneiras para essa ação. Em outras palavras, é possível observar que a questão agrária no Brasil está muito além se há terra para distribuição ou se haverá amparo econômico para a produção dos pequenos produtores; o fator de maior peso são os interesses políticos e os atuais donos dos grandes latifundiários do país.

A agricultura e pecuária faz parte da economia brasileira desde os ciclos de cana-de-açúcar até as atuais plantações de soja. Apesar dos latifúndios contribuírem para o PIB (Produto interno Bruto) esses ganhos não retorno para o país, muitas das empresas responsáveis por essas produções são estrangeiras e essas riquezas vão para outros países. A alimentação da população não é prioridade dessas organizações, a soja