A criminalização das migrações na nova ordem internacional

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Resenha do Texto: NETO, Helion Póvoa, A criminalização das migrações na nova ordem internacional. In: “Cruzando fronteiras disciplinares: Um panorama dos estudos migratórios”. Rio de Janeiro: Editora Revan; 2005, P. 297 - 307.

Helion Póvoa Neto, Doutor em geografia pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutorado em Estudos Migratórios pelo Centro Studi Emigrazione di Roma, atualmente é professor adjunto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM), tem como linha de atuação as políticas migratórias nacionais e internacionais, as Migrações e mobilidade espacial na urbanização e no desenvolvimento regional e a história urbana e do povoamento do território brasileiro. Participa do conselho editorial da revista do migrante e publicou junto a Ademir Pacelli Ferreira, o livro “Cruzando fronteiras disciplinares” um panorama dos estudos migratórios, no qual escreveu o artigo a ser estudado.

O texto se inicia trazendo a analise preliminar do 11 de setembro como marco na criminalização do imigrante, o qual já ocorria pelas tentativas de criminalizar o imigrante pelo simples fato de entrar sem autorização ou permanecer mais do que o permitido. No marco de 11 de setembro procuram-se suspeitos ou culpados por ameaçar a ordem pública, junto a justificativa do status de criminoso acrescenta-se a participação em atividades politicas contestatórias e a identidade cultural e religiosa. Assim o 11 de setembro serviram como justificativa na adoção de medidas a muito tempo desejadas.

Os acontecimentos citados foram o prenuncio de três palcos de conflitos abertos: O bombardeio e invasão dos EUA e aliados ao Afeganistão, gerando o movimento de refugiados afegãos em direção a países de fronteira; O recrudescimento do exército de Israel nos territórios Palestinos, endurecendo o controle e a circulação de palestinos; O racismo e discriminação que os povos tidos como “inimigos” do Ocidente sofrem e vem sofrendo nas regiões as quais buscam refugio (América do Norte, Europa, Oceania).

Em seguida Neto, nos fala sobre a dificuldade de buscar os culpados e criminosos, e que muitas frentes anti-imigração aproveitam o atentado como base para reforçar suas teorias anti-imigratórias entre elas um maior endurecimento no controle das fronteiras atingindo desdás solicitações de asilo até os vistos de turistas e de estudantes. O já tratamento lento e abusivo da INS, entidade americana responsável pelo processamento dos papéis referente a imigração, ganhou folego perante as criticas e sugestões para um enrijecimento maior. Inclusive os grupos mais sensíveis ao multiculturalismo, como os negros, tornaram-se mais favoráveis a controles mais intensivos perante a imigração árabe.

A crescente onda racista e discriminatória atingiu também a sociedade europeia, passando do Estado Social para o Estado Carcerário. Nações conhecedoras da presença do Outro pela proximidade e histórico de colônias viam-se agora como possíveis próximas vitimas. O autor apresenta o texto da jornalista italiana Oriana Fallaci para justificar o tão grande está se tornando o discurso xenófobo perante o imigrante na Europa. No texto Fallaci queixa-se da tolerância das autoridades perante os muçulmanos e imigrantes estrangeiros em geral, e a falta de uma ação mais dura das autoridades italianas, sugerindo uma caça aos imigrantes, que segundo ela são inúteis e preguiçosos, por fim questiona a comparação que é feita entre os imigrantes italianos, em direção a américa, nos finais do século XIX e inicio do século XX. Segundo Fallaci os imigrantes italianos foram convidados e sua ida era incentivada pelos países receptores enquanto os árabes estão vindo contra a vontade ou seja uma verdadeira invasão, o conceito de invasão já dá um tom xenófobo por ser relacionada a hordas, a bárbaros. Por fim o autor encerra o tema lembrando que os imigrantes são frequentemente catalizadores das frustações por serem os alvos mais visíveis, desembocando em acusações e agressões.

No tópico “Rejeição e criminalização da migração”, o autor fala sobre a presença de estrangeiros nas prisões norte-americanas e principalmente nas europeias, pois nos EUA a população negra cumpre o papel representativo carcerário. O estrangeiro é um “cliente” preferencial para a Justiça e sistemas carcerários, em menor grau devido a delinquência do estrangeiro sobre o funcionamento das instituições politicais e judiciarias. Aponta a necessidade de fazer uma relação entre os imigrantes que delinquem e os delinquentes que viajam tanto para escapar da lei do seu país quanto para dificultar o cárcere no país em que se encontra estabelecido ou em trânsito. Por fim ressalta unilateralidade da imagem do migrante criminoso, que aponta para os delitos cometidos por imigrantes e deixam de lado os delitos por agressões xenófobas, não respeito as leis trabalhistas, exploração das máfias de imigrações etc...