Licenciamento Ambiental
Por: ricardobuzatto • 11/11/2015 • Tese • 250 Palavras (1 Páginas) • 294 Visualizações
O licenciamento ambiental consiste em fazer uma atividade ou um empreendimento estar de acordo o com toda a legislação vigente, tantos as normas ambientais, normas de segurança do trabalho e normas de cada órgão ambiental seja ele municipal, estadual ou federal. Todas as atividades são passíveis de licenciamento ambiental, mesmo sendo uma atividade de baixo ou nulo de impacto ambiental
O licenciamento ambiental serve para que as empresas trabalhem em conformidade com todos os órgãos municipais, estaduais e federais. O licenciamento é uma maneira de minimizar os resíduos produzidos na empresa e maximizar a produção. Todos os resíduos são descritos e direcionados ao seu devido local, e as normas de segurança do trabalho são levadas em consideração desde a implantação até a operação, oferecendo Epis para todos os tipos de trabalhos e funções.
As normas ambientais buscar o desenvolvimento da atividade com a segregação dos resíduos produzidos e a destinação final.
As normas de segurança do trabalho estão explícitas nas normas regulamentadoras NR, e as normas ambientais são disponibilizados em sites de cada órgão ambiental IBAMA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CETESB, IMASUL entre outras entidades municipais, estaduais e federais.
O licenciamento deverá contemplar a destinação dos resíduos sólidos, resíduos líquidos, a geração de possíveis materiais partículados, e a destinação final de cada um., a responsabilidade de implantação do licenciamento é de responsabilidade da empresa e do técnico habilitado a plantação e operação do empreendimento.
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