RESENHA CRÍTICA A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA: INTERPRETEÇÕES CLÁSSICAS

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CAMILA NAGY CORREIA

Resenha Crítica

 A questão agrária brasileira:interpreteções clássicas

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Referência: KAGEYAMA, Angela. A questão agrária brasileira. Revista ABRA, Ensaios e Debates, Ano 23 n 3, pp: 5 - 16, Setembro/Dezembro, 1993.[pic 3]

Introdução

O presente texto tem como objetivo abordar o texto de referencia em uma perspectiva crítica, onde A autora busca expor a importância histórica que a propriedade territorial teve sobre a economia, mostrando três momentos principais onde o papel da terra foi fundamental (1850 com a Lei de Terras, 1920-1930 questionamento tenentista do “latifúndio improdutivo”, e o final da década de 50 entrando em 1960 quando surgem as Ligas Camponesas).

Fazendo uma análise da interpretação de outros autores, busca não só apontar uma questão agrária como limitada das propriedades de terra, mas também uma questão populacional, onde se reside as causas da pobreza e do êxodo rural.

Descrição

Sua primeira análise parte do autor Ignácio Rangel, que possui sua base no fator de que a industrialização sendo resultado de um processo da transição da economia natural para a de mercado, se dá de acordo com dois pontos: O aumento na Divisão Social do Trabalho, e a realocação dos fatores produtivos. O que não ocorre de forma estabilizada, podendo assim então gerar vários problemas.

O aspecto geral do desenvolvimento tem como centro as relações de produção que são invertidas no “latifúndio feudal” e no “latifúndio capitalista”.

No processo de industrialização o papel da agricultura seria de duas lógicas; suprir as demandas e regular a mão-de-obra. No Brasil, quando ocorre a passagem da produção rural para a produção da agricultura capitalista, tem-se uma crise agrária. Pois o que ocorre é uma superpopulação em situações precárias de emprego, constituída da parcela da mão-de-obra rural dispensada pelos novos setores da economia. E quando ocorre a passagem da economia mercantil-industrial, os produtores agrícolas são compostos majoritariamente de camponeses ou unidades familiares, que regulam o excedente do complexo rural, ocorrendo uma retenção de mão-de-obra. Podendo usar de exemplo o que ocorre atualmente, o autor indica: excedente agrícola no Sul do país, enquanto o excedente da mão-de-obra está no Nordeste.

Para ele, o cerne da questão agrária está no excedente de tempo rural resultante da substituição do complexo rural para uma agricultura capitalista e uma economia industrializada.

A segunda análise que a autora faz, é da interpretação de Alberto Passos Guimarães, que diz que o problema agrário surge pelas dificuldades da transformação da agricultura representado pela herança de latifúndio feudal/colonial. Levando como resultado uma dupla estrutura agrícola: a de exportação (base no sistema latifundiário) e a de subsistência (base na propriedade capitalista e camponesa).

O referencial deste autor, mostra uma precariedade do sistema econômico implantado no Brasil colonial por ser feudal. Para ele, no sistema de plantação o item essencial é a propriedade agrária feudal, sendo a terra o principal e mais importante dos meios de produção.

As transformações capitalistas da agricultura do país no séc. XX foram insuficientes devido à uma estrutura agrária que possuía restos feudais como uma barreira de desenvolvimento da agricultura e da economia. O monopólio duplo (terra e renda) constitui a base do poder latifundiário, e isso torna-se a causa do atraso do desenvolvimento do mercado interno.

Esses dois autores, Angela destaca como sendo um grupo que possuem uma visão comum, que é a de que devido a dificuldades e a inserção do sistema capitalista decorre a questão agrária. E a resposta para isso estaria na solução desses obstáculos e no progresso das forças produtivas capitalistas.

O terceiro autor ao qual Kageyama faz sua análise, é Caio Prado Jr., que possui dois referenciais em dois momentos. Primeiro, antes de 1964, diz que as causas da “miséria” no Brasil estão na concentração do monopólio da terra. Ele defende que muitos tem pouco, e que poucos tem muito. E que existem duas principais frentes de atuação da reforma agrária: a desconcentração fundiária e a regulamentação das relações de trabalho.

Para ele, o termo “restos feudais” para causa do atraso da agricultura brasileira, era incorreto devido ao fato de que a existência do trabalho escravo e o caráter mercantil nega o fundamento do feudalismo em sua origem.

No segundo momento (após 1964), o autor ressalta ainda mais as características capitalistas na questão agrária brasileira.

Com uma interpretação marxista, o autor coloca em 1º plano as relações sociais de produção. Para ele, tendia-se a adotar como sinônimo de “feudal” toda e qualquer forma extorsiva de exploração do trabalho (presentes na agricultura brasileira). E é para este ponto que a questão agrária se desloca para 3 aspectos:

1. O desenvolvimento capitalista era o motivo da decadência dos padrões materiais dos trabalhadores rurais;
2. Essa decadência é contrária ao desenvolvimento econômico;
3. A solução poderia ser buscada na melhoria das condições de emprego da população rural.

A solução estaria na regularização econômica e jurídica das diversas ocupações e relações de emprego presentes na agricultura.

O último autor ao qual Angela faz a análise, é Celso Furtado, este que não tem como tema central a questão agrária, mas trata de elementos que tem raízes na agricultura. Também possui sua referência no capitalismo. Ele busca apreender as mudanças nos fluxos macroeconômicos decorrentes dos problemas de desenvolvimento econômico.

A formação do mercado de trabalho constitui uma premissa básica de desenvolvimento apoiado na expansão do mercado interno. Na economia de trabalho assalariado os fluxos de renda se propagam internamente, o que determina uma nova dinâmica econômica. No período colonial, a escassez da mão-de-obra acabou resultando na escravidão africana, que ficou marcado até meados do séc. XIX. O que leva para o segundo momento quando problema da mão-de-obra ressurge. A saída só surge depois de 1860-70 com a imigração europeia, que acabou por compor a base do mercado de trabalho no Brasil. A agricultura possui nesta época uma heterogeneidade das formas de trabalho, que é caracterizado por um sistema de baixos salários.