Escravidão e Liberdade nas Américas - GRINBERG, K; PEABOBY, S.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

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EMANUELLE DE OLIVEIRA CAMOLESI

Trabalho apresentado como requisito de avaliação parcial para a disciplina Leitura e Escrita Acadêmica, ministrada pela professora Silvana Andrade dos Santos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES

2018

LIBERDADE: UMA LUTA CENTENÁRIA

GRINBERG, K; PEABOBY, S. Escravidão e liberdade nas Américas, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

A obra Escravidão e liberdade nas Américas é um livro edição bolso da série História, sendo este o volume 33 que contém 144 páginas em seu livro físico, já disponível também em formato digital e-book^[1]. Sua primeira publicação ocorreu em 01 de março de 2007 pela editora Bedford Books, edição: New no idioma Inglês contendo 224 páginas com o título “Slavery, Freedom, and the Law in the Atlantic World: A Brief History With Documents”^[2].

A obra é escrita por duas autoras: Keila Grinberg e Sue Peabody. A autora Keila Grinberg é historiadora graduada na Universidade Federal Fluminense (1993) e PHD na Universidade Federal Fluminense (2000). É professora do Departamento de História na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) com especialização em escravidão e tráfico de escravos, pós-emancipação brasileira, história pública e a memória da escravidão, história jurídica e relações internacionais na América do Sul^[3].

A autora Sue Peabody é PDH em História e Artes Liberais na University Of Iowa (1993) e professora da Washington State University. Especializada em história da escravidão, liberdade e a lei no Império Francês (1600-1850). Ela é ex-presidente da Sociedade Histórica Colonial Francesa e atua no conselho editorial da História Colonial Francesa^[4].

O livro realizado por estas duas historiadoras conta com seis capítulos, seguidos da cronologia e bibliografia utilizada.  A organização dos capítulos foi feita partindo das primeiras abolições da escravatura (ocorridos nas colônias francesas) seguindo até a última abolição (ocorrida na América do Sul).

A obra trás uma análise cronológica das extinções dos trabalhos forçados que eram executados principalmente por negros vindos do continente africano, observando “[...] as diferentes maneiras pelas quais escravos e homens livres percebiam seus direitos e privilégios de liberdade. [...]” (GRINBERG; PEABODY).

Com o objetivo de analisar o processo histórico de quatro séculos (XVI – XIX) que levou a abolição da escravidão nas Américas, as autoras comparam e analisaram  suas fontes jurídicas levando o direito e a justiça à discussão e juntando-as com as formações das sociedades, pois segundo as autoras esta combinação de história e direito, “[...] permite a compreensão das relações entre as mudanças jurídicas, politicas e sociais e a constituição, em cada caso, de relações assimétricas de poder. [...]”(GRINBERG; PEABODY).

Levantando hipóteses que escravos tenham entrado na justiça para ir contra seus senhores por livre e espontânea vontade e tenham tido esse direito concedido, Grinberg e Peabody incluíram como fontes argumentos de advogados, decisões de juízes, atos notariais, tratados, inventários, testamentos, processos criminais e civis, entre outras fontes. Portanto, a obra esta centralizada no direito dessas pessoas escravizadas, que as autoras citam como personagens principais da obra, e sua vontade por liberdade, que mesmo não tendo nenhuma garantia de sucesso com suas ações judiciais continuavam lutando por sua emancipação. Sendo assim, Grinberg e Peabody trazem uma nova perspectiva sobre liberdade e escravidão.

Segundo as autoras, os escravos tentavam conseguir liberdade (suas alforrias) de várias maneiras, como fugir individualmente ou em grupos, procuravam comprar suas alforrias parceladamente (chamado de coartação) ou em pagamento imediato (chamado de pecúlio), e poderiam ser alforriados gratuitamente por serem filhos do senhor ou por gratidão (geralmente esta alforria era constatada em testamento). Independente da maneira, “[...] O ato de alforriar era uma concessão senhorial [...]” (GRINBERG; PEABODY) e sempre um acordo combinado entre dono e cativo. Quando esta negociação não ocorria como o planejado, quando havia a tentativa de reescravização, até mesmo um castigo brutal poderiam ser motivos para se ocorrer à justiça apelando para as “ações de liberdade” (que eram os nomes dados na justiça para as ações que os escravos recorriam contra seus senhores).

Escravos, libertos e africanos livres – ou seus descendentes – podiam em circunstâncias especiais demandar por direitos na justiça, inserindo seus interesses em uma emergente linguagem de cidadania, direito natural e direitos humanos^[5].

 Este trabalho forçado pendurou-se por 10 anos e o estopim para que os distintos processos começassem a progredir foi a independência haitiana, que ao ser a primeira a abolir o regime forçado de trabalho que a França os impunha, influenciou mais tarde muitos povos a juntarem-se e lutar pelo direito à liberdade como as colônias Britânicas e Espanholas.

É necessário privar um governo desumano, que até então conservou nossa mente em um estado de torpeza do mais humilhantes, que toda e qualquer esperança de ser capaz de nos escravizar. Por fim, é necessário viver de forma independente, ou morrer. Independência ou morte! Deixem que estas santas palavras sirvam para nos arregimentar; deixem que se tornem sinais de batalha e de nossa reunião^[6].

Outra grande influência para as emancipações de escravos e para a extinção de seu comércio foi à pressão britânica em seus aliados comerciais como o Brasil e Espanha para que este tipo de prática não mais existisse, agindo financeiramente contra aqueles que não organizavam medidas para a extinção do trabalho forçado.