O Conflito Angolano

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ÍNDICE[pic 3]

1. Apresentação do Grupo;
   
   
2. Introdução;
   
   
3. O Conflito Angolano;
   
   
4. Principais actores internos: a FNLA, o MPLA e a UNITA;
   - A Frente Nacional para Libertação de Angola (FNLA);
   - O Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA);
   - A União Nacional para Libertação Total de Angola (UNITA);
   
   
5. Principais atores externos: União Soviética, Cuba, China, Estados Unidos, Zaire e a África do Sul;
   
   
6. Conclusão;
   
   
7. Bibliografia.

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APRESENTAÇÃO DO GRUPO[pic 4]

        O presente trabalho foi elaborado pelo Grupo IV, do qual fazem parte os seguintes elementos:

• Daniela Capolo;
  
• Evander Tavares;
  
• Hytiene da Silva;
  
• Joanne Bernardo;
  
• Manuel Pinto;
  
• Rafael Almeida;

12ª Classe

Curso: Ciências Económicas e Jurídicas

Sala nº 23

Turno: Manhã

Colégio Elizângela Filomena

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INTRODUÇÃO [pic 5]

A instalação da Representação Especial em Luanda, em março de 1975, tinha como objetivo estabelecer contato com os três movimentos de liberação que disputavam o poder em Angola, durante o Governo de Transição. O objectivo era o de pronto estabelecimento de relações diplomáticas com o Governo de Luanda - que seria ocupado, logo após a independência, pelo movimento que ganhasse as eleições -independentemente de sua orientação ideológica.

O estabelecimento do Governo de Transição e a realização de eleições foram entendimentos definidos no chamado Acordo de Alvor, entre as autoridades portuguesas e os líderes dos três movimentos. A deterioração do quadro político - que terminou em guerra civil, com o enfrentamento armado entre os três grupos- e a interferência de potências externas no conflito produziram grande impacto no processo decisório no Brasil, com relação ao reconhecimento da independência de Angola e do Governo de esquerda do MPLA. As avaliações do Ministro Ovídio Melo sobre os três movimentos, sobretudo a de que o MPLA era o melhor qualificado para ocupar o poder, e suas informações sobre a internacionalização do conflito, em especial a não menção ao apoio soviético/cubano ao MPLA, foram centrais para a tomada de decisão.

Tendo em vista as reações adversas à decisão do Governo brasileiro de reconhecimento do Governo do MPLA de Agostinho Neto, nos planos interno e externo, e as acusações feitas na imprensa brasileira sobre a parcialidade das informações de Ovídio Melo, o presente Capítulo será iniciado com a apresentação dos três movimentos, suas características e capacidades institucionais para ocupar o poder. A razão da referida análise é a de comprovar a precisão das avaliações da Representação em Luanda. Em seguida, será tratada a internacionalização do conflito, com a participação das duas principais potências mundiais no enfrentamento armado, assim como a intervenção militar da África do Sul e de Cuba.

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O CONFLITO ANGOLANO[pic 6]

Pode-se afirmar que a guerra civil angolana iniciou-se em 1962 em Leopoldville, Congo belga, quando o MPLA e a FNLA deram início à rivalidade política que determinou o curso da luta pela independência de Angola. O enfrentamento entre os dois grupos, e a UNITA, a partir de 1966, visando a obter o reconhecimento e apoio internacional para suas respectivas organizações, acabaria por provocar a internacionalização do conflito, tornando o território angolano, a partir de 1975, palco de conflito regional, que tinha como pano de fundo o enfrentamento Leste-Oeste. A luta armada para a liberação de Angola do jugo colonial português começou em 1961, mas foi apenas com a queda do regime salazarista, em 25 de Abril de 1974, que efetivamente teve início o processo de descolonização.[pic 7]

 O novo Governo português, dominado por oficiais militares de esquerda, assumiu o compromisso de conceder de forma negociada a independência aos territórios ultramarinos. Apesar dos longos anos de confronto militar, em 1974, quando os portugueses concordaram com a independência de Angola, os movimentos de liberação que emergiram do exílio não passavam, do ponto de vista militar, de pequenas unidades de guerrilha, que mal se conheciam e que jamais haviam lutado lado a lado. Um ano mais tarde, quando o MPLA enfrentou as forças combinadas da FNLA e da UNITA, carros blindados, tanques, foguetes e aviões militares estavam em ação na luta pelo poder em Angola, revelando a corrida armamentista que teve curso antes da declaração da independência.

Em reunião realizada em Portugal em Janeiro de 1975, ocorreram os entendimentos com relação à transferência de poder em Angola que ficariam conhecidos como o Acordo de Alvor. Segundo esse pacto, os três movimentos de liberação - MPLA, FNLA e UNITA - integrariam conjuntamente o Governo de transição até que uma nova Constituição fosse elaborada e a futura estrutura administrativa estabelecida. O Acordo previa ainda a realização de eleições para determinar o grupo que assumiria o Governo depois da independência, marcada para o dia 11 de Novembro de 1975. Até aquela data, autoridades portuguesas participariam do Governo de transição. No segundo semestre de 1974, o Alto Comissário Português em Angola, Rosa Coutinho, com quem Zappa se entrevistaria em dezembro do mesmo ano, e um dos oficiais com orientação comunista que apoiaram o golpe contra o regime Salazarista, fez vistas grossas para o recebimento de armas pelo MPLA, em franco favorecimento daquele movimento. Foi nesse período que o MPLA conseguiu armar a população de Luanda, nas favelas conhecidas como musseques, ação que teria papel fundamental na expulsão do FNLA e da UNITA de Luanda meses depois.

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No final de Janeiro de 1975, Rosa Coutinho foi substituído pelo General Silva Cardoso, como Alto Comissário Português em Angola, que, em nome da imparcialidade e do respeito ao princípio de nãointervenção na política doméstica, estipulado no Acordo de Alvor, não interveio nos ocasionais enfrentamentos armados entre facções do MPLA e da FNLA. A escalada de violência e a falta de autoridade levaram a uma rápida deterioração dos compromissos políticos assumidos e, em Agosto de 1975, o Acordo de Alvor estava formalmente anulado. A despeito das acusações feitas por Agostinho Neto, líder do MPLA, à atitude das autoridades portuguesas como de uma “neutralidade criminosa”, o caos beneficiava o MPLA. E, ademais, o MPLA continuava a contar com a benevolência de oficiais portugueses que permaneceram em posições estratégicas no Conselho de Defesa e que controlavam as forças policiais.