Proposições Legislativas
Por: João Gomes • 19/5/2017 • Projeto de pesquisa • 788 Palavras (4 Páginas) • 156 Visualizações
REQUERIMENTOS
01 – REQUER DA SECULT O MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DE MARACANAÚ – MAPEAMENTO CULTURAL
02 – REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MARACANAÚ
03 – REQUER DA PREFEITURA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESFAVELIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
04 – REQUER DO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BIBLIOTECAS VOLANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
05 – REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
06 – REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA MARACANAUENSE DE MATEMÁTICA ENTRE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
07 – REQUER DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, UM NO CENTRO DO MARACANAÚ E OUTRO NA PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
08 – REQUER DO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM DIÁRIO OFICIAL DE MARACANAÚ, PARA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA E OFICIALIDADE AOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
09 – REQUER DA SECULT, A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONTADORES DE HISTÓRIA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR AS TRADIÇÕES DA CULTURA ORAL DA NOSSA CIDADE.
10 – REQUER DA PREFEITURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM EXERCE A ATIVIDADE DE CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA; HÁ ALGUM ÓRGÃO DE CONTROLADORIA ESPECÍFICO E INDEPENDENTE?
11 – REQUER DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE NO SEU SITE O ORGANOGRAMA DE TODAS AS SECRETARIAS COM OS SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES.
12 – REQUER DO PRESIDENTE CARLOS ALBERTO A CRIAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA POPULAR E DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. A EXEMPLO DO FREI TITO, PODERIA-SE CHAMAR SALA DO CIDADÃO.
13 – REQUER DA PREFEITURA A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL DAS PESSOAS TRANS EM SEUS ATOS OFICIAIS.
14 – REQUER DO PRESIDENTE CARLOS ALBERTO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.
15 – REQUER DA PREFEITURA A IMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
16 – REQUER DO PRESIDENTE CARLOS ALBERTO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA
17 – REQUER DO PRESIDENTE CARLOS ALBERTO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
18 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITAÇÃO O QUADRO CONSOLIDADO DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA DO ANO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.( EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL)
19 – REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.
20 – REQUER DO PRESIDENTE CARLOS ALBERTO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A POBREZA EM MARACANAÚ. DADOS DO IBGE, CENSO 2010 PARA MARACANAÚ: 10721 PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS QUE SOBREVIVEM COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ ¼ DE SALÁRIO MÍNIMO (4,5% DA POPULAÇÃO TOTAL), 7731 PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS QUE SOBREVIVEM COM RENDIMENTO MENSAL DE ¼ ATÉ ½ DE SM (3,25% DA POPULAÇÃO) E 45673 PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS QUE SOBREVIVEM COM RENDIMENTO MENSAL DE MAIS DE ½ ATÉ 1 SM (19,19%) E 32303 PESSOAS COM MAIS DE 10 ANOS QUE SOBREVIVEM COM RENDIMENTO MENSAL DE MAIS DE 1 ATÉ 2 SM.
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