EDUCAÇÃO BRASILEIRA NUMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA

EDUCAÇÃO BRASILEIRA NUMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA

RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.

• As Políticas Educacionais jamais precederam as questões político-econômicas.

• Modelos Educacionais sempre subordinados às idéias estrangeiras.

• As tendências didático-pedagógicas fundamentadas nas tendências do modelo econômico capitalista.

Brasil-Colônia: Ação dos Jesuítas e reação de Pombal.

• Economia: modelo agro-exportador = agente produtivo (nativos e importados).

• Sistema de poder: Família patriarcal = detentora do poder político, econômico, social e cultural.

• Estratificação social: dual = classe dominante e classe dominada.

• Educação: modelo europeu = agentes promotores (jesuítas).

Brasil-Colônia: Ação dos Jesuítas e reação de Pombal.

• Oferta educacional: excludente = mulheres, escravos e primogênitos da elite não tinham direito à educação.

• Ação educativa para indígenas e filhos de colonos = catequese.

• Companhia de Jesus X Companhia de Comércio e navegação:  

Brasil-Colônia: Ação dos Jesuítas e reação de Pombal.

• 1) Jesuítas conquistam prestígio e grande poder de liderança ao longo de mais de dois séculos de serviços na Colônia.

• 2) Carvalho de Melo (marquês de Pombal) considera fato perigoso para Portugal e reage com a expulsão.

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Brasil-Colônia:  Ação dos Jesuítas e reação de Pombal

• 3) Conseqüência: Reforma Pombalina para substituir o ideário pedagógico jesuítico tornou a ação educativa muito mais escassa.

• Níveis de ensino existentes: a) ensino primário; b) ensino secundário; c) ensino superior teológico.

Período Monárquico e Imperial.

 Sistema de Poder:  elevação do Brasil à categoria de Reino Unido com D. João VI e de Império com a Independência política do Brasil com D.Pedro I.

Economia: permanece no modelo agro-exportador = nenhuma relação com o capitalismo.

Estratificação social: surgimento da classe média.

Educação: criação dos curso superiores não teológicos.

Período Monárquico e Imperial.

Ato Institucional de 1834: estabelecia para o poder público competências para a oferta educacional=

a) Províncias – legislar e promover a educação primária e secundária.

b) Poder Central – responsável apenas pelo ensino superior.

Conseqüências: maior degeneração e abandono com o ensino elementar e secundário.

Período Monárquico e Imperial

• Significativa importância dada ao ensino superior: ocasiona mudanças na estrutura e funcionamento do ensino secundário.

• Ensino secundário: passa a ser preparatório.

• Mudanças sociais: ocasionam a criação e manutenção de escolas técnicas para a classe baixa e Escolas Militares para a elite.

Período Republicano.

1ª Constituição Republicana 1891 apresenta tímido avanço nas competências para a oferta educacional:

a) Poder Central = responsável pelo ensino superior e secundário.

b) Províncias = ensino primário.

Economia: início da transição do modelo agro-exportador para o modelo urbano industrial.

Período Republicano.

Desenvolvimento urbano industrial: exige mudanças educacionais embora tímido porém crescente.

Conseqüência: surgimento de várias Reformas = Benjamin Constant; Rivadávia Corrêa, Carlos Maximiliano, Rocha Vaz, etc.

Período Getulista

Início (1930) Crise política e econômica:

• Deposição de Washington Luís;

• Super-produção do café.

Educação: fatos significativos = criação do Ministério de Educação e Saúde Pública; Reforma Francisco Campos; Manifesto dos Pioneiros da Educação.

Constituição de 1934: avanços na área educacional.

Período Getulista

1937: Golpe de Estado e nova Constituição (outorgada).

Conseqüência na área educacional: retrocesso

Outros fatos: Reforma Gustavo Capanema (1942); Raul Leitão da Cunha (1943); criação do SENAI e SENAC; engajamento indústria e  ação educativa; preocupação com a profissionalização.

Acesso ao ensino superior: em consonância com a formação secundária = acadêmica ou profissionalizante.  

A 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

Constituição de 1946: retorno a alguns avanços da Constituição de 1934.

Determinação constitucional: elaboração de uma LDB para a Educação Nacional.

LDBEN 4.024/61 (trajetória):   a) início da elaboração do Projeto em 1948;   b) 13 anos de tramitação;      c) conflito de interesses; d)  conciliação dos Projetos Clemente Mariane e Carlos Lacerda).

Conseqüência: já nasceu ultrapassada.

Característica: elitista, discriminatória.

Política Educacional após 1964.

Poder político: regime ditatorial militar = autoritário e arbitrário.

Justificativa do Golpe Militar: pretensa ruptura com a oligarquia e com o populismo de Vargas.

Modelo econômico capitalista existente: radicalizou-se com medidas tais como = fluxo exacerbado de capital estrangeiro; pressão sobre a balança de pagamentos; arrocho salarial; restrição e controle nas importações.  

Política Educacional após 1964

• Educação: crise educacional com o aumento da demanda.

• Assinatura dos Acordos MEC/USAID.

• Conseqüência: exigência de Reforma para a Educação.

• Implantação das Leis: 5.540/ 68 (para o ensino superior) e 5.692/71 para o ensino de 1º e 2º graus.

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