EDUCAÇÃO BRASILEIRA NUMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA
Por: JonasLucerne • 26/7/2015 • Seminário • 675 Palavras (3 Páginas) • 473 Visualizações
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EDUCAÇÃO BRASILEIRA NUMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA
RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
As Políticas Educacionais jamais precederam as questões político-econômicas.
Modelos Educacionais sempre subordinados às idéias estrangeiras.
As tendências didático-pedagógicas fundamentadas nas tendências do modelo econômico capitalista.
Brasil-Colônia: Ação dos Jesuítas e reação de Pombal.
Economia: modelo agro-exportador = agente produtivo (nativos e importados).
Sistema de poder: Família patriarcal = detentora do poder político, econômico, social e cultural.
Estratificação social: dual = classe dominante e classe dominada.
Educação: modelo europeu = agentes promotores (jesuítas).
Brasil-Colônia: Ação dos Jesuítas e reação de Pombal.
Oferta educacional: excludente = mulheres, escravos e primogênitos da elite não tinham direito à educação.
Ação educativa para indígenas e filhos de colonos = catequese.
Companhia de Jesus X Companhia de Comércio e navegação:
Brasil-Colônia: Ação dos Jesuítas e reação de Pombal.
1) Jesuítas conquistam prestígio e grande poder de liderança ao longo de mais de dois séculos de serviços na Colônia.
2) Carvalho de Melo (marquês de Pombal) considera fato perigoso para Portugal e reage com a expulsão.
Brasil-Colônia: Ação dos Jesuítas e reação de Pombal
3) Conseqüência: Reforma Pombalina para substituir o ideário pedagógico jesuítico tornou a ação educativa muito mais escassa.
Níveis de ensino existentes: a) ensino primário; b) ensino secundário; c) ensino superior teológico.
Período Monárquico e Imperial.
Sistema de Poder: elevação do Brasil à categoria de Reino Unido com D. João VI e de Império com a Independência política do Brasil com D.Pedro I.
Economia: permanece no modelo agro-exportador = nenhuma relação com o capitalismo.
Estratificação social: surgimento da classe média.
Educação: criação dos curso superiores não teológicos.
Período Monárquico e Imperial.
Ato Institucional de 1834: estabelecia para o poder público competências para a oferta educacional=
a) Províncias – legislar e promover a educação primária e secundária.
b) Poder Central – responsável apenas pelo ensino superior.
Conseqüências: maior degeneração e abandono com o ensino elementar e secundário.
Período Monárquico e Imperial
Significativa importância dada ao ensino superior: ocasiona mudanças na estrutura e funcionamento do ensino secundário.
Ensino secundário: passa a ser preparatório.
Mudanças sociais: ocasionam a criação e manutenção de escolas técnicas para a classe baixa e Escolas Militares para a elite.
Período Republicano.
1ª Constituição Republicana 1891 apresenta tímido avanço nas competências para a oferta educacional:
a) Poder Central = responsável pelo ensino superior e secundário.
b) Províncias = ensino primário.
Economia: início da transição do modelo agro-exportador para o modelo urbano industrial.
Período Republicano.
Desenvolvimento urbano industrial: exige mudanças educacionais embora tímido porém crescente.
Conseqüência: surgimento de várias Reformas = Benjamin Constant; Rivadávia Corrêa, Carlos Maximiliano, Rocha Vaz, etc.
Período Getulista
Início (1930) Crise política e econômica:
Deposição de Washington Luís;
Super-produção do café.
Educação: fatos significativos = criação do Ministério de Educação e Saúde Pública; Reforma Francisco Campos; Manifesto dos Pioneiros da Educação.
Constituição de 1934: avanços na área educacional.
Período Getulista
1937: Golpe de Estado e nova Constituição (outorgada).
Conseqüência na área educacional: retrocesso
Outros fatos: Reforma Gustavo Capanema (1942); Raul Leitão da Cunha (1943); criação do SENAI e SENAC; engajamento indústria e ação educativa; preocupação com a profissionalização.
Acesso ao ensino superior: em consonância com a formação secundária = acadêmica ou profissionalizante.
A 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.
Constituição de 1946: retorno a alguns avanços da Constituição de 1934.
Determinação constitucional: elaboração de uma LDB para a Educação Nacional.
LDBEN 4.024/61 (trajetória): a) início da elaboração do Projeto em 1948; b) 13 anos de tramitação; c) conflito de interesses; d) conciliação dos Projetos Clemente Mariane e Carlos Lacerda).
Conseqüência: já nasceu ultrapassada.
Característica: elitista, discriminatória.
Política Educacional após 1964.
Poder político: regime ditatorial militar = autoritário e arbitrário.
Justificativa do Golpe Militar: pretensa ruptura com a oligarquia e com o populismo de Vargas.
Modelo econômico capitalista existente: radicalizou-se com medidas tais como = fluxo exacerbado de capital estrangeiro; pressão sobre a balança de pagamentos; arrocho salarial; restrição e controle nas importações.
Política Educacional após 1964
Educação: crise educacional com o aumento da demanda.
Assinatura dos Acordos MEC/USAID.
Conseqüência: exigência de Reforma para a Educação.
Implantação das Leis: 5.540/ 68 (para o ensino superior) e 5.692/71 para o ensino de 1º e 2º graus.
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