Esquema: Estado e Políticas Públicas Sociais

[pic 1]UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB [pic 2]

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB/CAPES

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/EAD

POLO: SANTANA-BA

DISCIPLINA: POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL

PROFESSORA: ENNIA DÉBORA P. BRAGA PIRES

TUTORA: LUCIANA SOUZA VIANA

DISCENTE: CRISTIENE OLIVEIRA SILVA

Esquema: Estado e políticas públicas sociais

• Diferença entre Estado e Governo

Compreende-se Estado como o conjunto de instituições políticas, Executivo, Legislativo e Judiciário que possibilitam a ação do governo. Tem como objetivo aplicar e fiscalizar políticas públicas que correspondam ao bem-estar e integração da nação, isso acontece quando representam, organizam e atendem o povo que habita o seu território como as universidades, escolas hospitais, a previdência social, o ministério público, o exército, etc. Já o Governo é um conjunto de programas e projetos que parte da sociedade, vai gerenciar as instituições do Estado por um determinado período.

• Políticas públicas

Políticas Públicas são conjuntos de atividades, projetos e ações desenvolvidas por órgãos governamentais para garantir direitos à sociedade, e são de responsabilidade do Estado. Em relação a implementação e manutenção, parte de um processo de tomada de decisões que envolve órgãos públicos e diferentes organismos e agentes da sociedade relacionados à política implementada.

• Entendimento de políticas sociais

Essa política foi criada para abordar questões da sociedade voltadas para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades através da redistribuição dos benefícios sociais.

• Educação como uma política pública social

Como as políticas sociais é para estabelecer a equidade à população, a educação entra nesse quesito como uma necessidade básica para que assim, diminua a desigualdade social, trazendo para as pessoas a oportunidade de alcançar novas perspectivas.

• Função do Estado no campo das políticas sociais segundo tradição marxista

- Atuar como regulador de serviço da manutenção das relações capitalistas em seu conjunto;

- Cuidar não só de qualificar permanentemente a mão-de-obra para o mercado, como também, através da política e programas sociais, manter sob controle parcelas da população não inseridas no processo produtivo;

- Assegurar as condições materiais de reprodução da força de trabalho, visando uma adequação quantitativa entre a força de trabalho ativa e a força de trabalho passiva e da reprodução da aceitação desta condição.

• Como a tradição neoliberal consideram as políticas sociais

O neoliberalismo combate a política do Estado de Bem-Estar Social. Defendem ainda as liberdades individuais, criticam a intervenção estatal e elogiam as virtudes reguladoras do mercado, porque a iniciativa individual é vista como base da atividade econômica e justifica o mercado como regulador da riqueza e da renda.