Historia do ensino brasileiro

Centro Universitário Claretiano

Graduação em Pedagogia - Licenciatura

Aluno (a):

RA:

Ensino Brasileiro

Ribeirão Preto – SP

2019

Ensino Brasileiro

Principais características das políticas educacionais em cada período da histórica republicana do Brasil:

• O período republicano teve início com a Proclamação da República, em 1889, sendo nomeado como República Velha. Naquela época o direito a educação era elitista, e só apenas após a abolição da escravatura e, posteriormente, a ascensão da sociedade cafeeira começaram a repensar a educação.

• De 1930-1945, instaurou-se a Era Vargas onde foi criado o Ministério da Educação e da Saúde Pública, inicializando a preocupação com a educação. Após a reforma que organizou o ensino secundário e superior no Brasil, surgiu o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova onde promovia propostas para a melhoria do ensino no país. Então em 1934 com a Constituição Federal a educação no ensino primário é caracterizada como direito de todos os brasileiros, podendo ser pública ou particular, sendo obrigação do governo e dever da família.

• Em 1937, instaurada a Lei Magna a educação teve por foco o ensino profissional, já que a sociedade industrial necessitava por indivíduos qualificados.

• Na Nova República, com a redemocratização em 1985, foi instaurada a Constituição de 1988 dando enfoque na educação obrigatória, na melhoria da qualidade do ensino, entre outras pautas. Em 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), define-se a infância, a criança, o adolescente, a educação, bem como seus direitos, deveres e punições caso haja a infração de quaisquer leis. Já em 1996, a Lei 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando a melhora no ensino, oferecendo norteamento em sala com atividades diversas, matérias e temas que devem ser abordados, além da inclusão de crianças e adolescentes que possuam qualquer deficiência ou superdotação.

A Constituição Federal

• A Constituição Federal de 1988 no que se refere a educação (artigo 205 a 214), define-a como direito universal de todos os brasileiros tendo de ser gratuita, de qualidade e que promova igualdade. Entretanto, a realidade não é a mesma: existem instituições que não ofertam vagas por falta de diversos motivos, que não